Mato Grosso do Sul
Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo o Painel de Dados atualizado pelo Ministério da Cultura, para o setor do audiovisual, o valor recebido foi de R$ 20.010.557,63, computando uma utilização num percentual de 98,68% dos recursos. Nas demais áreas, o valor recebido foi de R$ 7.188.786,50, totalizando um percentual de utilização de 99,8% dos recursos.
No total, foram aprovados 420 projetos, sendo que 145 projetos no audiovisual e 275 nas demais áreas. Na área do audiovisual, 22 projetos foram de grande porte, recebendo de 250 mil a um milhão de reais em recursos disponibilizados.
Para o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, “os resultados alcançados com a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul demonstram o compromisso da nossa gestão com a valorização e o fortalecimento da cultura no Estado”, frisa, completando em seguida.
“Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes. Essa conquista é reflexo de uma atuação eficiente e da colaboração com os profissionais da cultura, mostrando que, juntos, podemos transformar ideias em realizações que impactam a vida de milhares de pessoas”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representou o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou recursos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Destinou-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
O diretor presidente da FCMS, Eduardo Mendes afirma que, “a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul é motivo de grande orgulho para nós. Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, ela revelou o talento e a diversidade cultural que temos em nosso Estado”, conta.
Ele complementa a fala ainda dizendo que “ver projetos inovadores, como documentários, festivais e livros, ganhando vida é a prova de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico. Esses resultados reforçam nosso compromisso em continuar trabalhando para que iniciativas como essa sejam cada vez mais frequentes e transformadoras”.
Cleiton Mota, produtor cultural, roteirista e diretor, teve alguns dos projetos em que participou aprovados pela Lei Paulo Gustavo no audiovisual.
Um deles é sobre o autismo, o outro é um cinema itinerante, e o Festival Cine Rota, que se apresentou em Terenos, Jaraguari Bandeirantes e Camapuã, levando filmes que foram gravados e produzidos por cineastas de Mato Grosso do Sul, o documentário sobre os graxas, os técnicos que trabalham nos bastidores, que se chama Graxa e Cultura: o show por trás do show, e está em fase de gravação do documentário Entre Dois Mundos, que conta a história de um indígena que veio para a cidade e também tem saudades da época em que morava na Aldeia Brejão, próxima a Nioaque.
Cleiton acredita que a Lei Paulo Gustavo fez com que os pequenos cineastas ou roteiristas que nunca tiveram a oportunidade, tivessem acesso aos recursos para produzir seus projetos.
“A Lei veio com cotas para indígenas, para pessoas negras, então isso fez o fomento chegar nas pontas. A Lei Paulo Gustavo tem esse marco com relação ao audiovisual em nível nacional e em Mato Grosso do Sul, colocou pessoas que tinham seus projetos dentro da gaveta há muito tempo por conta da morosidade e que não sabiam fazer o caminho do processo até chegar no fomento, na grana para executar o projeto. Então a Fundação de Cultura trabalhou muito bem nesse sentido, de distribuir os valores e fazer com que o audiovisual, tanto com relação a obras novas quanto com relação a cinemas itinerantes, chegasse nas pontas”.
O produtor cultural, produtor audiovisual e técnico de iluminação Richard Thiago Carvalho dos Santos foi o proponente do projeto na área de audiovisual e produziu o documentário “Graxa e Cultura: o Show por Trás do show”. Para ele, ser contemplado pela Lei Paulo Gustavo foi uma experiência incrível.
“Com o projeto aprovado, consegui realizar um objetivo pessoal muito importante: mostrar um pouco mais sobre a vida dos técnicos, conhecidos como “graxas”, por meio de um documentário. A Lei Paulo Gustavo é muito importante porque dá chance para quem está começando ou não tem tanto recurso para conseguir realizar seus projetos. Pra gente que é pequeno produtor, é uma oportunidade de tirar ideias do papel, de mostrar nosso trabalho e contar histórias que muitas vezes não ocupam espaço. Esse tipo de apoio faz toda a diferença pra gente crescer. É essencial para o audiovisual sul-mato-grossense porque viabiliza projetos que muitas vezes ficariam no papel, valorizando a cultura e os talentos locais. É um incentivo que fortalece a cena, abre portas para novos produtores e dá visibilidade ao que temos de único no Estado”.
O músico, publicitário e produtor cultural. Patrick Douglas Sandim Corrêa teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo, o Festival Dread Day, que vai ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Trata-se de um Festival Multicultural, este ano com a temática “Regando a Raiz”, buscando fortalecer e valorizar artistas locais, com foco na arte e também na preservação ambiental, com oficinas e vivências dentro do festival.
