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Mato Grosso do Sul

Para que recurso da Lei Paulo Gustavo chegue a todos, Fórum capacita gestores e fazedores da cultura

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À espera dos R$ 52 milhões de recursos da Lei Paulo Gustavo que serão destinados a Mato Grosso do Sul, gestores e fazedores da cultura estão sendo capacitados pelo Ministério da Cultura nesta quinta-feira (25), no auditório da Governadoria, em Campo Grande.

O Fórum Técnico – Lei Paulo Gustavo é conduzido pelas técnicas do Ministério, Mayara dos Santos Marinho e Natália Leitão, e está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da TVE.

A programação foi dividida em dois turnos, pela manhã, as técnicas traçaram todo o panorama acerca do Sistema Nacional da Cultura, e durante à tarde está sendo discutida a adesão e como alimentar a plataforma TransfereGov, ferramenta que vai concentrar planos de ações dos municípios e estados.

Representante da Diretoria de Assistência Técnica do MinC, Natália Leitão explica que o intuito do Governo Federal é de prestar este apoio técnico em todas as regiões do Brasil.

“Nunca houve um repasse tão grande, só aqui para Mato Grosso do Sul serão mais de R$ 50 milhões, e o que nós queremos é que vocês saiam tranquilos para fazer o plano de ação e para que a lei chegue onde a gente quer, nos fazedores da cultura e na população”.

Diretor-geral da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Carlos Heitor, ressalta o interesse da participação de mais de 60 municípios no fórum.

“A vinda das técnicas do MinC, atendendo a um chamado nosso, já demonstra a importância do tema, e nós temos dado total apoio e colocado toda a equipe da Fundação à disposição dos municípios para que a gente possa fazer com que este recurso chegue de fato às cidades”, pontua.

Superintendente estadual do Iphan, João Santos, aproveitou para enfatizar o recorte das comunidades indígenas e quilombolas presentes em Mato Grosso do Sul. “Acredito que este encontro vai nos trazer possibilidades de pensar projetos e ações via Lei Paulo Gustavo na valorização da cultura popular brasileira e das nossas referências sul-mato-grossenses”.

Representante do Fórum Estadual de Cultura, a produtora Caroline Garcia celebrou a conquista que é ver a reestruturação do setor com investimentos para Mato Grosso do Sul. “Somos um Estado rico, diverso e muitas vezes não temos essa identidade reconhecida pelo rosto do Brasil, e como esta lei é importante para mostrar ao País e ao mundo a riqueza cultural que nós temos”.

Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda, a qualificação dos gestores municipais e dos fazedores de cultura é fundamental para a descentralização e a boa utilização dos recursos.

“Nós temos uma boa preocupação, que é a disponibilidade deste recurso, e devemos destacar a questão da mesma forma que nós comemoramos muito a desburocratização, temos que ter em mente um papel importante: o controle social da utilização destes recursos”.

Paula Maciulevicius, Comunicação Setescc
Fotos: Matheus Carvalho

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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