TRÊS LAGOAS MS
  Últimas
Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura jiboia de mais de 1 metro em residência
Rayssa Leal e Pâmela Rosa encerram Pro Tour fora do pódio
Duda Sampaio e Natascha defenderão Brasil na Copa América Feminina
Vasco e Sport empatam em Maracanã lotado
Diante do Atlético-GO, São Paulo volta a vencer no Brasileiro
Polícia Militar realiza formatura do Proerd Kids no Município de Anaurilândia.
Polícia Militar Ambiental de Campo Grande captura tamanduá-bandeira passeando pelas ruas do bairro Caiobá
Brasileiros perdem nas duplas e país está fora de Wimbledon
Série B: Ponte Preta e Tombense ficam no 0 a 0 em Campinas
Cuiabá derrota o Avaí em Florianópolis e deixa o Z4
PMA do Grupamento de Águas do Miranda fiscaliza 14 embarcações e 57 pescadores, orientam turistas e apreendem petrechos ilegais de pesca
PMA e UCDB entregam amanhã (4) às 14h00 para o Biobarque Pantanal, onça-pintada, arara e filhote de anta taxidermizados para uso em Educação Ambiental
Polícia Militar 9°CIPM/CPA1 impede Estelionato contra idosa em Dourados
Polícia Militar de Caarapó da 9ªCIPM/CPA-1 recupera produtos de furto e prende autor
Em dois meses, 27 países fincaram suas bandeiras no Bioparque Pantanal
Primeiro pagamento por serviços ambientais motiva setores produtivos de Bonito e Jardim
Rayssa Leal e Pâmela Rosa disputam final do Pro Tour de skate street
Em um Maracanã lotado, Vasco recebe o Sport pela Série B
Palestra e oficina interativa no MIS buscam discutir o saber-fazer Guarani e Kaiowá
Reeducandos do Centro Penal da Gameleira trabalham na reforma da Unei Dom Bosco
Domingo segue com previsão de tempo estável, com máxima de até 35°C no Estado
Com assinatura de convênios, produtores já podem receber 1ª parcela do PSA de Jardim e Bonito
Big Data: Fundtur MS e Sistema Comércio criam plataforma de inteligência turística
Dourados: projetos da Coronel Ponciano e do terminal de passageiros avançam
Athletico-PR bate Palmeiras fora de casa e assume vice-liderança
Gabriel decide e Flamengo derrota Santos na Vila Belmiro
Com time alternativo, Atlético-MG derrota Juventude por 2 a 1
Brasileiro: Fluminense goleia Corinthians e dá salto na classificação
Polícia Militar Rodoviária apreende carga de maconha, na MS 164, em Maracaju
Polícia Militar Ambiental de Rochedo apreende caminhão com 29 m³ de madeira ilegal e autua proprietário em 8,6 mil
Next
Prev

Assembléia Legislativa MS

CCJR aprova pareceres favoráveis a 15 projetos

Publicado

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na manhã desta quarta-feira (22), foram aprovados pareceres favoráveis a 15 projetos e contrários a dois. Confira as matérias relatadas pelos deputados Gerson Claro (PP), Barbosinha (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos) e Evander Vendramini (PP).

Pareceres favoráveis

Do deputado Professor Rinaldo, o Projeto de Lei 122/2022 dispõe sobre a isenção em concurso público para os jurados que fizerem parte do Conselho de Sentença.

Projeto de Lei 76/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini, estabelece que as operadoras de planos de saúde considerem, após o prazo de 30 dias de nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular.

Projeto de Lei Complementar 5/2022, do Poder Executivo, adequa na Lei Complementar 127/2008 a nomenclatura das funções de Comando, Chefia e Assessoramento constantes na norma, mantidos os mesmos percentuais atualmente aplicados.  

Do Poder Judiciário, o Projeto de Lei 158/2022 altera o artigo 169-A e o parágrafo único da Lei 3310/2006. O objetivo é tornar mais simples o reajuste da assistência médico-social paga aos servidores inativos e pensionistas, retirando da lei o percentual que determina o valor do benefício e conferindo ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, estabelecer e atualizar o valor.  Já o Projeto de Lei 157/2022 estende o adicional de qualificação aos servidores comissionados puros, que atualmente está restrito aos efetivos.

Projeto de Lei 169/2022, do deputado Neno Razuk (PL), inclui a Feijoada da Celebrar do município de Dourados, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de abril.

Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 92/2022, de Evander Vendramini, estabelece princípios para atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado.

Do Governo do Estado, o Projeto de Emenda Constitucional 3/2022 acrescenta o artigo 8-A à onstituição Estadual, com o objetivo de deixar expressa a competência residual para explorar, por meio de autorização, concessão e permissão os serviços de transporte rodoviários estadual, aquaviário e ferroviário dentro dos limites do território de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Lei 161/2022, do Poder Executivo, institui o Programa Estadual de Bioinsumos, que tem como foco o aproveitamento do potencial da biodiversidade brasileira para a redução da dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e à ampliação da oferta de matéria-prima para o setor.  O Projeto de Lei 150/2022 altera a redação da Lei 3.344/ 2006, que dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado.

Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Constituição 1/2022, do deputado Paulo Duarte, que prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Já o Projeto de Lei 50/2022 cria o Programa Mulheres Contra a Violência Doméstica e Familiar, obrigando profissionais da área de beleza e estética a serem multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar. 