Para Patrick, foi muito importante ter o seu projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. “Vamos conseguir executar um evento como deve, com incentivo, pois é muito difícil a produção de evento de forma independente, ainda mais se tratando de um festival que exige uma demanda muito grande de tudo. Pra mim a Lei Paulo Gustavo é muito importante pois acho que democratizou mais as oportunidades, vejo a lei como um divisor de águas pra quem trabalha com a Cultura, vejo como uma oportunidade inédita”.
O escritor Jander Gomez teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. Trata-se do livro “Amadores”, que fala sobre uma comunidade isolada no Pantanal do Sul de Mato Grosso, onde tem um time de futebol formado somente por peões, o Jacaré.
Em meados da década de 70, em plena Ditadura Militar, enquanto fazendeiros estão unindo forças para dividir o Estado do Mato Grosso, a pacata comunidade pantaneira se transformará com a conquista do time a uma vaga para jogar a COFA-BR no Estado de São Paulo. “Optei por destacar uma faceta da vida no estado que é, muitas vezes, ignorada: o impacto da ditadura militar durante aqueles 22 a 26 anos de regime autoritário. O importante foi trazer essa reflexão, que considero essencial”.
O escritor sentiu-se extremamente feliz por ter um projeto seu aprovado pela Lei Paulo Gustavo.
“Sempre é gratificante quando um trabalho é reconhecido. Anteriormente, fui contemplado pelo Fundo de Investimento Cultural com um livro que lancei no ano passado, descrito como uma ‘colcha de retalhos’. Este ano, ‘Amadores’ será lançado pela Lei Paulo Gustavo, dando continuidade ao meu projeto literário no Mato Grosso do Sul, mas com uma proposta diferente. Ser contemplado por uma lei pública, ainda mais em âmbito estadual, foi uma honra. Fiquei muito satisfeito com o resultado e com o projeto como um todo, pois foi elaborado de maneira cuidadosa, nos mínimos detalhes. Isso me deixou profundamente feliz e motivado a seguir adiante”.
Jander considera extremamente relevante e importante o papel da Lei Paulo Gustavo.
“A aprovação inicial no Congresso Nacional, sob um cenário político caótico e negacionista, trouxe uma oportunidade única: uma lei simplificada, que não exigia tantos elementos burocráticos. Isso possibilitou que pessoas, mesmo sem todos os requisitos usuais, pudessem participar de editais públicos e serem selecionadas com base em seus trabalhos. Em Mato Grosso do Sul, a gestão desta lei pela Fundação de Cultura foi muito bem conduzida. Apesar de ser uma lei emergencial, que naturalmente enfrentou alguns problemas, a Fundação de Cultura soube lidar com os desafios de forma exemplar”.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: arquivos pessoais
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Comitês reúnem especialistas para fortalecer a saúde materno-infantil em MS

Evento, cujas Inscrições já estão esgotadas, terá discussões essenciais para o avanço das estratégias na área
A SES (Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul) e o CMPMMIF (Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal) promovem, na próxima quarta-feira (19), a Reunião Ampliada dos Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal. O evento reunirá profissionais de diversas áreas para compartilhar conhecimentos e debater estratégias voltadas ao fortalecimento da saúde materno-infantil no estado.
Realizado no Auditório da Escola de Saúde Pública do MS, o encontro contará com painéis sobre o panorama da mortalidade e natalidade, além da apresentação de recomendações e boas práticas adotadas pelos comitês municipais e estaduais. A programação inclui a participação de gestores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande), diretores hospitalares, representantes do legislativo e judiciário, membros dos comitês e profissionais da vigilância de diversos municípios do estado. O encerramento terá um debate com autoridades da área da saúde.
Confira os destaques da programação:
Panorama da Mortalidade Materna e Infantil em Campo Grande – Bruno Holsback Uesato (CEVITAL/SESAU)
Atuação, Composição e Finalidade do CMPMMIF – Paulo Saburo Ito (CMPMMIF/SESAU)
Análises e Recomendações do Comitê em 2024 – Alba Jacqueline Segatto (D.S. Prosa/SESAU)
Composição e Análises do Comitê Estadual – Hilda Guimarães de Freitas (SES/MS)
Resolve APS – PlanificaSUS: Organização da Rede de Atenção à Saúde para otimizar o cuidado materno-infantil – Karine Barbosa (SES/MS)
Ações da Assistência à Saúde a partir das Recomendações do Comitê – Ana Paula G.L. Resende (SRAS/SESAU)
Serviço:
Data: 19 de fevereiro de 2025
⏰ Horário: 7h30 às 11h30
Local: Auditório da Escola de Saúde Pública do MS – Av. Sen. Filinto Müller, 1480, Vila Ipiranga, Campo Grande – MS
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 2020-1582.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Escola Segura: ação integrada garante volta às aulas em segurança nas escolas estaduais de MS

Além de equipes nas escolas, com rondas, também há o videomonitoramento em tempo real
Mais de 180 mil estudantes iniciaram nesta segunda-feira (17) o ano letivo de 2025 nas 348 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Além do acolhimento pedadógico, o retorno conta com a ação integrada entre SED (Secretaria de Educação) e Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) para garantir a segurança de todos na popular ‘volta às aulas’.
Presente nos 79 municípios do Estado, a REE (Rede Estadual de Ensino) atende crianças, jovens e adultos que são protegidos pelo programa ‘Escola Segura, Família Forte’.Operacionalizado pela DPCOM/Sejusp (Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos), o Escola Segura conta com efetivo policial e viaturas caracterizadas especificamente para a ronda escolar.
O coordenador geral de Inteligência e Segurança Escolar CGI, coronel Carlos Hudmax, explica que o programa é pioneiro no Brasil, tendo sido criado em 2017. Em Campo Grande, todas as unidades da Rede Estadual são atendidas pelo Escola Segura, Família Forte.
“Nossa equipe contribui para a redução dos índices de violência nas escolas, promovemos a melhora na qualidade da segurança da educação e, conforme o prescrito no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), respeitamos a integridade física, moral e psíquica dos estudantes. Podemos ser acionados pelo aplicativo de acesso de todos os servidores que atuam na REE e a nossa atuação tem que ser precisa”, menciona Hudmax.
A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa é realizada por meio de celulares disponíveis nas viaturas da ronda escolar, sendo que todos diretores e adjuntos das escolas estão inseridos em um grupo de WhatsApp, que de forma célere e eficaz facilita a comunicação. Um tablet na viatura fica interligado ao Sistema Integrado para que toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas possam ser registradas.
Segurança garante foco nos estudos
Na Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no núcleo habitacional Universitárias II, os mais de 1.780 estudantes de 55 turmas tiveram no retorno o acompanhamento da ronda. A estudante de 17 anos Giovana Alves de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, revela que se sentir segura na escola a deixa mais tranquila para alcançar os objetivos.
Essa também é a opinião de Nátali Aparecida de Lima Cunha, que assim como Giovana, cursa o 3º ano na Teotônio Vilela. “É meu último ano. Então estou focada em meus objetivos. Essas garantias [de segurança] me deixa mais tranquila para buscar meu sonho”, diz a estudante, que pretende seguir na enfermagem e, depois, cursar Medicina.
Motorista de ônibus aposentado, Antonio João Bobadilha Bento reside próximo a escola e tem duas filhas que estudam ali, Isabela e Camile. Ele elogiou a garantia da segurança no local e a melhoria da parte estrutural, outro ponto importante. “Foi colocado ar condicionado na sala, uma reivindicação antiga que é muito importante para auxiliar o aprendizado de nossos filhos. Além disso minhas filhas estudam perto de nossa casa. Fico contente”.
Videomonitoramento
Para garantir segurança e tranquilidade nas aulas, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém videomonitoramento em tempo real das escolas estaduais, por intermédio do Cosi (Centro de Operações de Segurança Integrado). Nos casos de urgência ou emergência, as equipes que fazem esta vigilância têm um tempo de resposta de até 10 minutos.
O Cosi possui salas e funcionários disponíveis para realizar o serviço, inclusive, em conjunto com a segurança pública, contando desde 2023 com a unidade da Coordenadoria-Geral de Inteligência e Segurança Escolar para dar o suporte necessário.
Em quatro turnos, as imagens são acompanhadas 24 horas por dia. Em qualquer caso de emergência em uma unidade escolar, uma equipe se desloca para unidade e, neste mesmo instante, a Polícia Militar também é acionada para dar todo respaldo, caso haja necessidade.
As escolas da REE são monitoradas com até 16 câmeras instaladas na unidade e todos os diretores possuem um aplicativo, onde podem acionar o ‘botão de alerta’ digital caso ocorra alguma emergência. Fora isso, há um espaço para os diretores realizarem denúncias ou requisitar serviços em relação a manutenção ou troca dos aparelhos instalados.
Adersino Junior, Comunicação SED
Fotos: Everton Gentil/SED
Fonte: Governo MS
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