O governador Reinaldo Azambuja anunciou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os modais como gasolina, alcool, telecomunicações e energia elétrica para 17% em Mato Grosso do Sul.

O governador ressaltou que as exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12%, a menor do País desde o ano passado, e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não serão as alíquotas elevadas.

A medida vai representar perdas de R$ 692 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do Governo. O governador explicou que para atender a determinação o Governo terá que reduzir os investimentos, os repasses aos municípios e rever o custeio.

Com a medida o governador espera que o preço do combustível caia nas bombas.

O decreto com as alterações será publicado na tarde de hoje no Diário oficial.

Katiuscia Fernandes – Subcom

Foto: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

A edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do Estado, traz as publicações dos editais referentes ao concurso público de provas e títulos e ao processo seletivo em andamento da Secretaria de Educação (SED).

O edital n. 27/2022, do concurso público SAD/SED/ADM/2018, destinado ao provimento do cargo da carreira apoio à educação básica, convoca o candidato Diego da Silva Andrade, habilitado para a função de assistente de atividades educacionais – município Fátima do Sul, para realizar a inspeção médica e posse.

O convocado deverá comparecer a Diretoria de Perícia Médica Previdenciária (DPMP), na Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul (AGEPREV), Avenida Mato Grosso 5.778, em Campo Grande, exclusivamente no dia 20 de julho de 2022, às 7h30 (horário de Mato Grosso do Sul) para realizar a inspeção médica. Para a posse, deverá apresentar-se na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Educação, Avenida do Poeta, s/n, Parque dos Poderes, Bloco V, em Campo Grande, no mesmo dia às 9h30 (horário do Mato Grosso do Sul).

Quanto ao processo seletivo SAD/SED/PSI/ASS, o edital n. 10/2022 convoca as candidatas Gislaine Vollet, Suzanir Fernanda Maia, Elza Salatini, Maria de Lourdes da Silva, Rosana Ferreira da Silva, Juliana de Almeida Cristo, habilitadas para a função de assistente social, e os candidatos Thainara Fernanda Marques dos Santos, José Valcenir de Lima, Jullyane Caetano de Lima, Thais Caroline Machado dos Santos, habilitados para a função de psicólogo, em substituição aos candidatos desistentes. 

Os convocados deverão comparecer ao local especificado no anexo único do edital conforme o munícipio de lotação da vaga nos dias 11 e 12 de julho de 2022, das 08h às 11h e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso do Sul), para apresentação de documentos e comprovação de requisitos para a contratação.

As demais informações sobre o concurso público e o processo seletivo, relacionada as documentações necessários e os locais de apresentação estão disponíveis nas páginas 70 a 74 da edição n° 10.884, do Diário Oficial do Estado.

Marina Gabriely, Estagiária SAD

Fonte: Governo MS