TRÊS LAGOAS MS
  Últimas
Flamengo tenta retomar o caminho das vitórias diante do América-MG
Pavimentação da MS-320 integra rota da celulose e realiza sonho de produtores
MS ganha novo HR, a maior fábrica de celulose do mundo e mais investimentos no interior do Estado
Jucems recebe da Sejusp 30 notebooks que vão otimizar atendimento ao cidadão
CRE-11 de Ponta Porã recebe 6ª edição da Teia da Educação 2022
Com adesão de municípios, Programa “Bem Nascer MS” projeta avanços na saúde materno-infantil
Fundtur MS e Sebrae realizam o Seminário de Turismo Responsável em Corumbá
Conheça os detalhes do edital da Nova Ferroeste que vai ligar Maracaju até Paranaguá
Sábado será de sol e leve mudança no clima no interior do Estado
Polícia Militar Rodoviária apreende carga de descaminho, na MS 386, em Aral Moreira
Série B: Vasco derrota Operário e cola no líder Cruzeiro
Presidente homenageia profissionais e representante de organização cristã
Em coletiva, secretário de Segurança diz que polícia vai atuar para evitar mais confrontos em áreas de tensão
Basquete 3×3: seleção feminina se classifica para oitavas do Mundial
Tatiana Weston-Webb alcança semifinais do Rio Pro em Saquarema
Seleção feminina perde para Dinamarca em primeiro amistoso na Europa
AGEMS representa MS na II Maratona Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
PMA realiza palestras para 414 alunos nas atividades do mês do Meio Ambiente
Governo conclui entrega de 15 mil toneladas de calcário para todas as aldeias indígenas de MS
Polícia Militar Ambiental de Aquidauana, Corumbá e Batayporã realizam palestras para 414 alunos nas atividades do mês do Meio Ambiente
Endemias encerra “Semana de Conscientização” de combate ao aedes aegypti
SMAS alerta que não está com vagas abertas para contratação nos CRAS de Três Lagoas
Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Sidrolândia
PMA de Bonito autua paulista em R$ 160 mil por manter gado degradando área protegida de matas ciliares e realizar intervenções ilegais no rio Anhumas em sua propriedade
Gestores e coordenadores da CRE-5 de Dourados participam da 6ª edição da Teia da Educação 2022 
Liga das Nações: Brasil bate Irã, mesmo com saída de Alan no 1º set
Mais de 9 mil privados de liberdade já foram imunizados contra a Influenza
Com muita alegria e devoção, Banho de São João atrai 30 mil pessoas em Corumbá
Mato Grosso do Sul amplia vacinação contra influenza a partir deste sábado
Polícia Militar Ambiental de Corumbá resgata e leva para atendimento ave com as asas feridas possivelmente depois de atingida por pedras de estilingue
Next
Prev

Assembléia Legislativa MS

Ordem do Dia: LDO 2023 é aprovada em primeira discussão

Publicado

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a sessão plenária mista desta terça-feira (21), entre elas o Projeto de Lei 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e para execução da Lei Orçamentária de 2023 (LDO), e dá outras providências. A matéria estima receita de R$ 22,03 bilhões para o exercício de 2023, recebeu emenda aditiva de autoria do deputado e presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), que visa o acréscimo de 20 milhões ao duodécimo da Defensoria Pública Estadual. Aprovada em primeira discussão, segue para nova análise em plenário, em segunda discussão.

Outras duas matérias foram aprovadas em primeira discussão, o Projeto de Lei 111/2022, do deputado Capitão Contar (PRTB), que institui, em Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências; e o Projeto de Lei 132/2022, do deputado Paulo Duarte (PSB), que altera, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o evento “Cavalgada Sul-Mato-Grossense”, a ser realizado no município de Três Lagoas, e inclui, no mesmo calendário, igual evento para o distrito de Arapuá. Ambas matérias foram aprovadas e serão votadas em segunda discussão.

Redação final

Aprovado em redação final, segue à sanção o Projeto de Lei 161/2020, do deputado Barbosinha (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Escrivão, a ser comemorado anualmente em 5 de novembro.  

Acordo de lideranças

O deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da ALEMS, solicitou acordo de lideranças para votação em regime de urgência do Projeto de Lei 182/2022, que assegura às servidoras em mandato classista o direito de usufruir a licença gestante, sem quaisquer prejuízos. “A deputada Mara Caseiro [PSDB], líder do Governo na Casa de Leis, solicitou o regime de urgência para que a proposta entrasse em vigor ainda este ano, contemplando as gestantes em mandato classista”, explicou.

A matéria apresentada pelo Executivo altera a Lei Estadual 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas de Mato Grosso do Sul, acrescentando dispositivo ao artigo 156, que estabelece as condições ao direito à licença para o desempenho de mandatos classistas.

A deputada Mara Caseiro, líder do Governo na Casa de Leis, destacou a importância da tramitação de urgência do projeto do Executivo. “Eu tinha apresentado um projeto que garantia a licença às gestante com mandato classista, e em conversa com a Consultoria Legislativa e o Governo do Estado, eu retirei meu projeto, e o Governo do Estado envidou mensagem com matéria contemplando o assunto, que é competência do Executivo, com o pedido que fosse tramitado em regime de urgência, para que a partir de julho deste ano ainda, as mulheres gestantes em mandato classista possam ter esse direito garantido”, ressaltou.  

O deputado Paulo Duarte (PSB) mencionou matéria de natureza semelhante, de sua autoria, que tramita na ALEMS. “Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR], projeto de minha autoria que concede o direito de licença-maternidade às deputadas. Se aprovado, a Assembleia terá uma lei que resguardará o direito das deputadas gestantes”, informou.

Serviço

A sessões plenárias mistas acontecem a partir das 9h, nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e podem ser acompanhadas ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).

Comentários Facebook

Assembléia Legislativa MS

Direto ao Assunto: Eduardo Ramirez fala da violência contra a pessoa idosa

Publicado

por

O programa Direto ao Assunto da Rádio ALEMS entrevista Eduardo Ramirez Meza, um dos fundadores da Universidade Aberta à Pessoa Idosa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que fala sobre o tema do Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, encerrando as atividades do Junho Prata, campanha criada pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), autor da Lei 5.215/2018, que trata do tema.

Ramirez fala dos tipos de violência, que vão desde a física à psicológica, envolvendo pessoas da relação de confiança do idoso. “A violência psicológica é a mais comum, que é você tratar a pessoa idosa não com a dignidade que ela é merecedora como pessoa humana, mas como uma pessoa menor por ser idoso. Expressões depreciativas da velhice, por exemplo, e até mesmo a violência sexual, que muita gente pensa que ela não existe, mas acontece”, declarou.  

Para Ramirez existe ainda uma série de preconceitos que a sociedade estabelece, tais como determinar o lugar de idoso ou não, lugares que se supõe que ele não possa frequentar, como uma boate, uma festa. “O mesmo pode acontecer no mercado de trabalho, a sociedade espera que o idoso saia para dar lugar ao jovem. A pessoa idosa é uma pessoa adulta e plena e pode estar em qualquer lugar, costumo dizer lugar de idoso é onde ele quiser”, enfatizou.   

Outra questão abordada na entrevista é o idadismo, termo que define o preconceito por idade, que pode ser com qualquer idade, porém mais comum contra os idosos e adolescentes. Esse será o tema da mesa de debates coordenada por Ramirez no Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, que acontece no dia 30 de Junho, no auditório do CREA/MS, em Campo Grande, a partir das 8h.

Confira a entrevista completa no portal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Comentários Facebook
Continue lendo

Assembléia Legislativa MS

ALEMS recebe visita de ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Publicado

por

Na semana em que se comemora o Dia Estadual de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) receberá a visita do ícone da santa católica. A imagem estará no Parlamento na próxima terça-feira (28), às 15h, como parte da programação de visitas a órgãos públicos da Arquidiocese de Campo Grande – Missionários Redentoristas.

Conforme informação do Santuário Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a iniciativa da peregrinação do ícone teve início em 2018, após a santa ter sido instituída a Padroeira de Mato Grosso do Sul. Ainda segundo o Santuário, a intenção é espalhar a devoção por Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em todo o Estado. Essa não é a primeira vez que o ícone passa pelo Legislativo Estadual. Em 2019, a imagem esteve na ALEMS, relembre aqui.

A santa foi declarada Padroeira de Mato Grosso do Sul por meio da Lei 5.121, de 27 de dezembro de 2017, após aprovação dos parlamentares da ALEMS. Os deputados estaduais também foram responsáveis pela aprovação da Lei 4.360, de 12 de junho de 2013, que instituiu 27 de junho como o Dia Estadual de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

“Este é um ano muito especial para o nosso Santuário Estadual, pois celebramos o centenário da instituição das novenas”, afirmou o padre Reginaldo Nascimento Padilha. Segundo o pároco e reitor, em Campo Grande o Santuário Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro celebra o maior número de novenas no mundo, com cerca de 25 mil devotos passando toda quarta-feira pelo templo. Até o dia 11 de julho é comemorado o Ano Jubilar do Perpétuo Socorro. 

“Diante dessa importante motivação religiosa e social, levamos o ícone da Padroeira de Mato Grosso do Sul aos órgãos públicos onde homens e mulheres da nossa cidade se dedicam ao trabalho diário, servindo ao povo com muita dedicação, buscando a qualidade de vida e o bem-estar para suas famílias”, enfatizou o padre Padilha. 

Mais informações sobre a peregrinação do ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro podem ser obtidas pelo telefone: 67 99923-9104 (Selmo Casimiro). 

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana