Política

Deputado Eduardo Rocha defende trabalho do governo e prefeitos de MS no combate ao Coronavírus

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Críticas foram feitas na sessão ordinária desta terça-feira

O deputado estadual Eduardo Rocha, após ouvir críticas de colegas, na sessão desta terça-feira, entrou em defesa do executivo Estadual e dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, no combate do Coronavírus.

Isso porque foi questionado o trabalho do governo do Estado e de seu secretário de Saúde, Geraldo Resende, com relação a este vírus que assombra, não só o Estado, como país e mundo.

Para Eduardo Rocha, se não tivesse sendo feito trabalho com rumo certo, Mato Grosso do Sul poderia estar nas primeiras linhas entre as regiões mais afetadas pela doença.

“Se o governo do Estado, secretaria de Saúde e seus prefeitos, aqui eu quero englobar a todos, não estivessem fazendo um bom trabalho, não estivessem com suas responsabilidades junto aos seus municípios e o executivo estadual, todos em parceria, o Mato Grosso do Sul nãos seria o último em casos dessa pandemia”, defendeu o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Rocha, vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), ele viu em alguns municípios que esteve nesses dias, que de fato muita coisa esta sendo feita para combater o alastramento desta pandemia

“Quero parabenizar o governo do Estado, o secretário de Saúde e a todos os senhores prefeitos pelo trabalho que vem sendo executado e medidas tomadas. Dou o exemplo de Vicentina, onde estive recentemente, aonde o prefeito vem cumprindo seus decretos, como obrigando a população a usar máscaras. Estive em Três Lagoas, aonde o prefeito também tem tomado decisões necessárias e não tem dormido, por estar preocupado com toda essa situação”, destacou o deputado, vice-líder do executivo estadual na Casa de Leis.

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Vice-presidente da ALEMS, Eduardo Rocha, parabeniza Defensores Públicos nesta terça

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Eduardo Rocha, deputado estadual e primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), apresentou uma Moção de Congratulação para os Defensores Públicos, pela data desta terça-feira, 19 de maio, quando se comemora o Dia do Defensor Público.

Desta forma, em nome do Defensor-Público Geral de Mato Grosso do Sul, Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, parabenizou todos os advogados que exercem esta função de tamanha importância para os Estados e em especial aos menos favorecidos, garantindo o direito à defesa a toda a população.

“Quero dar um abraço ao meu amigo, Defensor-Público Geral, Dr. Fábio Rogério, e em nome dele cumprimentar toda a Defensoria Pública pelo trabalho que vem fazendo em nosso Estado. A defensoria, no ano passado, atendeu mais de 326 mil pessoas. Então quero deixar um abraço e pedir que esta moção, por mim apresentada, seja transformada em um documento da Casa de Leis, assinada pelos 24 deputados, para uma função de muita importância”, afirmou o parlamentar em sessão remota.

Os Defensores Públicos são profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça. Oficialmente, o Dia do Defensor Público foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983.

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.

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Política

Eduardo Rocha apoia, articula com governo e abono salarial é prorrogado até 31 de dezembro de 2021

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Em sessões remotas nesta quarta-feira (13), ordinária e extraordinária, o deputado estadual Eduardo Rocha, apoiou, articulou com o governo do Estado e então o abono salarial dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021.

O abono, apreciado em anos anteriores pela Casa de Leis, venceria no final deste mês de maio, mas depois de pedido dos 24 parlamentares, o executivo estadual enviou projeto para fazer a prorrogação por mais um ano.

Desta forma, o mesmo foi analisado nesta data pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), da qual Eduardo Rocha, vice-presidente da ALEMS, faz parte, foi aprovado e então a matéria seguiu para plenário.

Pronta para votação foi levantada uma questão de suma importância, que a qualquer momento o presidente da República pode sancionar uma lei que congela o reajuste de salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

Sendo assim, com o abono vencendo em maio de 2021 como previa, não poderia ser renovado por conta do congelamento de aumento feito pelo governo federal.

Com isso, Eduardo Rocha, que é o atual vice-líder do governo, foi solicitado pelo presidente, deputado Paulo Correa, para que fizesse a articulação junto ao executivo para que estendesse o abono até o final do próximo ano.

O pedido foi atendido prontamente pelo governo do Estado, sob comando do governador Reinaldo Azambuja e então o projeto que beneficia os servidores sul-mato-grossenses foi aprovado por unanimidade para que seja mantido até 31 de dezembro de 2021.

Devido à urgência do tema, os deputados votaram a matéria em primeira votação e na sequência, abriram uma sessão extraordinária e apreciaram em segunda, restando agora, somente a sanção do executivo, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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