Com a maior população carcerária indígena do país, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) recebeu um mutirão inédito de identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral que beneficiou 313 indígenas privados de liberdade. A iniciativa integra políticas públicas voltadas à garantia direitos aos povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com o GMF/TJMS (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a CGJ-MS (Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados, a ação teve como foco a identificação das etnias, o levantamento das línguas faladas e a emissão e regularização de documentos civis.

Mais do que uma atualização cadastral, o trabalho busca assegurar que a identidade étnica dos custodiados esteja corretamente registrada nos sistemas oficiais. A medida permite que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam políticas e atendimentos mais adequados às especificidades culturais dos povos indígenas.

Integrando as ações do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o atendimento de indígenas em conflito com a lei.

Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, Eduardo Ferreira, o levantamento alcançou resultados expressivos. “Conseguimos atualizar informações sobre etnia, línguas faladas e outros dados que serão inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da ação”, enfatizou.

O mutirão contou ainda com representantes da Funai e lideranças indígenas do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais, garantindo uma comunicação mais eficiente e respeitosa durante os atendimentos.

Para Edson Miranda, da Coordenação Regional da Funai em Dourados, a iniciativa contribui diretamente para o acesso a direitos básicos. “Muitas vezes, a falta de documentação civil impede o acesso a direitos fundamentais. Essa atuação conjunta é estratégica para garantir cidadania e fortalecer a proteção aos povos indígenas”, afirmou.

O oficial registrador do Cartório do 2º Ofício de Dourados, Luiz Defani, ressaltou a importância da documentação civil para a inclusão social. “O cartório é uma porta de entrada para diversos direitos. Foi a primeira vez que participamos de uma ação dentro da penitenciária e ficamos impressionados com a organização e o alcance do trabalho desenvolvido”, observou.

Referência

A PED é reconhecida como referência na custódia de indígenas privados de liberdade e desenvolve ações voltadas à preservação da identidade cultural e à garantia de direitos dessa população.

Entre as iniciativas implementadas pela unidade estão alas específicas para indígenas, oferta de ensino bilíngue, permitindo que os custodiados estudem também em suas línguas maternas, e capacitações destinadas aos policiais penais para um atendimento alinhado às particularidades culturais e sociais dos povos originários.

De acordo com o diretor da PED, Leoney Martins, o mutirão amplia a política de custódia humanizada adotada pelo estabelecimento penal . “A ação fortalece o atendimento à população indígena privada de liberdade e contribui para assegurar o respeito à identidade cultural, à dignidade e aos direitos dessas pessoas, criando condições mais efetivas para a reintegração social”, afirmou.

A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, que acompanhou os trabalhos ao lado da chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia, e da chefe da Divisão de Saúde Prisional, Lileia Leite, destacou que a iniciativa integra um conjunto permanente de ações desenvolvidas pela instituição.

“Trata-se de um trabalho contínuo de atenção, assistência e tratamento penal voltado à população indígena. A garantia de direitos e o respeito às particularidades dos povos originários fazem parte das diretrizes da Agepen e das políticas de ressocialização desenvolvidas no sistema penitenciário estadual”, concluiu a dirigente.

Texto: Keila Oliveira, Agepen/MS.

Colaborou policial penal Lileia Leite.

Fonte: Governo MS

Campanha reforça a importância da doação regular para manter os estoques e garantir atendimento a pacientes em todo o Estado

Há 22 anos, um gesto de solidariedade mudou a vida da jornalista campo-grandense Anna Santullo. Na época, seu pai precisou de doações de sangue para seguir o tratamento de saúde, e a mobilização de voluntários foi fundamental para ajudá-lo. O que ela não imaginava era que aquele ato de generosidade daria origem a um compromisso que atravessaria décadas.

Em agradecimento às pessoas que doaram sangue para o pai, Anna decidiu que também faria sua parte. Desde então, tornou-se doadora regular e mantém o hábito há mais de duas décadas.

“Meu pai precisou de doações de sangue e muitas pessoas foram ao Hemosul para ajudá-lo. Aquilo ficou marcado na minha vida. Como forma de gratidão, eu coloquei na minha cabeça que também passaria a doar para pessoas que eu nem conheço. É uma forma de retribuir tudo o que fizeram pela minha família”, conta.

Por ser mulher, ela realiza até três doações ao longo do ano, respeitando o intervalo recomendado entre as coletas. Para ela, cada retorno ao hemocentro representa uma homenagem ao pai e uma oportunidade de ajudar outras famílias.

O compromisso com a doação de sangue acabou ultrapassando gerações dentro da própria família. Inspirado pelo exemplo da mãe, o estudante Vicenzo Santullo decidiu se tornar doador assim que completou 16 anos, idade mínima permitida para a doação mediante autorização dos responsáveis.

Segundo Anna, a iniciativa partiu do próprio filho. No dia em que completou 16 anos, ele a convidou para ir ao hemocentro e realizar a primeira doação. Hoje, prestes a completar 17 anos, Vicenzo segue como doador e representa a continuidade de uma corrente de solidariedade iniciada há mais de duas décadas.

“Desde que eu tinha 26 anos eu faço essa homenagem para o meu pai. Sempre que vou doar, lembro de tudo o que vivemos e da importância das pessoas que estenderam a mão naquele momento. Doar sangue é um gesto simples para quem doa, mas pode significar uma nova chance para quem recebe. Fico feliz também de passar isso para o meu filho”, afirma.

Junho Vermelho reforça importância da doação

A história ganha ainda mais significado agora, mês da campanha Junho Vermelho, movimento nacional criado para conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue.

A mobilização acontece estrategicamente no início do inverno, período em que os hemocentros costumam registrar queda nas doações e redução dos estoques. A campanha também destaca o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho e instituído pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A doação é essencial para o atendimento de pacientes em tratamento contra o câncer, pessoas submetidas a cirurgias, vítimas de acidentes, transplantados e portadores de diversas doenças que dependem de transfusões sanguíneas.

Para a jornalista, a mensagem é simples: doar sangue é uma atitude que leva apenas alguns minutos, mas que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.

“Eu recebi ajuda quando minha família precisou. Hoje, sigo doando porque sei que, do outro lado, existe alguém esperando por essa oportunidade de continuar vivendo”.

Quem pode doar sangue?

De forma geral, podem doar sangue pessoas que:

• Estejam em boas condições de saúde;
  • Tenham entre 16 e 69 anos;
  • Pesem no mínimo 51 quilos;
  • Estejam bem alimentadas e hidratadas no dia da doação;
  • Apresentem documento oficial com foto.

Menores de 18 anos precisam estar acompanhados e autorizados pelo pai, mãe ou responsável legal.

Antes da coleta, todos os candidatos passam por uma triagem clínica realizada por profissionais capacitados, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O processo garante segurança tanto para o doador quanto para quem receberá o sangue.

Onde doar sangue em Campo Grande

As doações podem ser realizadas em qualquer uma das unidades da Rede Hemosul na Capital.

• Hemosul Coordenador (Unidade Central)

Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, 1.304 – Centro.

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Aos sábados, das 7h às 12h, com atendimento estendido até às 15h no primeiro sábado de cada mês.

• Unidade Hemosul Santa Casa

Endereço: Rua Rui Barbosa, 3.633 – Centro.

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h.

• Unidade Hemosul Hospital Regional

Endereço: Avenida Engenheiro Luthero Lopes, 36, Bairro Aero Rancho (anexo ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 12h.

Antes da doação, é importante estar bem alimentado, hidratado, evitar alimentos gordurosos nas horas que antecedem a coleta e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

Fonte: Governo MS