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Mato Grosso do Sul

Com auxílio do Nupaces, Procon Estadual possibilita consumidores a renegociar dívidas

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Com auxílio do Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (Nupaces), da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, os consumidores adquiriram oportunidade de renegociar suas dívidas e, com isso, resolver problemas existentes há tempos. Desde sua criação em agosto do ano passado, o Núcleo já atendeu 2.782 consumidores

Exemplo desse tipo de situação, a consumidora Dely Helena Pereira procurou atendimento do Núcleo com dividas que se acumulavam nos últimos quatro anos. A cidadã possuía compromissos pendentes em seis instituições diferentes, tais como a Claro Celular, Unigran, Lojas Veneza, Banco Bradesco, Telefônica e Unimed. A coordenação do Nupaces entrou em contato com os credores dela e foi possível a realização de um acordo sem precisar acionar a justiça e agendar audiência de renegociação em bloco de dívidas.

“Minhas dívidas negativavam meu nome há quatro anos, foram todas resolvidas em quarenta minutos, a Equipe do Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado Nupaces/Procon-MS conseguiu resolver ”, relatou Dely Helena ao agradecer as providências tomadas pelo órgão integrante da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). Além disso, comentou ter “servido como experiência” para, a partir de agora, procurar ter um consumo saudável, assumir só compromissos aos quais possa adimplir. Segundo ela, essa percepção só foi possível após receber as orientações sobre educação financeira oferecida pela equipe do Núcleo.

O Nupaces/Procon-MS, desde sua implantação em agosto de 2020, já ofereceu atendimentos a 2.782 consumidores. Destes, 222 com perfil de endividamento, com orientações sobre educação financeira e planilha de organização de gastos. Foram atendidos 68 consumidores com perfil de superendividamento e abertos 68 processos de renegociação em bloco de dívida. Foram 22 com acordos em audiências de renegociação, 12 com acordos por meio de Cartas de Informação Preliminar (CIP) e 10 encerrados a pedido do consumidor com efetivação de acordo entre os consumidores e seus credores antes de agendamento de audiências, assim, já foram efetivados 44 acordos pelo Núcleo em benefício aos consumidores.

O Procon Estadual é referência nacional devido o serviço prestado pelo Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado. Nesse sentido, o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão, destaca que o Nupaces presta um serviço importante às pessoas. “Possibilitamos que os cidadãos renegociem seus débitos. Tratamos cada situação de maneira humanizada. Nosso objetivo é garantir o direito do consumidor para que ele possa sair dessa situação”, completou.

Airton Raes, Procon/MS

Foto: Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

MS alcança resultados positivos com projetos do BrC, destaca Reinaldo Azambuja

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O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Brc), governador Ibaneis Rocha (DF), foi reconduzido ao cargo para mais um ano de mandato nesta quinta-feira (27), durante assembleia virtual com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (MS), Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO). Representantes dos outros estados que formam a autarquia – Goiás, Maranhão e Rondônia – também participaram da sessão.

O BrC é o primeiro consórcio formado por estados do Brasil. Ele foi criado para promover o desenvolvimento regional e individual das unidades federativas integrantes. “Idealizamos o consórcio em 2015 para pensar essa região central do País com suas potencialidades e necessidades, buscando uma integração regional”, ressaltou Reinaldo Azambuja.

Ele ainda destacou avanços obtidos nos últimos anos. “Aqui em Mato Grosso do Sul, quando fizemos as compras governamentais compartilhadas por meio do consórcio, ganhamos em escala e economizamos, só nos medicamentos, 35%. Nos insumos da saúde, foram 36% de economia”, contou o governador sul-mato-grossense, que ainda reforçou a necessidade de avançar em projetos de compras compartilhadas de armamentos, viaturas e materiais escolares.

“Vamos avançar neste ano em pautas coletivas relevantes aos estados, defendendo a região que mais cresce no Brasil”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Ainda na assembleia virtual que reconduziu o presidente Ibaneis Rocha ao cargo, o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, apresentou o plano de fomento de 2022 da instituição financeira para os estados integrantes do BrC, como linhas de crédito específicas para o desenvolvimento do agronegócio. Os representantes dos sete estados ainda avançaram nas discussões do projeto que prevê parceria com o Ibama para combate aos incêndios.

Bruno Chaves, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Dourados: Projeto de revitalização da Avenida Coronel Ponciano passa por atualização orçamentária

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O Governo do Estado dá prosseguimento ao projeto de revitalizar uma das principais avenidas de Dourados, Coronel Ponciano. Nesta semana, houve a necessidade de revogar a licitação para fins de atualização de preço.

A medida se fez necessária diante do atual cenário macroeconômico nacional, com isso houve necessidade de uma atualização orçamentária na previsão de investimentos para as obras de ‘pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração funcional do pavimento e ciclovia na Rua Coronel Ponciano Matos Pereira entre a Avenida Marcelino Pires e a BR-163’.

De acordo com a Agência Estadual de Gestão em Empreendimentos (Agesul), um novo edital será publicado em breve para dar seguimento ao projeto que vai proporcionar melhorias na infraestrutura da via. O planejamento é implantar asfalto novo, duplicar e instalar uma ciclofaixa, na avenida.

A revogação é um instrumento necessário para que haja garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato a ser firmado. Em tempo, todas as melhorias já previstas para a região serão mantidas na assinatura da ordem de serviço, tão logo todo processo licitatório esteja concluído.

Redução de acidentes

Considerada uma das avenidas mais perigosas de Dourados, a revitalização e duplicação da Coronel Ponciano deverá reduzir em 50% o número de acidentes. A estimativa é da diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (Agetran), Mariana Neto, responsável pela elaboração do projeto.

Com mais de 30 acessos a bairros populosos, a avenida conta com prédios públicos como UPA, Prefeitura, Detran e DOF, o que justifica o fluxo intenso de veículos. Levantamento do Corpo de Bombeiros aponta que a via registrou mais de 500 acidentes nos últimos 10 anos. A maioria deles (352) foram colisões, seguido de queda de moto (90).

Trechos a serem duplicados

A duplicação da via será da BR-163 até a rua Palmeiras, imediações do cemitério Municipal, trecho de aproximadamente 2,7 km. Da rua Palmeiras até a avenida Marcelino Pires, percurso de 1,5km, será feita revitalização, pois não há espaço para duas pistas.

Fonte: Governo MS

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