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Educação

MP autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia

Publicado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.

O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Na noite de hoje, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota em que diz que a MP é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

“Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, diz a nota.

Segundo o MEC, a escolha obedecerá a critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição.  Os reitores e vice reitores serão responsáveis pela escolha de outros cargos, como diretores, e essas ocupações também serão provisórias.

“Cabe acrescentar que as eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital. Essa proposta do governo federal previa eleições democráticas, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos e alunos. Hoje, com a legislação vigente, a escolha fica restrita ao colegiado de cada instituição”, completa a nota do ministério.

Por Agência Brasil

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Educação

IFMS abre seleção para bolsistas em cursos a distância

Publicado

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com processo seletivo simplificado aberto para bolsistas, que atuarão em cursos de qualificação profissional a distância da instituição vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/Rede e-Tec/Bolsa Formação.

A seleção visa a formação de cadastro de reserva para os encargos de coordenador, professor mediador a distância e equipe interdisciplinar. Os bolsistas atuarão nos cursos de Operador de Computador e Vendedor. O preenchimento das vagas está condicionado à abertura de turmas.

Os requisitos para concorrer às vagas de bolsistas, carga horária e a remuneração podem ser conferidos na tabela ao final deste texto e no edital de abertura do processo seletivo, publicado na Central de Seleção.

Inscrições – Podem ser feitas até sexta-feira, 15, na Página do Candidato.

No ato da inscrição, é necessário preencher o questionário destinado à pontuação no processo seletivo, sendo que todas as informações prestadas precisam ser comprovadas posteriormente.

O candidato deve enviar digitalmente – em arquivo único nos formatos PDF, Word ou Zip – os seguintes documentos:

  •  cópias de RG e comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física CPF;
  • cópia do comprovante de endereço (dos últimos dois meses);
  • cópia dos documentos comprobatórios da formação exigida;
  • cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais e militares (a última, apenas para candidatos do sexo masculino);
  • documentos que comprovem os itens declarados na tabela de pontuação;
  • declaração de disponibilidade (anexo II, somente para servidores públicos);
  • declaração de não recebimento de bolsa (anexo III).

O interessado poderá se inscrever para um ou mais encargos diferentes. Caso seja selecionado, terá seu nome excluído das listas classificatórias dos outros para os quais se inscreveu.

Seleção – Será realizada pelo Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) do IFMS, a partir das informações prestadas e da documentação enviada no ato da inscrição.

A tabela de pontuação referente à experiência profissional e à titulação, usada para definir a classificação no processo seletivo, está disponível no edital de abertura.

A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado no dia 20 de maio.

Programa – O Pronatec/Rede e-Tec Brasil/Bolsa Formação tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de Formação Inicial e Continuada  (FIC) para trabalhadores. A ação intensifica a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica pelo país.

O desenvolvimento das atividades para os bolsistas ocorrerá preferencialmente de maneira virtual. Caso haja necessidade de atividade presencial, a convocação deverá ser feita com 12 horas de antecedência.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Vagas para bolsistas

Encargo Requisito Carga horária Remuneração
Coordenador de curso Pedagogia ou outras Licenciaturas De 10 a 15 horas semanais, de 16 a 18 semanas (a depender da quantidade de estudantes) R$ 40,00 por hora
Professor mediador a distância Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Redes; ou Tecnólogo Sistemas para Internet ou Gestão da Tecnologia da Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Segurança da Informação ou em Redes de Computadores ou área equivalente para o curso de Operador de Computador De 15 a 20 horas semanais, de 16 a 18 semanas (a depender da quantidade de estudantes) R$ 18,00 por hora
Graduação ou Tecnólogo em Administração ou Recursos Humanos ou Gestão ou área equivalente para o curso de Vendedor
Equipe multidisciplinar Graduação em qualquer área 20 horas semanais R$ 25,00 por hora

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Educação

Aulas presenciais em São Paulo devem ser reiniciadas em julho

Publicado

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (24), em São Paulo, que as aulas nas escolas estaduais paulistas devem ser retomadas presencialmente a partir de julho –  e de forma gradual e escalonada A ideia consta do Plano SP, de reinício das atividades no estado. Elas serão detalhadas no dia 8 de maio.

As aulas na rede estadual paulista estão suspensas desde 23 de março como medida de controle à propagação do coronavírus.

Segundo o secretário, o cronograma de aulas das redes estadual e municipal será regionalizado e só vai entrar em vigor após autorização do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, que prevê a atuação do estado com base nos dados disponíveis sobre o total de casos e de óbitos e sua disseminação.

Por isso, a data de retorno das aulas deve variar dependendo da região do estado onde esteja o aluno – dependendo também da situação da pandemia no local onde ele vive.

A ideia também é que as aulas sejam retomadas com redução do número de alunos por turma. “Estamos trabalhando a volta em forma de rodízio (no ensino fundamental, médio e superior)”, disse o secretário.

“Não retornaremos com todos os estudantes no mesmo dia. Uma parte irá em um dia; outra parte, em outro”, acrescentou.

Creches podem ter retorno antecipado

Para alunos de creches e unidades de educação infantil, o retorno pode ser antecipado. As atividades na educação infantil só serão retomadas uma vez que as regiões estejam autorizadas pela Secretaria Estadual da Saúde.

“A educação infantil, que tem atendimento de creche, será priorizada pensando especialmente nas mães que trabalham fora e nas demais configurações de famílias que necessitam de cuidados integrais para os filhos, para que retornem ao trabalho”, explicou o secretário.

Segundo ele, a ideia é que, na primeira semana de retomada, os alunos sejam avaliados sobre os prejuízos de aprendizagem durante a quarentena e suspensão das aulas. As primeiras semanas serão utilizadas também para que os professores planejem estratégias de reforço e recuperação.

São Paulo antecipou o período de férias e o recesso escolar. As aulas a distância que contarão como dias letivos recomeçam no dia 27 de abril, por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP).

A plataforma vai permitir que estudantes da rede estadual tenham acesso a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos durante o período de quarentena. Ele conta com dois aplicativos, disponíveis em sistemas Android e IOS, e voltados para o ensino fundamental e a educação infantil. As aulas também tem transmissão da TV Cultura, por meio do canal digital 2.2 – TV Univesp e do canal 2.3 – TV Educação.

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