O gesto de dois parlamentares de plantar mudas de ipê no dia 5 de junho de 2024, Dia do Meio Ambiente, é simbólico em se tratando de um dos destaques da atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no ano passado: o enfrentamento de problemas ambientais e a promoção de um estado mais sustentável.

Apresentação de projetos, aprovação de leis, manifestações de defesa da natureza sul-mato-grossense, sobretudo do bioma do Pantanal, realização de eventos, abertura de espaço para discussão de demandas diversas e debates e encaminhamentos relativos a problemas ambientais estão entre as ações que demonstram o compromisso da ALEMS com o meio ambiente.

No Dia do Meio Ambiente, os deputados Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário da ALEMS, e Caravina (PSDB) plantaram mudas de ipê roxo como forma de simbolizar a atenção do Parlamento estadual às pautas ambientais. “Este ato tem um simbolismo muito grande. Isso porque a Assembleia Legislativa cumpre a sua missão de proteger o nosso meio ambiente. As leis que aprovamos aqui mostram isso”, afirmou, na ocasião, Paulo Corrêa, acrescentando que o ato atendeu pedido do presidente Gerson Claro (PP) com a concordância dos demais parlamentares.

Em sua simplicidade, esse ato simboliza a atenção que a Casa de Leis tem dado a questões ambientais. Essa preocupação pode ser notada, por exemplo, na realização de reuniões e outros eventos, que possibilitaram debates com atores de segmentos diversos ligados ao meio ambiente. Foram realizados, com temáticas ambientais, três seminários com a iniciativa e a participação da ALEMS: o V Seminário Estadual da Água, no dia 18 de março, o II Seminário Estadual do Leite, em 4 de junho, e o VII Seminário Estadual da Guavira, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

Além dos que ocorreram nesses eventos, debates e encaminhamentos sobre meio ambiente também tiveram lugar em outros momentos proporcionados pela Casa de Leis. No dia 6 de junho, por exemplo, durante a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, acadêmicos do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) visitaram a ALEMS e apresentaram pontos de atenção ambiental do estado, como a importância do reconhecimento do Chaco como um bioma.

As discussões aconteceram, ainda, em reuniões de comissões e frentes parlamentares. É o caso de reuniões da Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, como a realizada no dia 26 de junho, quando foram debatidos problemas de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Outro exemplo desses momentos foi a reunião, no dia 27 de maio, com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). Nesse evento, foi debatida proposta de regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul.

As sessões ordinárias também foram espaço para debates sobre problemas relativos ao meio ambiente. Na sessão do dia 11 de julho, por exemplo, os deputados discutiram a seca e o assoreamento dos rios de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna e mostrou fotos dos rios Miranda e Taquari e apresentou dados sobre a redução acentuada do volume das bacias hidrográficas do estado. Entre outros assuntos, as queimadas no Pantanal foram debatidas em ocasiões diversas, como na sessão ordinária do dia 11 de junho.

Leis

Durante 2024, também foram aprovadas pelos parlamentares leis que reforçam, em frentes diversas, a legislação sul-mato-grossense de defesa do meio ambiente. Na relação de normativas, estão, por exemplo, a Lei 6.224/2024, que estabelece o 3 de setembro como o Dia do Biólogo, e a Lei 6.274/2024, que institui o Dia da Agricultura Irrigada, celebrado em 15 de junho.

Os deputados também aprovaram a Lei 6.292/2024, que cria o Dia Estadual de Observação de Aves, comemorado em 28 de abril. Foi, ainda, instituído pela Lei 6.291/2024 o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, celebrado, anualmente, em 29 de setembro. Outro exemplo é a aprovação da Lei 6.352/2024, que cria a Semana de Conscientização do Descarte Adequado do Lixo Perfurocortante, realizada na semana em que cai o dia 16 de maio.

Projetos

Além das leis aprovadas, há propostas tramitando no Parlamento que tratam sobre o enfrentamento da violência contra animais, valorização das espécies regionais, preservação ambiental, redução do lixo, entre outras disposições.

Entre essas proposições, estão os Projetos de Lei 289/2024 e 290/2024, ambos de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A primeira proposta institui a arara-azul como ave símbolo de Mato Grosso do Sul e a segunda torna o tuiuiú a ave símbolo do Pantanal sul-mato-grossense.

