Em 16 de março é comemorado o Dia do Ouvidor que, entre as diversas atribuições assumidas, é aquele profissional que executa a função de parceiro e mediador, certificador da qualidade, agregador de valor à organização e agente de mudança. Nesta data especial, o controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, comentou sobre o trabalho realizado pelo setor e sua importância no Poder Executivo.

“No dia de hoje faço uma saudação àqueles que exercem a relevante função de ouvir a sociedade nas instituições públicas nacionais, em especial, aos ouvidores da CGE-MS, que desempenham a interlocução entre cidadão e o Estado e, assim, cumprem com a promoção da nossa democracia efetivamente. Atuar como um ouvidor requer não somente conhecimento técnico, mas, sobretudo, a capacidade de escuta”, declarou.

A função exercida por um ouvidor é de extrema importância em qualquer organização, pois engloba a missão de entender as demandas dos cidadãos e se colocar na posição do outro. Os profissionais que integram a Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), atuam de forma efetiva em diversas frentes para contribuir no aperfeiçoamento e crescimento dessa missão.

Uma das funções desempenhadas e desenvolvidas refere-se ao novo Portal da Transparência que junto com profissionais de outras áreas, de todas as secretarias, fundações e autarquias do Poder Executivo, dedicam-se à reformulação da ferramenta para melhorar a linguagem cidadã, a visibilidade dos dados e aumentar o número de acessos. Além disso, à Ouvidoria-Geral do Estado também cabe o gerenciamento da ferramenta.

Outro produto disponível para o cidadão com colaboração dos ouvidores da CGE-MS é a Carta de Serviços que tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. O documento da Controladoria-Geral é revisado anualmente pela equipe.

Uma rotina dos ouvidores estaduais é atender a denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões que podem ser feitas por diversos canais, entre eles, o e-OUV e o Fala.BR, com colegas da área de outros Estados e municípios para que ocorra a unificação desses dois instrumentos para maior celeridade no retorno ao cidadão e agilidade nos processos a serem executados.

Tem ainda a ferramenta Simplifique, uma opção para solicitar a simplificação da prestação de um serviço público no qual o cidadão pode apresentar uma proposta de melhoria por meio de um formulário próprio e os ouvidores tendo acesso contribuem para viabilizar esta possível mudança.

Não deixando de lado o controle social, é de responsabilidade da Ouvidoria-Geral o projeto Estudantes no Controle, que busca incentivar de maneira lúdica e pedagógica, a participação dos alunos na organização das políticas públicas e na implementação das ferramentas que aproximem esses jovens cidadãos aos serviços públicos.

Para este ano, o Estudantes no Controle deve ampliar o número de inscrições de escolas e também de municípios. Em 2022, das 50 vagas abertas, 37 unidades escolares das cidades de Campo Grande, Jaraguari, Terenos e Sidrolândia cumpriram todos os critérios para participarem.

A CGE-MS, por meio dos trabalhos dos ouvidores, também contribui e gerencia o Portal de Dados que é um sítio eletrônico voltado para pesquisadores e estudiosos além do público em geral que disponibiliza informações sobre diversas áreas de atuação, com o intuito de aumentar a Transparência e o Controle Social e é permanentemente atualizada com o acréscimo de novos conteúdos.

Este portal oferece dados públicos que estão disponíveis para um público amplo, para os propósitos mais variados e com o maior detalhamento possível, de forma não agregada ou transformada.

Os auditores do Estado também contribuem no Grupo de Trabalho, da CGE-MS, destinado ao mapeamento dos processos finalísticos que ainda tem a participação de integrantes da Auditoria-Geral, da Corregedoria-Geral e da Assessoria de Governança e Comunicação.

Há 3,5 anos ocupando a função de ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, afirma que atuar como ouvidor é doar-se diariamente. “Mesmo diante de constantes adversidades e desafios, nós almejamos o fortalecimento da cidadania e a efetivação de direitos fundamentais, buscando sempre “ouvir e servir” o cidadão”, ressalta.

Ele lembrou que “atualmente, tanto os servidores quanto os cidadãos, já entendem a finalidade da Ouvidoria-Geral”. “Assim, nós conseguimos atuar melhor para sermos um canal entre governo e cidadão prezando pela transparência dos dados e informações e pelo aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições públicas ou privadas”, conclui.

Karla Tatiane, CGE-MS

Foto: Álvaro Rezende

Imagens: Freepik

Fonte: Governo MS