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Assembléia Legislativa MS

Cinco matérias devem ser analisadas pelos parlamentares nesta quarta

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Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia. A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão plenária mista tem início a partir das 9h.

Discussão única

Em discussão única, está pautado o Projeto de Lei 112/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer – ASSEBENÉZER, com sede e foro no município de São Gabriel do Oeste. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  

2ª Discussão

Em segunda discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei Complementar 4/2022, de autoria do Ministério Público Estadual, que altera a Lei Complementar Estadual 72, de 18 de janeiro de 1994. O objetivo da mudança na norma estadual é ajustar a Lei Orgânica do Ministério Público, tornando-a equivalente aos direitos concedidos na norma federal. 

1ª Discussão

Três projetos estão previstos para análise em primeira discussão. De autoria do Poder Executivo, está na pauta da ALEMS o Projeto de Lei Complementar 5/2022, que acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que especifica. Entre os objetivos da matéria estão a inserção de nomenclatura e quantitativos de funções da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e do Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBMMS). 

Também em 1ª discussão deve ser apreciado o Projeto de Lei 40/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que dispõe sobre os direitos no atendimento às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal, nas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável da CCJR à emenda substitutiva integral.

Por fim, ainda em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 108/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini, que altera a redação da ementa e de dispositivos da Lei Estadual 4.538, de 03 de junho de 2014. A matéria, que tem o objetivo de incluir na proibição da utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, e perfumes, os produtos de limpeza e seus componentes, recebeu parecer favorável da CCJR.

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Assembléia Legislativa MS

Em noite de festa e emoção, ALEMS presta homenagem à comunidade italiana

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Um dos principais grupos de imigrantes em Mato Grosso do Sul, a comunidade italiana foi homenageada na noite desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Com o plenário lotado, 20 italianos e descendentes de italianos, que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do Estado, receberam homenagens em sessão solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana, celebrado em 2 de junho e instituído pela Lei 1.886/1998. A solenidade foi proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis.


Deputado Paulo Corrêa, propositor da sessão solene

“Quero dizer que estou muito feliz de ser autor desta sessão solene, mas não posso me furtar de dizer que quem me sugeriu foi o Maurício Picarelli, que é autor da lei que instituiu o Dia da Comunidade Italiana. Quero dizer a todos os italianos e seus descendentes – filhos, netos e bisnetos – que aqui estão, que temos muita fé que a cultura italiana prevaleça e permaneça no nosso Estado por muito tempo”, disse o deputado Paulo Corrêa, em sua saudação no início da solenidade.

Além do deputado Paulo Corrêa, a mesa de autoridades foi composta por Adriana Rezende Corrêa, pelo professor doutor Marcelo Augusto Santos Turine, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), juíza Joselina Alessandra Vanzela, primeira-secretária da Associação dos Magistrados, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS), Aline Gonçalves Sinnott Lopes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Adepol/MS), Ângelo Bruno Junior, presidente do Circolo Italiano Guglielmo Marconi.

Ainda no início da solenidade, Ângelo Bruno discursou agradecendo a realização do evento e falou, brevemente, sobre a entidade que preside. “O Circolo Italiano foi fundado em 25 de março de 1986 e presta serviço cultural à sociedade e aos descendentes da comunidade italiana, sempre buscando manter a cultura e tradição italiana”, disse. De acordo com Ângelo Bruno, é significativo o número de italianos e seus descendentes em Mato Grosso do Sul. “Nós, da comunidade italiana, estamos perto 600 mil a 700 mil pessoas aqui no nosso Estado. São italianos, filhos, netos, bisnetos e tataranetos de italianos”, informou e agradeceu: “Estamos muito honrados de recebermos esta homenagem”. Após sua fala, Ângelo Bruno Júnior presenteou o deputado Paulo Corrêa, condecorando-o com uma medalha com as cores da Itália.

Antes das entregas das homenagens, os presentes e as pessoas que prestigiavam a sessão pelos canais de comunicação da Casa de Leis, puderam prestigiar apresentações ao vivo de algumas músicas italianas.

Homenageados

O reitor da UFMS, Marcelo Turine, que recebeu a homenagem das mãos do deputado Paulo Corrêa, substituiu o parlamentar na presidência da mesa no momento da entrega dos diplomas.


Marcelo Turine fez os agradecimentos em nome dos homenageados

Por indicação do propositor da sessão solene, deputado Paulo Corrêa, foram homenageados, além do reitor Marcelo Turine, Adriana Rezende Corrêa, Armando Camillo, Bruno Henrique Urban, Cleise Wolf Fedrizzi, Gilbert Marcelo Fico, Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli, Gustavo Passarelli da Silva, Padre Giulio Boffi e Roberto Gurgel de Oliveira Filho. Também recebeu a homenagem o ex-deputado estadual Maurício Picarelli, autor da Lei 1.886/1998 e atual gerente da Rádio e TV ALEMS.  

Também receberam a honraria, por indicações de outros parlamentares, as seguintes pessoas: Genaro Cristaldo Bruschi (indicado pelo deputado Amarildo Cruz), Vera Lina Marques Vendramini (deputado Evander Vendramini), Marcus Vinícius Pollet (deputado Felipe Orro), Ernesto Campagna, in memorian (indicação do deputado Herculano Borges), representado por seu filho, René Alves Campagna, Bruno Maddalena (deputado João Henrique) e Manoel Da Cruz (deputada Mara Caseiro).

Além dos indicados pelos deputados, também foram homenageados, por indicação do Circolo Italiano Guglielmo Marconi, estas pessoas: Angelo Bruno Júnior, Irmã Silvia Vecellio e Patrícia Ramires.

Agradecimentos


Delegado Roberto Gurgel enfatizou a caridade do povo italiano

Em nome dos homenageados, fez os agradecimentos o reitor Marcelo Turine. “Cada um tem uma história de vida que foi falada um pouco aqui, uma trajetória com os pais, avós, bisavós. Então, esse é um momento de muita riqueza e de muitas lembranças”, disse o professor. “Quero agradecer, deputado Paulo Corrêa,  por continuar esta homenagem, iniciada pelo ex-deputado Maurício Picarelli”, falou, dirigindo-se ao presidente da Casa de Leis. 

O reitor também enfatizou a importância da diversidade cultural para o desenvolvimento. “Essa integração de pessoas, de povos e de culturas em Mato Grosso do Sul, faz com que este Estado seja cada vez mais pujante”, comentou. “Esta homenagem é um reconhecimento a todos que contribuem para o desenvolvimento deste Estado. E quero dizer que tenho muito orgulho de receber esta homenagem. Obrigado”, finalizou. 

O delegado-geral da PCMS, Roberto Gurgel, também fez uso da palavra a convite do deputado Paulo Corrêa. “Temos em diversos lugares um pouquinho da Itália, seja na comida, seja na música, mas o que mais me encanta é a caridade do povo italiano. É um povo muito caridoso! Muito nos honra receber esta homenagem, que não é individual, mas, sim, uma homenagem a toda nossa família”, disse o delegado.

Benção

A sessão se encerrou com as bênções do padre Giulio Boffi, um dos homenageados. “Pedir a bênção de Deus significa abrir o nosso coração e a nossa emte a quem nos criou, nos mantém vivos e nos fez entender o sentido da vida. E esse sentido está em fazermos o bem para os outros. O importante é fazer caridade sem querer nada em troca, mas apenas porque vê a necessidade do outro”, disse o sacerdote. “Os italianos, como foi dito, são caridosos. Mas os brasileiros também é um povo muito caridoso”, completou. 

Ainda antes de dar as bênções, o padre reforçou a importância de se fazer o bem. “A caridade é o único caminho para a felicidade. E felicidade é o que desejo a todos voês. Onde se encontra um coração que ama, que sofre com os sofrimentos dos outros, aí está a morada de Deus. A única coisa que Deus quer de n´s é que todos sejamos felizes. E isso acontece quando amamos e nos sentimos amados”, ensinou. “Que esta bênção entre no nosso coração e no coração de nossos familiares e torne nossa família cada vez mais unida no propósito de ajudar uns aos outros e serem felizes”, finalizou.

A sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio e TV ALEMS, YouTube, Facebook e outros canais de comunicação da Casa de Leis. Diversas pessoas postaram mensagens parabenizando os homenageados.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Assembléia Legislativa MS

Em solenidade do Dia dos Bombeiros, corporação reconhece papel histórico da ALEMS

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Deputado Professor Rinaldo presidiu a sessão solene

“Graças à vanguarda desta Casa de Leis, nosso Estado foi um dos primeiros a ter um Corpo de Bombeiros Militar autônomo”, afirmou, emocionado, o coronel Carlos José Roledo, que falou em nome dos homenageados em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Durante o evento, que lotou o plenário Deputado Júlio Maia, 18 bombeiros da corporação receberam a medalha “Homem do Fogo”, instituída pelo Decreto 11.657/2004. A sessão foi proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis, e realizada em conjunto com o coronel Hugo Djan Leite, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.


Coronel Hugo Djan Leite, comandante do Corpo de Bombeiros 

Conduzida pelo deputado Professor Rinaldo (Podemos), que representou o presidente da ALEMS, a sessão foi marcada pela emoção dos homenageados e outros participantes, que frisaram a importância do trabalho dos bombeiros e o apoio dado à corporação pelo Parlamento estadual. Além do Professor Rinaldo e do  coronel Hugo Djan Leite, compuseram a mesa de autoridades o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e o subcomandante-geral Artêmison Monteiro de Barros. 

Em seu discurso, o coronel Hugo Djan Leite enfatizou o trabalho prestado pelos bombeiros à população. “A sociedade não precisa de ninguém além do Corpo de Bombeiros dentro daquilo que integra a nossa missão. E isso nós devemos aos tantos homens e mulheres que vestem esta farda. Ser bombeiro não é uma profissão, mas sim uma filosofia, em que você promete dar a sua vida para salvar a vida de outras pessoas. Obrigado a todos”, discursou o coronel no início da cerimônia.

Os presentes e todos que acompanharam o evento pelos canais de comunicação da Casa de Leis puderam prestigiar, antes da entrega da honraria, a exibição de um vídeo da TV ALEMS sobre o Dia do Bombeiro e a Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e apresentação da banda do Corpo de Bombeiros, que tocou músicas regionais.

Assembleia, vanguarda


Coronel Carlos José Roledo falou em nome dos homenageados

Emocionado, o coronel Carlos José Roledo, um dos pioneiros do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, discursou em nome dos homenageados. Ele lembrou que, após a Constituição Federal de 1988, os estados brasileiros iniciaram o processo de elaboração de suas constituições. Os bombeiros de todo o país reivindicam autonomia da corporação, então vinculada à Polícia Militar. Quando a nova Constituição de Mato Grosso do Sul foi promulgada em 1989, essa reivindicação havia sido contemplada, segundo informou o coronel.

“Mato Grosso do Sul e o estado do Pará foram os primeiros a desvincular o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Isso mostra a vanguarda desta Casa de Lei”, disse com a voz embargada. “Nossa corporação se tornou modelo ao país com apoio desta Casa. Há dois anos, comemoramos nosso cinquentenário e vimos o quanto crescemos. Agradeço minha corporação pela oportunidade de servir nossa população. Agradeço também à Assembleia Legislativa, que sempre acolheu os nossos anseios”, acrescentou.

Homenageados


Medalha “Homem do Fogo”, entregue aos homenageados 

Receberam a honraria os seguintes bombeiros: coronel Freud Jacques Teixeira, coronel Carlos José Roledo, coronel José Antonio Pereira dos Santos, major Ronaldo Severino Ferreira, capitão Nay da Rosa, 1º tenente Paulo Miguel do Nascimento, 2º tenente Ramão Araújo Ferreira, subtenente José da Silva Filho, subtenente Antoninho Fretes do Amaral, 1º sargento Antonio Mendes, 1º sargento João Pereira da Silva, 2º sargento Antonio Correia da Silva, 3º sargento Augusto Cardoso da Silva, 3º sargento Fernandes de Amorim Constantino, 3º sargento Manuel Assunção Pereira da Silva, 3º sargento Arlindo Correa da Silva, cabo Alcidio Cordeiro Guedes e o 1º sargento Luiz Carlos da Silva Pereira.

Exposição de materiais

A sessão solene, que é alusiva ao Dia do Bombeiro Brasileiro, faz parte das ações da Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico. Como parte da programação, o Corpo de Bombeiros também expõe, desde segunda-feira (27), materiais da corporação no saguão da Casa de Leis. Entre os materiais, que foram retirados nesta quarta-feira, havia, por exemplo, equipamento de mergulho, desencarcerador, equipamento de proteção individual (IPI) de incêndio e para combate de incêndio florestal.

Confira abaixo vídeo da TV ALEMS sobre a Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico:

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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