Também tramita na ALEMS o  Projeto de Lei 293/2024, proposto pelo deputado Lucas de Lima (sem partido) e que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias. Outra matéria em tramitação é o Projeto de Lei 203/2024, do deputado Lidio Lopes (Patriota), que dispõe sobre a implantação de pontos de travessia de animais silvestres por, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território estadual.

Como exemplo de propostas ambientais, também estão os Projetos de Lei 136/2024 e 156/2024. O primeiro, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), estabelece diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero em Mato Grosso do Sul. Já o segundo, proposto pelo deputado Gerson Claro (PP), institui o Programa Adote uma Nascente, que visa à preservação de nascentes e à recuperação das que estão em áreas degradadas.

Livros infantis

Além dessas e outras iniciativas, a ALEMS, por meio da Comunicação Institucional, também desenvolve um produto que ajuda na construção da consciência ecológica. Trata-se da coleção “Cidadania é o Bicho”, que usa animais do Pantanal como personagens para tratar de várias temáticas ligadas a direitos humanos e democracia.

A preocupação com a natureza sul-mato-grossense é enfatizada, de modo direto, em um dos livros: o “Memórias de um Ipê Amarelo: A história de uma amizade nutrida pela preservação ambiental”, escrito pelas jornalistas Fernanda Kintschner e Gláucia Jandre. O livro narra a história de um resistente ipê e de um corajoso beija-flor, que estimulam a bicharada pantaneira na luta contra as queimadas.

Serviço

Para saber mais sobre as atividades legislativas na defesa do meio ambiente, acesse a página multimídia “ALEMS Sustentável” e as seções de projetos e proposições, das comissões e das frentes parlamentares. Há, na ALEMS, três comissões permanentes e cinco frentes parlamentares que tratam, diretamente, de questões ambientais.

Veja a relação de comissões e frentes parlamentares ligadas ao meio ambiente:

Comissões

Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas

Frentes parlamentares

Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Frente Parlamentar de Recursos Hídricos

Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação

Frente Parlamentar das Energias Renováveis

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomará os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2025, quando está marcada a posse do parlamentares integrantes da Mesa Diretora, às 9h, na sala da presidência.

O deputado Gerson Claro (PP) será reconduzido para o cargo de presidente da ALEMS por mais dois anos (2025-2026). O deputado Paulo Corrêa (PSDB) continua como 1º secretário e o deputado Pedro Kemp (PT), o 2º secretário. Também foram reconduzidos aos cargos os deputados Renato Câmara (MDB), 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), na 2ª vice-presidência, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente e Lucas de Lima (Sem partido) como o 3º secretário.

No dia seguinte, terça-feira (4), será realizada a cerimônia de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Um pouco antes, às 8h45, o governador Eduardo Riedel passará em revista à tropa formada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul na rampa que dá acesso ao Palácio Guaicurus.

Às 8h50, haverá os hasteamentos das Bandeiras, no pavilhão externo. Às 9h, terá início a Sessão Solene que inaugura os trabalhos de 2025, com apresentação e leitura da mensagem do Governo do Estado, conforme disposto no artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual.

Competências

De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.

A parte administrativa está dentre as competências da 1ª Secretaria, como autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário, cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia.

Serviço

Aos profissionais de imprensa e assessorias parlamentares de comunicação que farão a cobertura dos eventos, é indispensável a utilização do crachá funcional. Aos jornalistas, o traje é passeio completo, enquanto a equipe técnica deverá trajar uniforme profissional e colete identificado. No plenário Deputado Júlio Maia, não será permitida a entrada de tripés e monopés para câmeras e filmadoras. O acesso alternado de profissionais de imagem será controlado pela Diretoria de Segurança e Polícia Legislativa e Diretoria de Cerimonial.

Os eventos terão cobertura e transmissão ao vivo dos canais oficiais da ALEMS: Facebook e Youtube, e ainda pela TV e Rádio ALEMS, Portal da ALEMS e Instagram. A TV e a Rádio ALEMS também terão cobertura com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5. A Secretaria de Comunicação Institucional disponibilizará fotos e imagens do evento para toda a imprensa e assessorias.

Autoridades podem confrimar presença à solenidade do dia 4 com a Diretoria de Cerimonial: 67 3389-6359/99906-3438.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS