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Mato Grosso do Sul

Contribuintes de ICMS podem regularizar obrigações tributárias on-line

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Sistema permite ao contribuinte quitar obrigações tributárias por meio da internet

Os contribuintes de ICMS de Mato Grosso do Sul podem regularizar os débitos referentes ao ICMS sem sair do conforto da sua casa. Isso porque, o Governo do Mato Grosso do Sul disponibiliza a ferramenta “autoparcelamento eletrônico de débito fiscal”. Por meio da plataforma é possível parcelar débitos referentes ao ICMS, desde que não estejam inscritos em dívida ativa. É uma maneira rápida e fácil de ficar em dia com o fisco.

Conforme o secretário de Fazenda, Flavio Cesar, atualmente a modalidade corresponde a aproximadamente 70% do número de parcelamentos efetivados no Estado. “Encontram-se em andamento cerca de 1,5 mil autoparcelamentos, desde a data de implementação da ferramenta, que foi 15 de agosto de 2022. A medida estimula o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, reduz processos administrativos e disputas judiciais, além de tornar o serviço mais eficiente”, pontuou.

O secretário reforçou ainda que a equipe econômica vem trabalhando para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. “O novo formato é uma solução inteligente e que vem ao encontro da modernidade e da velocidade que exige os dias atuais. O grande objetivo desse sistema é a celeridade com que atende a vida de contribuintes. E a ferramenta vai mais além, uma vez que tem ainda entre os objetivos atender aos apelos ecológicos, com a redução do uso de papel. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.

Como fazer o Autoparcelamento?

O uso da ferramenta é bastante intuitivo:

1.Acessar o Portal ICMS Transparente, no endereço https://efazenda.servicos.ms.gov.br ;

2.Fazer login com seu usuário, Código de Acesso e Senha ou certificado digital;

3.Selecionar o Módulo Autoparcelamento;

4.Seguir o Tutorial disponível no sistema.

Podem aderir os contribuintes que possuam débitos de ICMS parceláveis com valor corrigido, superior a 20 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). 

Vale destacar que para os débitos inscritos em Dívida Ativa o contribuinte deve procurar a PGE-MS (Procuradoria Geral do Estado).

Mais informações podem ser obtidas por meio da UCOB (Unidade de Cobrança) pelo telefone (67) 3389-7803 ou por meio da Agência Fazendária do seu domicílio fiscal, que pode ser localizada no link  https://www.sefaz.ms.gov.br/organograma-sefaz/ .

Diana Gaúna, Sefaz

Foto: Guido Brey Jr

Fonte: Governo MS

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Festa do Pé de Soja Solteiro movimentou Laguna Carapã com tradição, tecnologia e safra em alta

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O município de Laguna Carapã se preparou para mais uma edição da tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro, evento que, ao longo dos anos, consolidou-se como um dos principais atrativos da região de fronteira. A 26ª edição aconteceu entre sexta-feira (24) e este domingo (26), no Parque de Exposições Colorindo Pezzarico, em celebração aos 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade.

A programação reuniu atividades voltadas ao agronegócio e ao entretenimento, com exposição de produtos e maquinários agrícolas, praça de alimentação, parque infantil e apresentações musicais. O concurso do Pé de Soja Solteiro manteve-se como destaque, atraindo produtores de diferentes regiões do Brasil e também de países vizinhos, como Paraguai e Argentina.

O governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da economia e da identidade regional.

“O Pé de Soja Solteiro é uma festa super tradicional, já estabelecida no calendário da soja e de Mato Grosso do Sul. Ela realça toda a força da cultura da soja e da cadeia produtiva, que envolve industrialização, transporte e assistência técnica.”

O concurso visa premiar o cultivo de uma única planta de soja desenvolvida de forma isolada, com técnicas intensivas de manejo para alcançar alto desempenho produtivo. Em 2025, a produtora Rosemar Fonseca de Souza registrou uma marca expressiva, com 11.813 vagens, um dos melhores resultados da história da competição. Para a edição atual, a premiação incluiu uma moto zero quilômetro ao vencedor, além de televisores e aparelhos de ar-condicionado para os demais colocados.

O governador destacou ainda o caráter educativo e tecnológico do evento, com a participação ativa de estudantes e profissionais do setor. “É bonito ver os alunos trabalhando, tanto na agronomia quanto na produção rural, participando inclusive da contagem. Mais do que uma festa, é a reafirmação de um segmento econômico muito relevante para a produção do Brasil.”

Este ano cerca de 80 alunos dos cursos de Agronomia e Produção Agrícola da Unigran fazem a contagem das vagens dos 34 pés de soja inscritos no concurso. Riedel também relacionou o evento ao desempenho recente da safra, apontando o aumento no número de participantes como reflexo direto do momento vivido pelo campo.

“O número recorde de pés de soja inscritos mostra o envolvimento das pessoas, da comunidade de Laguna Carapã e da região. Foi uma safra melhor do que nos últimos anos, mesmo diante de desafios enfrentados pelo produtor.”

O prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, destacou o papel do evento na valorização dos produtores e no desenvolvimento local. “Hoje nós estamos vendo a realização do concurso, que a cada ano vem crescendo. Neste aniversário de Laguna Carapã, é motivo de orgulho apresentar essa festa para a nossa população.”

