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Mato Grosso do Sul

Em 2023, Escola Superior da Advocacia Pública da PGE promoveu cursos de redação jurídica, LGPD e Nova Lei de Licitações

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A realização de eventos e a promoção de cursos são apontados como alguns dos destaques da ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) no balanço ‘altamente positivo’ do ano de 2023. A unidade de apoio da PGE/MS (Procuradoria-geral do Estado de Mato Grosso do Sul) alcançou êxito em sua atribuição de promover o aprimoramento profissional dos integrantes do órgão.

Na avaliação da procuradora do Estado e diretora da ESAP, Ludmila dos Santos Russi, o ano foi produtivo na medida em que proporcionou ao corpo técnico da PGE/MS adquirir novas ferramentas de trabalho e novos conhecimentos.

“Tivemos um ano de eventos importantes e de iniciativas positivas, a começar do nosso projeto de qualidade de vida que proporcionou aos integrantes da nossa instituição um momento de reflexão sobre saúde mental e autocuidado”, disse a diretora da ESAP, que planeja o ano de 2024 ainda mais produtivo.

O projeto de qualidade de vida “Em trilhas, eu me encontro” iniciou em agosto de 2023, fruto de uma parceria com a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), para promover e incentivar o bem-estar no ambiente de trabalho e a melhoria do clima organizacional. O sucesso foi garantido e a previsão é que o projeto dê continuidade no próximo ano.

Na visão da procuradora, é fundamental ir além dos conhecimentos técnicos jurídicos e ofertar aos servidores qualificações em outras áreas. Nesse sentido, Ludmila Russi cita o sucesso do curso de oratória e sustentação oral, que visou dotar os procuradores do Estado da habilidade de falar em público, bem como, de planejar, construir e executar com maestria sustentações orais persuasivas.

Corpo técnico da PGE/MS que participou do curso de oratória

Paralelo a estas ações, para celebrar datas especiais, a ESAP preparou eventos em alusão ao Dia do Procurador do Estado e Dia do Servidor Público, que tiveram recorde de participação, proporcionando aos servidores momentos de valorização e integração.

Evento realizado neste ano de 2023 em alusão ao Dia do Servidor Público

Durante este ano, a Escola realizou ainda diversos outros projetos, entre eles uma capacitação online sobre a Nova Lei de Licitações que alcançou não só o público da PGE/MS, mas servidores de todo o Estado de Mato Grosso do Sul que atuam na área de contratações. O curso está disponível no portal da Escolagov.

“Cada tema exposto durante as aulas foi pensado a partir de pontos sensíveis da Lei n. 14.133 que atingem diretamente o trabalho dos servidores públicos na área de compras e de contratações”, afirmou Ludmila Russi.

Curso sobre a Nova Lei de Licitações foi produzido em parceria com a TV Educativa e Escola de Governo
Curso sobre a Nova Lei de Licitações foi produzido em parceria com a TV Educativa e Escola de Governo

Curso sobre a Nova Lei de Licitações foi produzido em parceria com a TV Educativa e Escola de Governo

A Escola Superior conduziu ainda o 3º Processo de Seleção de Estagiários. O processo seletivo ofereceu oportunidades a acadêmicos de diversas áreas: Tecnologia da Informação, Financeira, Jornalismo e Jurídica. A expectativa é que os estagiários iniciem suas atividades no primeiro semestre de 2024.

A ESAP também promoveu cursos sobre técnicas de redação jurídica, Lei Geral de Proteção de Dados, aplicação da Nova Lei de Licitações nos serviços de obra e engenharia, entre outros. Além disso, viabilizou a participação de integrantes da PGE/MS em palestras, congressos e seminários a fim de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Procuradoria.

Para o ano de 2024, a Escola já construiu o seu calendário de eventos, que prevê capacitações voltadas a pareceres e redação jurídica, português instrumental, liderança, LGPD, além de novas edições do curso de oratória e do projeto “Em trilhas, eu me encontro”.

Hanelise Brito, PGE/MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Riedel é reeleito no 1º turno e MS escolhe Azambuja e Capitão Contar para o Senado

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Mato Grosso do Sul foi às urnas neste domingo (4) e definiu, ainda no primeiro turno, o comando do Estado para os próximos quatro anos. Eduardo Riedel (PP) foi reeleito governador de Mato Grosso do Sul com cerca de 67% dos votos válidos (914.323), confirmando nas urnas a ampla vantagem que marcou a disputa eleitoral de 2026.

Com a maioria absoluta dos votos válidos, Riedel não terá segundo turno e permanecerá à frente do Governo de Mato Grosso do Sul a partir de 1º de janeiro de 2027. A vitória foi consolidada enquanto a apuração avançava e o percentual de urnas contabilizadas se aproximava dos 100%. A projeção de vitória no primeiro turno foi confirmada pela apuração oficial divulgada com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado representa uma vitória expressiva para Riedel, que chegou à eleição buscando a continuidade do projeto iniciado em 2023. Na disputa, o governador enfrentou outros sete candidatos e terminou muito à frente dos adversários. Na parcial divulgada durante a apuração, Riedel aparecia na casa dos 67% dos votos válidos, enquanto Fábio Trad (PT) ocupava a segunda colocação, com pouco mais de 23%.

A força demonstrada nas urnas também aparece em diferentes regiões do Estado. Em Três Lagoas, por exemplo, Riedel liderava com mais de 65% dos votos válidos quando a apuração municipal já se aproximava do fim.

