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Brasil

Cartórios registram recorde de mortes em agosto

Publicado

Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE com base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado.

Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 mortes, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve 55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270, o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país.”

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Vendramin destacou que, hoje, os dados do portal são fonte de estudos acadêmicos, de órgãos oficiais do governo e base de dados dos índices de mortalidade no Brasil, com atualização dinâmica pelos cartórios de registro civil e grande detalhamento de dados.

O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que também usa como fonte primária dados dos cartórios. Em comparação com agosto de 2018 (112.573 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 12,6% mortes, já com relação a 2017 (112.116) foram 13% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (108.070), o percentual de aumento em 2020 é de 17,3%.

O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os cartórios do país desde 2019, e o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do registro civil e os disponibiliza em seu site sempre no fim do ano seguinte.

Desde o início da pandemia, a Plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.

Prazos do registro

Mesmo com a plataforma fornecendo um retrato fiel de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para o registro e posterior envio à Central de Informações do Registro Civil, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Segundo a Arpen- Brasil, a justificativa está no fato de a Lei Federal 6.015/73 estabelecer prazo de até 24 horas para registro do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. “Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê prazo de até cinco dias para lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito”, esclareceu a entidade.

Título alterado às 19h32 para correção. Diferentemente do informado, os dados sobre recorde de mortes em agosto não são do IBGE.

Por Agência Brasil

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Brasil

Covid-19: Brasil acumula 132 mil mortes e 4,3 milhões de casos

Publicado

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 381 novas mortes por covid-19, chegando a 132.006 vidas perdidas desde o início da pandemia. Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (14). Ontem o sistema contabilizava 131.625 falecimentos. Ainda há 2.498 óbitos em investigação.

O número de casos acumulados atingiu 4.345.610. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde de estados notificaram 15.115 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.330.455 casos acumulados.

Os casos registrados costumam ser menores aos domingos e segundas-feiras pela limitação das secretarias de saúde de alimentar o sistema nacional. Já às terças-feiras, o número tem sido maior pelo envio dos dados acumulados no final de semana.inda de acordo com a atualização do ministério, 600.420 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.613.184 já se recuperaram da doença.

Dados estaduais

Os estados que contabilizam mais morte são São Paulo (32.642), Rio de Janeiro (17.003), Ceará (8.698), Pernambuco (7.888) e Pará (6.368). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (610), Acre (640), Amapá (680), Tocantins (814) e Mato Grosso do Sul (1.085).

Atualização em 14/9

Matéria alterada às 19h51 para correção de informação repassada pelo Ministério da Saúde, sobre o número de recuperados. 

Por Agência Brasil

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Brasil

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

Publicado

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, sitfgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Com informações de Agência Brasil

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