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Policial

PMA autua 619 pessoas nesse primeiro semestre, aumento de 37% relativamente ao mesmo período em 2020 e aplicou R$ R$ 9,3 milhões em multas por infrações ambientais

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Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental possui 26 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. No primeiro semestre de 2021, a Unidade Ambiental confeccionou no Estado 619 autos por infrações ambientais contra a fauna, flora, pesca, poluição, contra o ordenamento urbano e cultural e contra a administração ambiental, número 37% superior ao mesmo período em 2020 (452 autuados).

Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 9.338.684,88, valor 11% inferior ao primeiro semestre do ano de 2020, que foi de R$ 10.484.702,00. A justificativa para valores de multas menores é devido ao tipo de ocorrência nas autuações. Algumas infrações possuem valores muito altos previstos nas normas, então, o valor de multas depende muito dos tipos de infrações.

A exemplo do exposto sobre valores: no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões vegetais ocorridas em áreas e biomas protegidos podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare (como nos casos de áreas de preservação permanente – APP e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, às vezes, mesmo havendo mais autuações em um período, o valor de multa pode ser menor, como o ocorrido nesse semestre.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 340 nesse, e 233 autuações no primeiro semestre de 2020, seguidas por infrações relativas à pesca com, 143 nesse semestre e 125 autuações no anterior. Por infrações contra a fauna, 44 pessoas foram autuadas, enquanto no mesmo período de 2020 foram 33. Por poluição, foram 92 autos de infrações confeccionados, contra 61 no primeiro semestre de 2020. Destaca-se que nas infrações definidas nos dados como poluição estão o transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), atividades potencialmente poluidoras, além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Transporte de madeira ilegal.

Desmatamento ilegal.

Combate aos maus tratos.

Manutenção ilegal de animais em cativeiro.

Pulverização de agrotóxico ilegalmente.

Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.

PREVENÇÃO COMO FORMA DE EVITAR DEGRADAÇÃO

De fato, as infrações são somente para aqueles casos em que a PMA não conseguiu prevenir. Porém, a prevenção exercida pelo Batalhão aos crimes e infrações, apesar de não aparecerem porque não aconteceram, é fundamental. Claro que a repressão com as autuações (multas) e prisões são importantes, para dissuadir àqueles que insistem em desrespeitar as leis, porém, os trabalhos preventivos, evitam que a degradação ambiental aconteça.

Dentre esses trabalhos, entre vários, são milhares de petrechos ilegais retirados dos rios, muitas vezes salvando peixes presos a eles; prevenção pela orientação e presença das equipes, como o que ocorre com a operação Prolepse de prevenção aos incêndios. Apreensão de armas e armadilhas de caça, muitas vezes, quando os infratores não conseguiram capturar ou abater quaisquer animais, ou os retirem pelo tráfico, com a operação Bocaiúva contra o tráfico de papagaios todos os anos; prevenção aos maus-tratos, como apreensão de galos de briga, antes de que os infratores os utilizem em rinhas, entre outros e, prevenção à poluição, especialmente com as apreensões de agrotóxicos e uso inadequado. Ainda há o resgate de animais atropelados e captura de mais de 2.000 animais por ano.

Armadilhas de caça retiradas de reservas protegidas em propriedades.

Apreensão de galos de rinhas.

Retirada de redes e soltura de peixes.

Apreensão de agrotóxicos.

Armas apreendidas com caçadores.

Além de tudo isso, ainda há o trabalho socioambiental Florestinha, que trabalha com crianças carentes desde o ano de 1992, o qual evita que as crianças vão às ruas enquanto os pais precisam trabalhar, podendo serem aliciados por traficantes e, dessa forma, sofrerem todas as consequências relativas às drogas. Projeto este, que também forma cidadania. Além do mais, essas crianças ainda realizam Educação no estado todo, com média de 20 mil alunos atendidos anualmente.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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Policial

Após denúncias, Polícia Militar prende dois homens por furto de combustível em Batayporã

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 Nova Andradina (MS) – O 8º Batalhão de Polícia Militar – “O Guardião do Vale do Ivinhema” prendeu na noite de sexta-feira (17), dois homens de 34 e 50 anos, por comercializar combustível irregularmente. A ação foi flagrada pela equipe de Força Tática do 8º BPM após inúmeras denúncias.

A equipe de Força Tática realizava o policiamento ostensivo e preventivo pelas ruas de Batayporã, quando recebeu várias denúncias de que no pátio de um posto de combustível localizado as margens da rodovia MS-276 estaria ocorrendo o comércio de combustível irregularmente. Em posse das informações os policiais militares deslocaram até o local  e flagrou o momento em que motoristas de duas carretas descarregavam litros de combustível, por uma mangueira e despejavam em galões, foi possível avistar também, um terceiro homem que estava colocando outro galão dentro do porta malas de um veículo gol de cor branca.

Diante do flagrante, foi dada voz de abordagem aos autores. Ao avistarem a presença policial os dois motoristas tentaram se evadir do local, porém foram alcançados e abordados. Já o terceiro autor conseguiu evadir-se do local. Na busca pessoal nada de ilícito foi encontrado.  Durante entrevista os motoristas disseram que burlavam os lacres e vendiam o combustível do caminhão tanque. Diante dos fatos os autores bem como os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina-MS para que fossem tomadas as devidas providências.

Assessoria de Comunicação Social do 8º BPM

“O Guardião do Vale do Ivinhema”

 

Publicado por: Assessoria de Comunicação do 8° BPM

Fonte: PM MS

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Policial

Casal que seguia para São Paulo com mais de 60 quilos de maconha foi preso pelo DOF durante a Operação Hórus

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Dourados (MS), 20 de setembro – Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) prenderam, na manhã de ontem (19), um casal que seguia para a cidade de Avaré (SP) com 77 volumes prensados de maconha, com peso total de 68 Kg.

A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um patrulhamento ostensivo pela rodovia MS-289, na área rural do município de Amambai.

Os militares deram a ordem de parada ao condutor do Fiat Uno Sporting de cor preta, que seguia com a esposa, ambos com 34 anos de idade. Segundo os ocupantes do veículo, vieram de Avaré para visitar parentes em Coronel Sapucaia.

Durante a vistoria localizou-se o entorpecente no porta-malas do Fiat Uno. O homem disse que aceitou fazer o frete da droga, até a cidade onde reside, para pagar dívidas.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil de Amambai, onde o casal permaneceu à disposição da Polícia Judiciária.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

SeComSoc
DOF/Sejusp

Publicado por: Rogério Fernandes Lemes

Fonte: PM MS

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