Bilibio ainda destacou a presença do governador como sinal de alinhamento e reconhecimento ao desenvolvimento do município. “Com a presença do governador aqui, nós temos a certeza de que estamos no caminho certo, trabalhando para fortalecer o município e valorizar aquilo que é a base da nossa economia.”

O cenário agrícola também contribuiu para o clima de otimismo. Mato Grosso do Sul avançou para a fase final da safra 2025/2026 com projeções superiores às estimativas iniciais. A produtividade média, que era prevista em 52,82 sacas por hectare, foi revisada para 61,73 sacas, impulsionando a expectativa de produção para 17,7 milhões de toneladas.

Em Laguna Carapã, a colheita já havia ultrapassado 95% da área plantada, com resultados considerados expressivos. Em algumas propriedades, a produtividade chegou a atingir até 90 sacas por hectare, reforçando o desempenho positivo do setor.

Combinando tradição, tecnologia e resultados no campo, a festa reafirmou seu papel como vitrine do agronegócio regional e espaço de integração entre produtores, empresas e a comunidade.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Guia Lopes da Laguna ganha reforma do hospital, escola e obras para qualificar infraestrutura da cidade

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Melhorar a qualidade de vida das pessoas e cuidar da sua saúde. Com este lema o governador Eduardo Riedel entregou neste sábado (25) a reforma e ampliação do Hospital Edemira Nunes de Oliveira, em Guia Lopes da Laguna. O investimento é de R$ 3,5 milhões, por meio de convênio com o município.

A solenidade ocorreu em frente ao hospital. “Temos que celebrar as conquistas. Vim aqui no lançamento da obra e agora entregar o trabalho concluído. O passo seguinte é equipar o hospital e não vamos falhar com o povo de Guia Lopes”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a saúde pública é prioridade e que deve ser feita com planejamento. “Construir um hospital nem é tão difícil, o mais complicado é equipar e fazer a manutenção da unidade, para fazer ele funcionar de forma efetiva. Por isso existe este equilíbrio com os gastos públicos”, completou.

A reforma na unidade era muito sonhada pela população e profissionais de saúde da cidade. São melhorias estruturais, que foram planejadas com base técnica, orçamento, fazendo parte do plano estadual de regionalização da saúde.

A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o Governo do Estado e o município, e contou com a construção de um necrotério, que ampliou o complexo em 77,64 m². A reforma geral dos blocos 1 e 2, que totalizam 2.028,41 m² somando a área externa.

A reforma contemplou melhorias nas coberturas, piso, revestimentos, forro, esquadrias, bancadas e instalações (elétrica, hidrossanitária, climatização, gases medicinais, preventivas de incêndio e acessibilidade), elevando a infraestrutura do hospital a padrões mais modernos e eficientes.

“Uma obra do povo, como uma política de Estado. Isto demonstra um olha de carinho pela nossa cidade, em prol da população, que é a principal beneficiada”, descreveu o presidente do hospital, Malone Barros.

Infraestrutura

Para qualificar a infraestrutura da região e facilitar o acesso na área rural, foi construída uma ponte de concreto sobre o Rio Feio. A obra foi realizada contratada pelo Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Foram investidos R$ 1,9 milhão. A nova ponte facilita o escoamento da produção agrícola e pecuária, beneficiando famílias assentadas em áreas rurais isoladas, integrando a zona produtiva de Guia Lopes da Laguna, vizinha à Laguna Carapã.

Além disso, contribui para o desenvolvimento agropecuário no Cone Sul de MS. A construção de pontes de concreto sempre foi uma das prioridades da infraestrutura do Estado. Mais segurança para quem trafega pelas estradas.

“Nos resta agradecer ao governador por tudo que tem acontecido na nossa cidade. O apoio não tem nos faltado do Estado. Esta parceria traz frutos para a pessoas”, afirmou o prefeito Max Antônio Soares.

O governador reafirmou em Guia Lopes da Laguna seu compromisso com uma gestão municipalista, que pensa no bem-estar das pessoas. “Seguimos comprometidos com os municípios, olhando para cada cidade com carinho. Sempre vamos priorizar a relação com as prefeituras, para atender os anseios da população. Melhorar a vida das pessoas”.

Educação de qualidade

O governador aproveitou a agenda em Guia Lopes para entregar a ampliação da Escola Estadual Alziro Lopes, no valor de R$ 2,1 milhões. Estrutura Mais moderna para melhorar o aprendizado dos alunos.

A ampliação na unidade foi no bloco de salas de aula e passarela, contemplando adequação da edificação às normas vigentes de acessibilidade, proteção contra incêndio e pânico, proteção contra descargas atmosféricas e vigilância sanitária.

Os serviços de intervenção incluem revestimentos de pisos, paredes e forros, esquadrias e ferragens, instalações hidrossanitárias, pintura interna e externas de paredes e tetos, quadra esportiva, louças e acessórios de acessibilidades nos banheiros, e demais adequações necessárias ao atendimento da comunidade discente.

A escola dispõe de 679 alunos de Ensino Fundamental e Médio, com a oferta de turmas parciais (meio período). “A nossa máquina de educação tem uma rede pública acelerada e que mais entrega obras de escolas estaduais. Não é só pintura, mas reforma, ampliação, acessibilidade e segurança. Ambiente acolhedor, com tecnologia e preparo, onde se paga o melhor salário de professor do Brasil”, revelou o secretário estadual de Educação, Hélio Daher.

Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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