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Mato Grosso do Sul

Internos do presídio de Bataguassu recebem mutirão de saúde ocular

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Um mutirão oftalmológico voltado para a saúde ocular de sua população carcerária foi realizado no EPB (Estabelecimento Penal de Bataguassu), nesta quinta-feira (28.11). A ação resultou no atendimento de todos os 144 internos da unidade, reafirmando o compromisso do sistema prisional com a promoção da saúde e da dignidade dos custodiados.

Os atendimentos foram realizados pelo oftalmologista Dr. Danilo Boscoli, do município de Bataguassu, que conduziu avaliações individualizadas de cada interno. Esta iniciativa teve como principal objetivo reduzir a necessidade de escoltas externas para consultas oftalmológicas, aumentando a segurança e a eficiência do sistema penitenciário.

Promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a iniciativa integra um esforço contínuo para garantir o acesso à saúde dos reeducandos. A Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Saúde, coordena estas ações, que buscam levar serviços essenciais diretamente às unidades penais.

Além de otimizar recursos e a logística do sistema prisional, a atividade reforça a qualidade de vida e o respeito aos direitos básicos dos internos. “A saúde é um direito de todos, e ações como esta fortalecem o papel humanizador do sistema penitenciário”, destacou o diretor do EPB, Luiz Fernando da Silva Jesus.

De acordo com a diretora da DAP, Maria de Lourdes Delgado Alves, essas iniciativas têm impacto positivo tanto para os custodiados quanto para a administração do sistema, promovendo um ambiente mais seguro e organizado. “A Agepen segue empenhada em expandir esses atendimentos e assegurar que os internos recebam assistência adequada durante o período de privação de liberdade”, finalizou.

Comunicação Agepen

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Edital do FIC 2024 destina R$ 8 milhões para projetos culturais de pessoas físicas

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel. Clique aqui para acessar o edital.

O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.

A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. “Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte”.

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.

“Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul”.

Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br), até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.

Confira o cronograma do edital:

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no DOEMS 05/12/2024
Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas 16/12/2024 a 13/02/2025
Publicação da relação de inscritos no DOEMS 25/02/2025
Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental 03/04/2025
Prazo Recursal 04/04/2025 a 08/04/2025
Publicação do resultado dos recursos 25/04/2025
Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas 25/06/2025
Prazo Recursal 26/06/2025 a 02/07/2025
Publicação do resultado dos recursos 16/07/2025
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 17/07/2025 a 29/08/2025
Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS 05/09/2025
Prazo para Recurso 08/09/2025 a 12/09/2025
Publicação de recursos interpostos 19/09/2025
Prazo para impugnação de recurso 22/09/2025 a 25/09/2025
Divulgação no DOEMS do resultado do recurso 01/10/2025
Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentos 03/10/2025
Prazo aos aprovados para entrega dos documentos e contrato de abertura 06/10/2025 a 14/10/2025
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados 16/10/2025 a 24/10/2025
Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva pela plataforma 27/10/2025 a 07/11/2025
Efetivação 10/11/2025 a 30/12/2025

Karina Lima, Comunicação Setesc

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Boletim Epidemiológico: MS registra 16.125 casos confirmados de dengue

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Mato Grosso do Sul já registrou 19.629 casos prováveis de Dengue, sendo 16.125 casos confirmados, em 2024. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 48ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta quinta-feira (5). Segundo o documento, 30 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 17 estão em investigação.

Nos últimos 14 dias, Japorã, Itaquiraí, Rio Brilhante, Amambai, Aquidauana e Dourados registraram incidência baixa de casos confirmados para doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Iguatemi, Itaquiraí, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Campo Grande e Bonito. Entre as vítimas, 15 delas possuíam algum tipo de comorbidade.

Vacinação

Ainda conforme o boletim, 110.577 doses do imunizante já foram aplicadas para idade permitida na bula na população. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 189.910 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.

A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Chikungunya

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 2.967 casos prováveis, sendo 918 confirmados. Não há óbitos registrados. A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.

Confira os boletins:

Boletim Epidemiológico Dengue SE 48 – 2024 (3)

Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 48 – 2024

Kamilla Ratier, comunicação SES
Foto: Bruno Rezende

Fonte: Governo MS

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