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Mato Grosso do Sul

PGE participa da semana da Governança Pública

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A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e outros integrantes da PGE, foram alguns dos participantes da abertura da semana da “Governança Pública”, que teve início nesta segunda-feira (19) e terá continuidade nos dias 22 e 23 de abril por teleconferência, no período matutino.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e tem o objetivo de ser mais uma ferramenta de troca de experiências para tornar a gestão pública mais eficiente, com redução de gastos e qualificação nos serviços públicos.

As pautas das reuniões serão sobre e em torno das estratégias e metodologias de gerenciamento aplicadas pelas equipes da gestão estadual. O Governo de Mato Grosso do Sul passou pela primeira onda de modernização do fisco, no final da década de 90 e início da primeira década do século 21. Atualmente, o Estado está participando do Profisco II, que tem como objetivo principal aprofundar e consolidar os sucessos alcançados na primeira edição.

Com recursos advindos do Profisco II, o governo estadual contratou a empresa Steinbeis – Sibe do Brasil, para prestar consultoria em gestão pública, por um período de 13 meses. As reuniões começaram em março deste ano e o grupo foi escolhido após processo de seleção, com custo de R$ 850 mil.

Neste primeiro encontro, com a presença de todos os gestores das pastas foi apresentado o primeiro diagnóstico do Plano Plurianual 2020-2023 elaborado pela Consultoria, bem como os próximos passos para a revisão deste importante instrumento de planejamento do Governo Estadual.

Em relação aos resultados pretendidos, o objetivo é de que ao final do encontro haja:

  • Alinhamento conceitual dos participantes quanto ao modelo metodológico de estruturação dos programas para o PPA do Governo;
  • Apresentação e análise da proposta de revisão dos programas;
  • Desenho/validação da revisão Programa Temáticos do PPA 2020/2023.

Além da equipe da PGE, também estiveram presentes os secretários de Estado e adjuntos, representantes focais, titulares das vinculadas e os superintendentes das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), de Administração e Desburocratização (SAD) e da Segov.

PGE

De encontro à linha de trabalho da atual gestão, a Procuradoria-Geral do Estado tornou público no mês passado a regulação do Comitê de Governança (CG) no âmbito da instituição.

A publicação, no Diário Oficial do Estado,  detalha as competências do Comitê como, por exemplo, discutir sobre diretrizes, objetivos e práticas para o atendimento dos princípios desta Resolução, identificando pontos críticos e estratégicos de melhoria; apreciar manuais e guias que contenham medidas, mecanismos e práticas voltadas para a implementação dos princípios e diretrizes de Governança Pública; e estimular, de forma estratégica, a inovação e utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de melhorar a gestão, a transparência e a prestação de serviços públicos.

Na época, Fabíola Marquetti afirmou que: “Não há como negar que é um marco para a PGE, pois é um avanço institucional. O intuito é sempre melhorar as boas práticas tendo como reflexo o avanço do Estado e da sociedade como fim de um processo evolutivo”.

Karla Tatiane, PGE
Imagem: Reprodução Internet

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

FCMS prorroga prazo para entrega de documentação do FIC

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) divulgou hoje (12), no Diário Oficial do Estado, a republicação do Cronograma de Datas dos Procedimentos de Seleção do Edital nº 001/2019 – Fundo de Investimentos Culturais/MS, e Portaria “N” FCMS/Nº 002/2021, prorrogando o prazo para a entrega das certidões negativas de débitos até 21 de maio.

A documentação deve ser encaminhada à Gerência do Fundo de Investimentos Culturais da Fundação de Cultura de MS (FIC/MS) pelo email: [email protected]

Confira aqui o edital e mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 3316-9124 ou 3316-9125.

Jefferson Ribeiro, FCMS
Arte: FCMS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

PROSSEGUIR: 32 municípios estão na bandeira vermelha e 44 na laranja

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A atualização do Prosseguir traz dois municípios na bandeira cinza: Guia Lopes da Laguna e Juti. Outros 32 estão na bandeira vermelha, de risco elevado e 44 na bandeira laranja, de grau moderado. Os dados foram apresentados pelo Secretário de Governo, Sérgio Murilo, na live desta quarta-feira, dia 12, e se referem a semana 18, que corresponde ao período de 02 a 08 de maio.

Se comparados aos dados da última avaliação do Programa, dez municípios regrediram na bandeira, 32 progrediram e outros 37 permaneceram na mesma classificação de risco.

O secretário reforçou a importância do Prosseguir como ferramenta de equilíbrio em tempos de pandemia.

Estão hoje na bandeira vermelha, com toque de recolher entre 21h e 05h, os municípios de Amambai, Anastácio, Antônio João, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Chapadão Do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Ladário, Laguna Carapã, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora, Tacuru, Terenos e Vicentina.

Já na classificação de risco moderado, que corresponde a bandeira laranja, estão Água Clara, Alcinópolis, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Glória de Dourados, Inocência, Itaporã, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Águas, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Taquarussu e Três Lagoas. Lembrando que para estes municípios o toque de recolher passa a ser das 22h às 05h.

Apenas Nioaque está na classificação de risco tolerável, caracterizada pela bandeira amarela.

 

Katiuscia Fernandes – Subcom

Fonte: Governo MS

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