No ônibus estava o motorista e uma funcionária, ninguém ficou ferido

Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus escolar e três animais é registrado na madrugada desta segunda-feira (04) de abril na MS 459 (Altair Cabral Trannin) próximo ao Distrito de Arapuá-MS.

A Policia Militar do Distrito foi acionada por volta das 4he15min, quando uma funcionária de empresa responsável pelo transporte escolar informou a PM sobre um acidente na rodovia MS 459, que o ônibus havia se chocado com alguns equinos que se encontrava soltos na pista.

Ao chegar no local a PM verificou que haviam 02 equinos ao solo já sem vida e outro com a pata machucada e o veículo da empresa com danos na parte frontal. O motorista reportou a guarnição que vinha conduzindo o veículo VW/COMIL SVELTO com placas de Três Lagoas-MS, sentido BR 262 a MS 459, e que após passar pelo topo da pista avistou os animais já muito próximos e que não teve tempo e espaço hábil para desviar ou efetuar uma frenagem segura.

A guarnição de serviço efetuou a retirada dos animais da pista evitando novos possíveis acidentes, pois o local foi após o topo da pista impossibilitando a visibilidade imediata dos usuários.

Pelo acidente não possuir vítimas, foram feitas as orientações necessárias aos responsáveis da empresa para confecção do boletim de trânsito. Que a princípio não foi possível identificar os proprietários dos animais. Diante dos fatos foi elaborado o presente boletim de atendimento PM para fins de conhecimento ou futuras medidas.

O destino do ônibus seria a base no Distrito de Arapuá, que após abastecimento, faria a linha Santa Terezinha, mas como o veículo ficou destruído, os alunos não tiveram com vir a Escola Estadual.

Não é a primeira vez que acontece acidente na MS 459 envolvendo animais, nossa reportagem já fez diversos alertas referente ao assunto.

Transportes aprova multa para dono de animal solto em estrada

A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem a aplicação de multa ao proprietário que deixar animais soltos em vias públicas. Essa conduta passará a ser considerada infração de trânsito grave e acarretará também o recolhimento do animal.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 3737/08. O texto original previa, além de multa, a detenção do infrator por dois anos, em caso de acidente. Se ocorresse morte, a pena passaria a ser de reclusão de dois a quatro anos e multa.

Leréia argumenta que as medidas de caráter penal propostas originalmente são desnecessárias, porque quatro leis já cuidam do assunto – Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).

O deputado ressalta que o Ministério Público já aplica o Código Penal a proprietários de animais que provocam acidentes de trânsito. De acordo com ele, se há morte, o crime é considerado homicídio culposo, para o qual se prevê detenção de três anos. Quando ocorre apenas lesão corporal, a detenção varia de dois meses a um ano. “Não será um pequeno aumento das penas que reduzirá o problema”, afirma.

O parlamentar acrescenta que, embora o CTB já determine às autoridade de trânsito o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, não há previsão de punição para os proprietários. Por isso, propõe a mudança na lei.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.