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Tecnologia

Burocracia pode atrasar implantação do 5G, apontam especialistas

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A proximidade do leilão do 5G, que deve ser realizado no primeiro semestre do ano que vem, exige mudanças estruturais e burocráticas para permitir a instalação da rede que será demandada. O 5G vai multiplicar a velocidade da internet, mas também irá exigir um aumento no número de antenas e na rede de fibra ótica. Para ser mais exato, a previsão é que a tecnologia exija cinco vezes mais antenas do que a quantidade necessária para o 4G, que já não tem cobertura total no país.

Um dos principais entraves para a instalação de novas antenas são as legislações municipais. “Temos 5.570 municípios no Brasil e legislações diferentes, isso causa dificuldade de instalação da rede móvel”, destaca Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel tem feito um trabalho de visitar Câmaras Legislativas [municipais] para abordar a questão de infraestrutura, de instalação de antenas”, diz. “Temos trabalhado em parceria com o Ministério das Comunicações para encontrar soluções para a implantação da infraestrutura”.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) é autor do projeto de lei 8518/2017, que estabelece prazo máximo de 90 dias para emissão de licenças para implantação de antenas/redes nos municípios. Se a emissão não for feita, o texto prevê que haverá autorização automática. “Seria uma autorização provisória, não permanente”, pondera o deputado.

O parlamentar já tem o número de assinaturas necessárias de líderes de partidos para que o projeto de lei seja votado em regime de urgência. “Estamos conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto possa, efetivamente, entrar em plenário”, revela Lippi.

As declarações foram durante o segundo webinar de um ciclo de três encontros promovido pelo JOTA com o patrocínio do Painel Telebrasil 2020. O webinar desta sexta-feira (21/8) teve o seguinte tema: “desafios da infraestrutura para o 5G”. O Painel Telebrasil será realizado neste ano em formato 100% digital nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. O evento vai reunir lideranças do setor de telecomunicações.

Durante o webinar desta sexta-feira (21/8), o coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Otto Solino, revelou que a Casa Civil prepara um decreto para regulamentar questões ligadas à infraestrutura.

“Esse decreto vai falar do direito de passagem, vai reforçar o entendimento atual do Dnit que o direito de passagem vale tanto para as zonas urbanas como para as zonas rurais”, explica Solino. “O decreto também vai regulamentar as infraestruturas de pequeno porte.”

Segundo ele, essa regulamentação, com a definição de critérios objetivos, vai trazer um conforto às operadoras que objetivam a instalação dessas infraestruturas. “Poderão instalá-las sem qualquer licença, desde que obedecida a legislação e com autorização do local onde for instalada”, diz.

5G e antenas: déficit de infraestrutura

O desafio para o setor privado será imenso para conseguir suprir o já existente déficit de infraestrutura. Para mostrar o tamanho da defasagem, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, faz uma comparação com a Itália.

“A Itália tem uma dimensão territorial de 301 mil quilômetros quadrados, é quase metade do estado de Minas Gerais”, diz Capdeville. “A TIM na Itália tem 18 mil antenas. A TIM no Brasil tem entre 19 mil e 20 mil antenas. Ou seja, alguma coisa não está certa.”

Além das antenas, as empresas de telecomunicação se queixam do modelo estabelecido para o uso de postes. “Vamos precisar ter o uso do poste de forma mais equilibrada pelo setor de Telecom. Hoje a gente financia e subsidia a conta de energia”, destaca Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi. “60% do que a gente paga de aluguel de postes vai para a conta de energia, não é justo. A gente utiliza menos de 20% do comprimento do poste. O custo do poste é pago pelo setor de Telecom.”

Há cidades que se preparam para facilitar a implantação da infraestrutura necessária para o 5G. Em Londrina, no noroeste do Paraná, por exemplo, órgãos municipais realizam um estudo para a formulação de um projeto de lei para regulamentar novas antenas. A Sercomtel atende a região e tem previsões otimistas com a chegada da nova tecnologia.

“Uma das aplicações que a Sercomtel prevê com essa tecnologia é a mobilidade urbana inteligente”, diz Tiago Caetano, diretor de operações da empresa de telecomunicações. “Estamos fazendo estudos para a cobertura das lavouras e dos rebanhos com monitoramento com drones.”

Durante o webinar, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville foi questionado sobre o preço alto atualmente dos aparelhos capazes de explorar o 5G. “Com o passar do tempo, ocorre o decréscimo desse preço e até a massificação”, respondeu. “Na China, cerca de 28% dos smartphones fabricados e distribuídos já são de 5G. Com a massificação da China, o preço tende a ter uma queda”, disse na sequência.

Ao final, o vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi, revelou que a operadora estuda se vai participar do leilão do 5G. “A participação da Oi ainda não está definida no leilão do 5G. Ao longo do fim do ano e do começo do ano vamos definir nossa participação”.

Por Jota.info

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Tecnologia

Facebook de cara nova: Rede social ganha nova interface definitiva

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Em abril de 2019, durante a conferência F8 , Mark Zuckerberg anunciou uma remodelação total do visual do Facebook . Cerca de um ano depois, e de muitos testes, a novidade chegou a todos os usuários . Apesar de todos terem acesso ao design atualizado, aqueles mais saudosistas poderiam optar por manter a versão clássica.

“Poderiam” no passado porque, a partir de setembro, essa opção será extinta, tornando o “Novo Facebook” o único visual disponível na rede social . O novo design segue o dos aplicativos para smartphone . Sem a barra azul na parte superior, a interface possui foco no branco e tons de cinza, além de ter disponível o tão adorado modo escuro. O menu lateral também foi alterado com a atualização. Alguns itens, como notificações, Marketplace e grupos foram movidos para um menu superior, ganhando mais destaque.

Facebook
Reprodução

Novo layout do Facebook

A mudança de visual aconteceu depois que a rede social percebeu que, mesmo grande parte dos usuários a acessarem prioritariamente pelo smartphone , ainda possui uma parcela considerável de pessoas que usam o Facebook em desktops. Com o foco maior na versão para desktop, e com os novos recursos adicionados, os executivos viram a necessidade da mudança.

“Nosso site antigo, que foi projetado para as coisas antigas que você faria no facebook.com, realmente não se encaixava nos novos padrões para os quais as pessoas estavam usando seus desktops”, afirmou Tom Occhino, diretor de engenharia do Facebook .

Com isso, quando a reformulação foi definida, a rede social estabeleceu que deveria enfatizar as ferramentas mais usadas pelos usuários na versão web, além das que a empresa desejava tornar mais conhecidas.

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Tecnologia

Entidades do setor de comunicação pedem o adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

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A Abratel e mais 13 instituições solicitaram ao presidente da Câmara a aprovação de medida provisória que determina vigor da LGPD para maio de 2021

 

A Abratel, em conjunto com 13 instituições que representam o setor de comunicação social, encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), um ofício solicitando a aprovação da MP 959/2020, que posterga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevista para agosto de 2020 para o dia 3 de maio de 2021. O pedido também foi entregue ao relator da matéria na Câmara, o deputado Damião Feliciano (PDT/PB).

As instituições destacam que apoiaram a LGPD, uma vez que traz segurança jurídica à atividade de tratamento de dados pessoais. Segundo a coalizão, a aprovação da LGPD “representa um avanço para o equilíbrio entre a proteção de dados e o avanço tecnológico”.

Porém, o grupo argumenta que ainda faltam a regulamentação e o detalhamento de assuntos como legítimo interesse; subcontratação de parceiros para tratamento de dados pessoais; compartilhamento de dados por empresas de um mesmo grupo econômico, mas de setores distintos; e diferenciação das exigências para Micro e Pequenas Empresas.

Para Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, o foco das empresas e de toda a população mundial mudaram em razão dessa pandemia. “A Abratel reconhece a importância da LGPD para o Brasil e para a toda a população e sempre apoiou a entrada em vigência da Lei. Mas por conta da pandemia, é necessário o adiantamento da entrada em vigor da LGPD para que as empresas possam se preparar financeiramente para o atendimento da Lei, bem como para que o Governo constitua a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que será o órgão responsável pela fiscalização da aplicação da LGPD”, avaliou Nobre.

As 14 entidades reiteram apoio à aprovação do artigo 4º da MP 959/2020 a fim de que a entrada em vigor da LGPD se dê em 3 de maio de 2021 e esperam que a medida seja aprovada na íntegra. A medida precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o próximo dia 26 de agosto.

Para o advogado e especialista em direito digital Vítor Moraes de Andrade, é essencial que se instale antes a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “Esse novo prazo, possibilita que o Poder Executivo organize e indique ao Congresso os membros do Conselho Diretor da ANPD, bem como efetive a adequação dos órgãos da Administração Federal aos temos da Lei. Da mesma forma, o país terá mais seis meses para uma melhor estruturação do sistema nacional de proteção de dados”, ponderou Andrade.

As entidades que assinaram o ofício são: ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), ABEMD (Associação Brasileira de Marketing de Dados), ABEP (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa), ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ABRACOM (Associação Brasileira das Agências de Comunicação), ABRADI (Associação Brasileira de Agentes Digitais), ABRAREC (Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente), ABRATEL (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), AMPRO (Associação de Marketing Promocional), ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas), ANJ (Associação Nacional dos Jornais), APP (Associação dos Profissionais de Propaganda), CNCOM (Confederação Nacional da Comunicação Social) e FENAPRO (Federação Nacional das Agências de Propaganda).

Acesse o documento na íntegra.

 

Assessoria de Comunicação da Abratel

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