TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Brasil

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”

Publicado em

Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educação) durante a cerimônia de sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica - Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Lula parabenizou a aprovação do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns países já fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse.

A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.

INFOGRÁFICO | PL sancionado pelo presidente Lula começa a valer já para este ano letivo de 2025

EVIDÊNCIAS — O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. Ele apresentou uma série de dados que mostram como essa lei pode ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, destacou.

Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crianças e adolescentes estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física.

Confira a cerimônia de sanção aqui.

CONSCIENTIZAÇÃO — A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.

“Nós já estamos construindo os guias e orientações para as redes, como elas devem implementar a medida e quais são os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes têm autonomia para construir os mecanismos que elas vão fazer em cada escola. A gente vai procurar também, através de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secretários e também promover o engajamento das famílias”

Camilo Santana
Ministro da Educação

USO PEDAGÓGICO — A nova lei complementa outras políticas voltadas para o uso de tecnologias da informação e comunicação na educação, como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Essas iniciativas visam fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais e garantir um componente curricular de educação digital.

O professor de História Gabriel Feitosa, de 33 anos, avalia que a proibição vai aumentar a capacidade de concentração e o desempenho acadêmico dos alunos, além de ser importante do ponto de vista emocional dos jovens, que lidam com a ansiedade e problemas de autoestima, potencializados pelo uso desequilibrado de aparelhos eletrônicos. O docente também vê alternativas para integrar a tecnologia de forma construtiva ao ambiente escolar, sem que isso prejudique o aprendizado.

“Os professores podem integrar a tecnologia, por exemplo, das ciências humanas e da natureza, por meio da pesquisa. Então, o professor tem que conduzir e criar oportunidades de pesquisa guiada, fundamentada, ensinar os alunos a procurar boas fontes de pesquisa, bons recursos. E também como formas de apresentação de produtos educacionais. Antigamente, a gente fazia cartazes. Passamos a fazer as apresentações de slides, mas existem muitas outras ferramentas: vídeos, sites, galerias digitais e oportunidades interativas”, elencou Feitosa.

CONTRIBUIÇÃO — Mãe de Luca, 8 anos, e Caio, 10, a produtora de eventos Luana Pereira Macedo Siqueira acredita que a lei vai contribuir para criar um ambiente mais propício à concentração e ao desenvolvimento acadêmico. Ela percebe que o uso do celular impacta o desempenho dos seus filhos. “As crianças passam a usar gírias e termos incorretos, a ansiedade aumenta, e há uma pressa constante, já que, na tela, o que mais chama atenção são vídeos curtos e dinâmicos. Isso dificulta o foco em atividades mais longas e importantes, como os estudos”, disse.

Luana aponta que, para que a medida seja eficaz, “é necessário um trabalho constante de conscientização com os alunos e suas famílias, mostrando, por meio de exemplos claros e comunicados didáticos, como o uso indevido do celular prejudica a aprendizagem e aumenta os riscos de distração e ansiedade”.

Luana Siqueira e o filho Caio, 10 anos: lei vai contribuir para um ambiente mais propício à concentração e ao desenvolvimento acadêmico. Foto: Reprodução/Instagram

APRENDIZADO — Vitor Fonseca, estudante de 16 anos do segundo ano do Ensino Médio, considera que a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas vai potencializar tanto o seu aprendizado quanto o de seus colegas. “Eu percebo que o uso do celular é uma questão porque, mesmo quando você está concentrado, acho que mais por um tique corporal, como a gente já está muito acostumado a usar o celular o tempo inteiro, a gente pega, olha, entra em alguma coisa e isso acaba afetando a concentração. No geral, eu percebo que atrapalha as pessoas, sim. E, às vezes, me atrapalha também”, afirmou o aluno.

OPORTUNIDADES — A nova lei era aguardada pelos educadores, segundo Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal. “Agora, poderemos propor mais atividades pedagógicas utilizando metodologias ativas, com a certeza de que os estudantes irão participar de forma protagonista, sem distrações pelo uso do celular. Além disso, temos a certeza de que haverá mais interação ‘humana’ nas ações propostas em sala de aula. O diálogo tão necessário para a formação dos jovens poderá ser retomado no ambiente escolar”, declarou Luciana.

Para acesso às fotos, clique aqui.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Comentários Facebook

Brasil

Google desativa sistema após falso alarme de terremoto em SP e RJ

Published

on

O Google desativou temporariamente seu sistema de alerta de terremotos no Brasil após um aviso incorreto ser enviado a usuários de celulares Android em São Paulo e no Rio de Janeiro. O alerta, disparado na manhã desta sexta-feira (14), gerou preocupação entre moradores, mas foi rapidamente desmentido por especialistas, que confirmaram que não houve tremor significativo na região.

Em nota, o Google informou que está investigando a causa do erro e reforçou seu compromisso com a precisão das notificações. O sistema de alerta de terremotos da empresa utiliza sensores dos próprios smartphones para detectar vibrações no solo e antecipar possíveis abalos sísmicos.

A falha levanta questionamentos sobre a confiabilidade desse tipo de tecnologia e os protocolos para evitar novos alarmes falsos.

