Água Clara
Comarca de Água Clara não terá expediente nesta quarta-feira
A comarca de Água Clara não terá expediente forense nos dias 1°, 2 e 3 de novembro (quarta, quinta e sexta-feira), mas está funcionando normalmente nesta terça-feira, 31 de outubro.
Na verdade, a alteração é consequência do Decreto Municipal nº 278, de 27 de outubro de 2023, que alterou o feriado municipal do Dia do Evangélico, que seria comemorado nesta terça-feira (31) para o dia 1º de novembro (quarta-feira).
Além disso, em razão do feriado de Finados, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na quinta-feira, dia 2 de novembro, nem na sexta-feira (3), que será ponto facultativo.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Por A Crítica
Água Clara
PRF apreende drogas e cigarros contrabandeados durante fiscalização em Água Clara (MS)
Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher de 32 anos transportando maconha, skunk, haxixe e cigarros contrabandeados no km 141 da BR-262 no município de Água Clara/MS.
A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina, quando a equipe policial deu ordem de parada a um veículo Toyota Etios de cor branca. Ao abordarem os ocupantes e realizarem as entrevistas praxe, os policiais notaram nervosismo acentuado em uma das passageiras. A suspeita demonstrou inquietação excessiva e atenção desproporcional a uma bolsa que carregava no assoalho do veículo junto aos seus pés.
Diante da atitude suspeita, a equipe realizou a busca pessoal e nos pertences da passageira. Na bolsa de mão e em uma mala localizada no bagageiro do automóvel, foram encontrados diversos pacotes de entorpecentes e produtos ilegais: 20,7 kg de maconha (27 tabletes); 1 kg de haxixe (10 pacotes); 350 g de skunk (1 pacote) e 50 maços (5 pacotes) de cigarros de origem estrangeira.
A passageira, natural de Belo Horizonte/MG, confessou que o material lhe pertencia. Diante do flagrante, foi dada voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006).
A ocorrência, a mulher presa, o aparelho celular e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS para as providências legais cabíveis. Os demais ocupantes do veículo prestaram esclarecimentos na condição de testemunhas e foram liberados.
Água Clara
Em Água Clara| Mais de 2.500 famílias têm suas vidas transformadas com a regularização de imóveis
Um documento que cabe na mão, mas carrega o peso de décadas de espera. A Prefeitura de Água Clara acaba de atingir uma marca que vai muito além dos números, já são mais de 2.500 imóveis regularizados no município, somando os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), aforamentos e as autorizações de financiamento para construção.
Cada um deles representa uma família que deixou a incerteza para trás e conquistou o direito de chamar sua casa de sua, de verdade.
O que significa ter um imóvel regularizado?
A regularização de imóveis vai muito além de um papel guardado na gaveta. É a segurança jurídica de quem agora tem a escritura em mãos. É a valorização do patrimônio construído com suor. É o acesso a serviços públicos que dependem de um endereço oficial. É, acima de tudo, a dignidade de morar em um lar reconhecido pela lei e pela cidade. Quando um imóvel é regularizado, o local passa a existir oficialmente para o município e o município passa a chegar com mais infraestrutura, iluminação, saneamento e qualidade de vida.
Nesta semana, essa transformação ganhou rostos e histórias reais. Na Portelinha, a emoção tomou conta de quem esperou anos pelo momento da entrega dos documentos. Agora, cada morador pode dizer com orgulho: “essa casa é minha”, com nome no papel, endereço no mapa e futuro garantido.
E o futuro também já começou para outras famílias. Nos bairros Jardim dos Ipês e Jardim das Oliveiras, a Prefeitura entregou documentos de autorização para construções financiadas. São terrenos que, em breve, deixarão de ser apenas um sonho no papel para se tornarem paredes, quartos e sala, uma casa. Com o financiamento aprovado e a autorização em mãos, essas famílias iniciam agora a jornada de construir, tijolo por tijolo, o lugar que será seu.
Cada número dessa marca histórica, mais de 2.500 imóveis regularizados carrega uma história particular. É a costureira que agora pode ampliar a casa sem medo. É o casal de idosos que finalmente terá a escritura para deixar de herança aos filhos. É a jovem família que deixou o aluguel para trás e começa a construir no seu próprio chão. São vidas que se transformam a partir de políticas públicas sérias, que enxergam a moradia como direito e prioridade.
A administração municipal segue trabalhando para que esses números não parem de crescer. Porque cada imóvel regularizado é um bairro que se fortalece e uma cidade que avança de porta em porta, de família em família.
Assessoria de Comunicação
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