Senado também está definido

Além da reeleição de Riedel, Mato Grosso do Sul também definiu neste domingo seus dois novos representantes no Senado Federal.

Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL) foram eleitos senadores por Mato Grosso do Sul e exercerão mandato entre 2027 e 2035. A confirmação foi divulgada pela própria Agência Senado durante a apuração.

Azambuja apareceu na liderança da disputa pelo Senado e chegou a 34,68% dos votos válidos (903.554) em uma das parciais divulgadas durante a apuração. Ex-governador de Mato Grosso do Sul por dois mandatos, além de ex-prefeito, deputado estadual e deputado federal, Azambuja retorna ao cenário político estadual agora com uma cadeira no Senado Federal.

Na sequência, Capitão Contar também garantiu uma das duas vagas destinadas a Mato Grosso do Sul. Em atualização da Agência Senado, Contar aparecia com 33,1% dos votos válidos (856.045), consolidando a segunda vitória do PL na disputa pelo Senado.

O resultado desenha um novo cenário político para Mato Grosso do Sul a partir de 2027: Riedel permanece no comando do Executivo estadual, enquanto Azambuja e Capitão Contar passam a representar o Estado no Senado Federal.

Uma eleição definida sem segundo turno

A votação deste domingo encerra uma das principais disputas eleitorais do Estado antes mesmo de uma segunda rodada. Com mais de dois terços dos votos válidos, Riedel alcançou com folga o percentual necessário para garantir a reeleição já no primeiro turno.

O resultado também confirma a força política construída pelo governador ao longo do primeiro mandato e estabelece um novo ciclo de quatro anos no comando de Mato Grosso do Sul.

Agora, com o mapa eleitoral praticamente definido, o desafio passa a ser transformar a expressiva votação recebida nas urnas em respaldo político para a próxima gestão.

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Mato Grosso do Sul

Gás do Povo atende mais de 142 mil famílias em Mato Grosso do Sul em setembro

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Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 142.056 famílias em Mato Grosso do Sul, alcançando um total de 461.268 pessoas. Para o atendimento às famílias beneficiárias, o estado conta atualmente com 409 revendas credenciadas ao Programa.

COBERTURA NACIONAL – O Gás do Povo assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de GLP de 13 kg às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, priorizando, neste momento, para a concessão do benefício, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família compostas por duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. Lançado em novembro de 2025 em dez capitais, o Programa passou a atender todas as capitais em janeiro de 2026 e, a partir de março, foi ampliado para outros municípios, alcançando cobertura nacional.

Desde abril de 2026, os vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês. Com a definição de uma data fixa, as famílias podem consultar a disponibilidade do vale e se organizar para utilizá-lo dentro do prazo de validade de dois ou três meses, conforme a quantidade de pessoas da família registradas no Cadastro Único.

A quantidade de recargas varia conforme o número de pessoas da família registradas no Cadastro Único. Famílias com duas a três pessoas têm direito a um vale a cada 3 meses, e famílias com quatro ou mais integrantes recebem um vale a cada 2 meses.

O vale pode ser usado em qualquer revenda credenciada de três formas. Em todas elas, o valor da recarga é pago diretamente pelo Programa ao revendedor, sem custo adicional para a família:

  • Cartão do Bolsa Família (com chip): passado na maquininha Azulzinha ou no aplicativo Azulzinha Aproxima no celular do revendedor, com digitação da senha.
  • Cartão de débito da CAIXA: mesmo procedimento do cartão do Bolsa Família.
  • CPF da pessoa Responsável Familiar: a família informa o CPF na maquininha Azulzinha e digita o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.

APP MEU SOCIAL – As famílias podem consultar no Meu Social se são beneficiárias do Programa Gás do Povo, acompanhar a situação do benefício e acessar outras informações relacionadas ao vale. Pelo aplicativo, é possível verificar a disponibilidade, o período de vigência e o histórico de uso, localizar revendas credenciadas e conferir orientações sobre como utilizar o benefício.

O Meu Social também conta com notificações sobre novos vales disponíveis, alertas relacionados à atualização do Cadastro Único e mensagens que explicam a situação da família e orientam sobre os procedimentos necessários em cada caso.

NACIONAL – Em setembro, o Gás do Povo disponibilizou 4.230.776 vales em todo o país. Atualmente, o Programa conta com 26.920 revendas credenciadas em todas as unidades da Federação e 2.246 planos de atendimento alternativos para localidades com menor disponibilidade de pontos de venda.

ATENDIMENTO SEGUE NORMALMENTE – O Gás do Povo continua funcionando normalmente em todo o país. Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual utilizada na comunicação do Programa precisou ser modificada. A alteração pode fazer com que algumas pessoas tenham dúvidas.

O Gás do Povo, no entanto, não foi interrompido. O atendimento nas revendas credenciadas segue normalmente, e as famílias beneficiárias continuam podendo utilizar o benefício conforme as regras do Programa – confira no App Meu Social as revendas credenciadas.

ORIENTAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém canais de orientação para gestores estaduais e municipais sobre a operacionalização do Gás do Povo.

Entre os canais disponíveis estão os informes técnicos, o portal institucional, o Disque Social 121.

SERVIÇO

Como consultar o benefício

Para saber se sua família foi selecionada para receber o vale do Programa Gás do Povo, a pessoa Responsável Familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) poderá verificar em:

Em caso de dúvidas sobre o Programa, também estão disponíveis:

  • Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • FalaBR
    SAC da CAIXA: 0800 726 0101

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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