Comentários Facebook
Continue Reading

Brasil

Bolsa Família reduz mortalidade de beneficiários com transtornos mentais

Pesquisa conduzida pela Fiocruz Bahia mostra que o incremento de renda por meio do Programa reduz, nesse grupo, a mortalidade geral em 7% e a mortalidade por causas naturais em 11%

Published

on

A melhoria da renda familiar por meio do Bolsa Família promove o incremento na alimentação, bem como o cuidado com a própria saúde - Foto: Lyon Santos / MDS

Resultado do acesso aos benefícios do Programa Bolsa Família, pacientes diagnosticados com algum transtorno mental deixam de engrossar uma preocupante estatística: a da morte precoce. Em números, quer dizer que as pessoas incluídas neste grupo específico apresentaram uma redução da mortalidade geral em 7%, e de 11% quando considerada a mortalidade por causas naturais. A conclusão é apresentada em um estudo conduzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

Foram analisados cerca de 70 mil casos de pessoas que se inscreveram no Bolsa Família após um único episódio de hospitalização por transtorno psiquiátrico. Eram homens e mulheres, entre 10 e pouco mais de 100 anos, acompanhados no período de 2008 e 2015.

Segundo a pesquisadora que liderou a pesquisa, a psicóloga e doutora em Saúde Coletiva Camila Bonfim, este grupo foi selecionado, justamente, pela vulnerabilidade em que vivem, aumentada tanto pelo comprometimento da saúde mental, quanto pela falta de recursos.

“A literatura médica mostra que as pessoas que sofrem de algum transtorno mental têm maior risco de adoecer e, consequentemente, de morrer mais cedo, o que é agravado pela pobreza. Então, a proposta era comprovar essa relação unidirecional entre a melhoria da condição financeira e a menor mortalidade”, diz Camila.

Por isso, escolheram os pacientes que, após uma internação psiquiátrica, passaram a receber, no período posterior de um ou dois anos, o Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do mundo. E, de fato, eles viveram mais tempo.

A matemática da sobrevivência é explicada pela melhoria da renda familiar, que promove o incremento na alimentação, bem como o cuidado com a própria saúde, uma vez que, para a manutenção dos benefícios, o Programa exige o monitoramento das condicionalidades e obriga que os beneficiários acessem a Atenção Primária de Saúde, em uma das Unidades Básicas de Saúde mais próximo de suas moradias.

“Isso quer dizer que esses pacientes passam a verificar melhor suas condições de saúde, fazem mais exames de rotina e, assim, reduz-se o impacto das mortes naturais por causas preveníveis, como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias, entre outras”, explica a pesquisadora.

Estudo da Fiocruz Bahia acompanhou homens e mulheres, entre 10 e pouco mais de 100 anos, no período de 2008 e 2015

GRUPO DE RISCO – Entre as razões que levaram esses pacientes a serem internados em uma unidade psiquiátrica, quase 40% dos casos estavam relacionados ao uso de substâncias, como de álcool e de outras drogas. Em segundo lugar, quadros de psicoses ou de esquizofrenia explicavam a procura pelo hospital, seguidos pelos episódios de depressão.

Pessoas que convivem com esses males têm uma expectativa de vida mais baixa do que as pessoas saudáveis. A literatura médica, segundo Camila, registra que a sobrevida delas é de 50 a 70 anos. Isso porque o quadro psiquiátrico compromete, inclusive, o cuidado rotineiro com a própria saúde, incluindo administração da medicação e visitas ao médico. O paciente, muitas vezes, não tem condições nem autonomia para assumir tal autorresponsabilidade.

Outro fator, aponta a pesquisadora, é que, muitas vezes, o grupo analisado, pelas condições de saúde, deixa de trabalhar e perde renda, aumentando a situação de vulnerabilidade econômica e comprometendo, ainda mais, a qualidade de vida, incluindo uma dieta saudável.

REDUÇÃO MAIOR PARA MULHERES E JOVENS – A pesquisa também mostrou que, entre as mulheres analisadas, o Bolsa Família teve um impacto de 25% de redução da mortalidade por causas gerais e de 27% por causas naturais. O efeito também foi relevante para crianças e jovens, entre 10 e 24 anos, com uma redução de 21% na mortalidade por causas gerais e de 44% por causas naturais.

Com mais autonomia financeira, muitas mulheres conseguem deixar uma situação de violência doméstica, tantas vezes estabelecida pela dependência econômica do agressor. “O que percebemos é que essas mulheres são chefes de família e, quando passam a receber o Bolsa Família, conseguem melhorar a alimentação dentro de casa, a família adoece menos e, consequentemente, o estresse, considerado um fator de comprometimento da saúde mental, diminui”, avalia a pesquisadora Camila.

A redução de risco para os menos de 24 anos pode ser associada ao incremento de renda oferecido pelo programa Bolsa Família, que, desde a sua retomada em 2023, paga um adicional de R$150 por criança de zero a seis anos. Enquanto as crianças e os adolescentes, entre sete e 18 anos, ganham um complemento de R$50 por familiar nesta faixa etária.

Como regra para receber o benefício, as crianças também devem frequentar a escola, onde encontram outra rede de apoio. Dentro do ambiente escolar são realizadas diversas campanhas de prevenção, inclusive focadas em saúde mental, sem falar na socialização com amigos e o olhar atento dos professores, que podem identificar situações que comprometem a sanidade dos estudantes e sugerir providências.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Comentários Facebook

Continue Reading

TRÊS LAGOAS

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana