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Câmara Municipal de Três Lagoas

Emoção marca sessão solene de homenagens proposta por Nilo Candido em Três Lagoas

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Em emocionante sessão solene realizada na sexta-feira, o vereador professor Nilo Candido concedeu moção de congratulação a pessoas que têm prestado serviços para o bem da coletividade, em diversos setores do município.

De acordo com o vereador Nilo, seu grande sonho, ao assumir uma cadeira de vereador, foi auxiliar no crescimento cultural, educacional e também no setor turístico de Três Lagoas, o que o levou a homenagear pessoas que têm atuado nestas áreas, assim como aquelas que desenvolvem projetos de cunho social.

O primeiro homenageado da noite foi Wesley Mendonça, representando o jornal Hojemais e o grupo Agitta de Comunicação, pela publicação de 15 especiais, durante 15 sábados antecedentes ao aniversário de cem anos de Três Lagoas, retratando episódios da história do município. Ainda recebeu a moção pela publicação de revista especial do centenário. O empresário destacou que os projetos foram desenvolvidos por uma equipe de 38 funcionários diretos e cerca de 20, indiretos, que se prontificaram a trabalhar dobrado para a realização do planejado. “A homenagem deve ser estendida à rede de colaboradores, que trabalhou incansavelmente para mostrar a história linda da nossa cidade”, afirmou.

Dona Cleuza Aparecida Pedroso foi a segunda homenageada, em agradecimento aos relevantes serviços sociais prestados em prol da população carente, com a distribuição de cestas básicas, remédios e ajuda a crianças. “Depois de 20 anos fazendo estes trabalhos, que estou sendo reconhecida. Agora é que eu não paro mais”, afirmou, bastante emocionada.

O diretor do campus I e II da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, professor José Antonio Menoni também recebeu moção de congratulação pelo excelente trabalho à frente da instituição. Ele relatou os avanços conquistados nos últimos anos, seja na parte estrutural, funcional ou na implantação de novos cursos, como os de engenharia de produção e medicina e ressaltou a participação de todos. “Quero agradecer aos servidores e ao corpo docente”, afirmou. Menino ainda disse que gestões que vêm sendo realizadas para a autonomia da universidade.

Antônio Ferreira Dutra, conhecido artisticamente como Tonico Dutra, músico sanfoneiro, intitulado o “rei do chamamé”, também foi homenageado, pela preservação da cultura sul-mato-grossense, por meio da música. “Toda minha vida me dediquei à música de Mato Grosso do Sul”, lembrou ele, com a alegria de ter alegrado várias gerações.

Representando a Primeira Igreja Batista, o pastor João Luiz da Silva recebeu a moção de agradecimento à igreja por ser a primeira a se instalar no município e por manter diversos serviços em prol dos fiéis e da comunidade carente de Três Lagoas, através de obras sociais, recuperação de dependentes químicos e empenho na educação. O pastor relatou aos presentes alguns capítulos da história da congregação, destacando a presença do membro mais antigo da igreja e também da juventude.

Educador físico há 18 anos e técnico de escolinhas de futebol de campo e salão, com diversas conquistas para o município, o professor Lelis Rocha foi outro homenageados. No entanto, ele destacou, em seu discurso de agradecimento a todos os que o ajudaram a trilhar o caminho, a formação das crianças. “Trabalho com o que existe de mais raro, que são os filhos de vocês”, frisou.

Jane Ferreira e Silva Zuque, presidente da Vila Vicentina recebeu sua moção pelos importantes serviços sociais realizados em prol de famílias desamparadas, que recebem abrigo enquanto reconstroem suas vidas, há 50 anos. “O papel vicentino é a caridade”, sintetizou Jane.

Acompanhadas das últimas misses de Três Lagoas, Gisella Neves Peron, relações públicas responsável pela promoção de eventos de destaque em Três Lagoas, como a Expo-Mulher e o Miss Três Lagoas, fez discurso bastante emocionado. Ela lembrou das dificuldades para realizar o evento, que a cada ano tem novos desafios. “Este é um momento muito especial na minha vida”, disse sobre a homenagem. Também afirmou que o concurso de miss mexe com a autoestima e com os sonhos de muitas moças e meninas, sendo fruto de muita dedicação e empenho, realizá-lo.

A empresária Sayuri Baez, que não pode comparecer à solenidade, também foi indicada para receber moção de congratulação pelo trabalho cultural e desportivo realizado, há cerca de dois anos, com a difusão dos voos de paramotor, realizando, inclusive, um encontro nacional em Três Lagoas.

A mesa de honra da sessão solene foi composta pelo propositor vereador Nilo Candido, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Dutra, o qual representou a prefeita Márcia Moura, o presidente do Conselho de Pastores, pastor Nilton Carvalho, pelo diretor da UFMS, José Antônio Menoni, pela miss Três Lagoas, Letícia Grillo, pela mis juvenil, Natália Nogueira, e pela miss teen, Camila. O cantor evangélico, Pedro Luiz.

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Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos

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Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei.

Os destaques na pauta foram a aprovação do projeto de lei nº 55, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos até 31 de dezembro e ainda do projeto de lei nº. 76, que permitirá a prorrogação dos prazos de adesão ao PEPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Conforme justificativa do prefeito, encaminhada à Câmara, a proposta de recuperação do crédito foi de caráter autorizativo, permitindo que o Executivo Municipal prorrogasse os descontos previstos na Lei Municipal.

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), estende os benefícios para requerimentos solicitados até o dia 30 de setembro de 2022. “Justifica-se a presente prorrogação em razão do saldo arrecadatório apurado até o presente momento e em razão do apelo dos contribuintes locais, sendo que a estimativa esperada pelo Programa PEPI ainda não foi alcançada”, frisou o prefeito na mensagem encaminhada à Câmara.

Ainda receberam parecer favorável do Plenário, os seguintes projetos de lei:

projeto de lei nº. 35 de 07 de abril de 2022: institui o dia 10 de dezembro “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências.

projeto de lei nº. 67 de 27 de maio de 2022:”institui a SEMANA DO FOLCLORE” no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas e dá outras providências.  

projeto de lei nº. 68 de 27 de maio de 2022: altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo no município de Três Lagoas para o reenquadramento e unificação do cargo de fiscal de obras e posturas, e altera os demais dispositivos que menciona.

No caso da alteração citada no Plano de Cargos, a proposta tem por objetivo o reenquadramento e unificação dos cargos de fiscal de obras e posturas e o cargo de fiscal de posturas, sendo ambos de provimento efetivo, descritos no quadro pessoal do município de Três Lagoas, regulamentados pelas leis n” 2.253/11.2.739113 e 2.841/14, passando a atribuir nomenclatura única ao cargo, a saber, Fiscal de Obras e Posturas (Grupo Funcional Superior).

“É possível analisar que a mesma função/atribuição está descrita em três cargos distintos, com qualificações diferentes, porém servindo para o mesmo fim. Com isso, é necessário que seja feito o reenquadramento e a unificação de todas elas, resultando na criação do um único cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a ser enquadrado exclusivamente em nível superior”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Para não prejudicar aqueles que já estão inseridos nos cargos e que não possuam a qualificação de ensino superior, o projeto prevê em seu art. 3o, §3o, inciso I, o prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da lei, para que busquem se ajustar ao novo cargo, sendo que somente após a entrega do título de escolaridade é que ocorrerá, de fato, a unificação e reenquadramento, passando o servidor a fazer jus aos vencimentos descritos no art. 5º, da nova lei.

Encaminhamentos

Mais quatro projetos de lei foram encaminhados para comissões permanentes da Câmara, para emissão de parecer. São eles:

projeto de lei nº. 64 de 23 de maio de 2022: acresce o artigo 1º-a à lei nº 2.467, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Econômico.

projeto de lei nº. 56 de 13 de maio de 2022: dispõe sobre a revogação da lei que menciona. Comissão de Finanças

projeto de lei nº. 80 de 21 de junho de 2022: altera o inciso i do art. 97 da lei nº 1.067, de 05 de dezembro de 1991 – código tributário municipal – e a tabela constante do anexo i da lei nº 3.344 de 10 de outubro de 2017, da forma que especifica, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

projeto de lei nº. 81 de 22 de junho de 2022: assegura os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino médio e fundamental, das escolas do município e do estado, que comparecerem nas reuniões oficiais das escolas, não terá prejuízo salarial no horário de ausência do trabalho. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Homenagens

A sessão ordinária ainda foi marcada pela entrega de Moções e placa.

No caso das Moções, os vereadores entregaram dois títulos: uma para todos militares do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e outro específica para comandante, o tenente-coronel Fabio Merá de Assis.

A Moção para todos os bombeiros ocorre por conta da comemoração ao Dia nacional do Bombeiro Militar celebrado em 02 de Julho de 2022 e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas – MS.

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) está presente em Três Lagoas – MS há 37 anos. O serviço bombeiro militar foi iniciado na cidade em 19 de abril de 1985, com sede inicial nas instalações da 2ª CIPM, hoje denominado 2º Batalhão da Polícia Militar.

Atualmente, o 5º GBM possui um efetivo de 53 (cinquenta e três) Bombeiros Militares. Operacionalmente atende ao município de Três Lagoas e Brasilândia. Diuturnamente são atendidas ocorrências de resgate e salvamento; combate a incêndio; emergências com produtos perigosos; ações de prevenção em locais de risco; vistorias e fiscalização em edificações e áreas de risco para segurança contra incêndio, visando proteger a vida, patrimônio e meio ambiente; além de desempenhar ações de cidadania por meio do Projeto Social Bombeiros do Amanhã, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Anualmente, atende uma média 8.000 ocorrências nas mais diversas situações de emergência, com missão de resgatar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente.

A honraria concedida ao tenente-coronel Fabio Merá de Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas, a frente do comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar.

Natural de Campo Grande (MS), Fábio iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar em 01/07/1999 no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar, do Distrito Federal. A contar de 02/03/2018 foi promovido ao atual posto de Tenente-Coronel.

No Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul exerceu diversas funções, destacando-se as relacionadas com a Segurança Contra Incêndio, passando por funções de analista de projetos, chefe de análise de projetos e Subdiretor de Atividades Técnicas da corporação.

Representantes do Clube de Carros Antigos da Cidade aproveitaram a realização da sessão, para entregar uma placa aos vereadores, em agradecimento pelo apoio para a realização do 10º encontro de Carros Antigos, realizado no mês junho. Toda arrecadação feita durante o evento será destinado para famílias carentes.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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Jorginho do Gás indica limpeza de córrego

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Na sessão do dia 28 de junho, o vereador Jorge Aparecido Queiroz fez indicação para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira, com cópia ao prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Zucão, próximo à rua Maria Guilhermina Esteves.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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