Do Excutivo, o Projeto de Lei 149/2022  trata sobre os valores das taxas de serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). E o Projeto de Lei 182/2022 assegura às servidoras em mandato classista o direito de usufruir a licença gestante, sem quaisquer prejuízos. 

Do deputado Jamilson Name (PSDB), o Projeto de Lei 160/2022 denomina de Guilherme Gomes da Silva a ponte de concreto sobre o córrego Barra Mansa, na rodovia MS -324, no município de Água Clara.

Pareceres contrários

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 120/2022, que institui o Programa Alimentação Preventiva, recebeu parecer contrário diante do vício de inciativa. Pela mesma razão, foi arquivada a Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 401/2021, do deputado Pedro Kemp (PT), que trata de campanha de sensibilização voltadas à prevenção as violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Comentários Facebook

Assembléia Legislativa MS

Direto ao Assunto: Lucas de Lima fala do “Julho sem Plástico”

Publicado

por

O deputado Lucas de Lima (PDT) é o entrevistado da semana do programa Direto ao Assunto, da Rádio ALEMS. O parlamentar fala sobre a campanha “Julho sem Plástico”, que entrou para o calendário oficial do Estado por meio da Lei 5.894/2022. O “Julho sem Plástico” é um movimento mundial que visa à conscientização quanto à redução do consumo do material no cotidiano.

Para se ter uma ideia, conforme dados da empresa Solurb, responsável pela coleta de lixo em Campo Grande, a capital do Estado produziu somente no mês de maio deste ano mais de 22 mil toneladas de resíduos sólidos e a quantidade reciclada não chega a 3%.

O parlamentar enfatizou a necessidade de conscientizar a população quanto aos danos do descarte do plástico no meio ambiente, da necessidade de reduzir o consumo e buscar soluções alternativas. “As pessoas não têm ideia do tempo que uma simples escova de dente leva para se decompor na natureza. Mudar pequenos hábitos como utilizar sacolas retornáveis no mercado e procurar produtos com embalagens alternativas são boas iniciativas”, destacou.

Confira a entrevista completa neste link.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

Comentários Facebook
Continue lendo

Assembléia Legislativa MS

Municipalista, ALEMS participa de entrega de maquinários no valor de R$ 40 milhões

Publicado

por

Conscientes da importância do municipalismo, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), e outros deputados estaduais participaram da entrega de 192 veículos, equipamentos e máquinas agrícolas a diversos municípios do Estado, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, da infraestrutura e da defesa sanitária. O investimento soma R$ 40,64 milhões e resulta de emendas da bancada federal, do governo do Estado e da União. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (1º) no Centro de Treinamento da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), em Campo Grande.


Paulo Corrêa mencionou diversos investimentos nos municípios

Durante o evento, o deputado Paulo Corrêa destacou o papel do Governo do Estado, apoiado pela ALEMS, na valorização dos municípios. Ele citou exemplos de investimentos significativos em cidades de Mato Grosso do Sul. “Quem poderia imagina que a pequena Ribas do Rio Pardo receberia investimentos de R$ 15 bilhões? Quem imaginaria que na cidade de Inocência teriam duas [fábricas de celulose da] Suzano? São R$ 30 bilhões aplicados durante os próximos anos. Quem imaginaria a Rota Bioceânica? Quem imaginaria a nova ferrovia que sai de Maracaju e vai até Maringá? Tudo isso está acontecendo. Mato Grosso do Sul está acontecendo agora”, discursou o presidente.

O parlamentar também reforçou a importância do Programa de Regularização Fiscal (Refic) do Fundo de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC). “As nossas coisas são feitas com seriedade. Fomos ao presidente do Tribunal de Contas e fizemos sete reuniões. Estava lá [no projeto original] por fato gerado 200 Uferms . Pedimos para subir para 500 Uferms. Ninguém está tomando prejuízo. Estamos fazendo valer o seguinte: se a gente faz Refis para um monte de gente neste Estado, também é preciso fazer para os prefeitos e outros ordenadores de despesas para que eles possam regularizar seus débitos sem juros abusivos”, disse Paulo Corrêa.


Algumas das máquinas agrícolas entregues às prefeituras 

Maquinários para fortalecer os municípios

Os equipamentos, veículos e máquinas agrícolas, entregues aos municípios, fazem parte do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo) e de recursos destinados à defesa sanitária.

O Governo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), entregou 102 equipamentos do Pronaf para 24 municípios, no valor total de R$ 3.746.301,00. Os recursos são de emendas parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 1.805.751,00, com contrapartida do Governo do Estado, através da Agraer, no valor de R$ 1.940.550,00.

Também foram entregues 50 maquinários do Prosolo, que serão distribuídos entre 47 municípios sul-mato-grossenses. Os maquinários são compostos por quatro motoniveladoras, 13 escavadeiras, 29 pá carregadeiras e quatro caminhões. Foram adquiridos no valor de R$ 27.466.719,00.

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) entregou 40 veículos L200 4×4 para seus escritórios regionais. O investimento é de R$ 9.431,080 e corresponde a recursos do Governo do Estado, fonte 40. Os veículos foram distribuídos aos seguintes municípios: Amambai, Angélica, Aparecida do Tabuado, Aquidauana, Bataiporã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaquiraí, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Caarapã, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde de MT, Tacuru, Terenos e Três Lagoas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo de MS)

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana