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Brasil

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

Publicado

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

Por Agência Brasil

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Brasil

Estupro coletivo de adolescente pode ter durado até duas horas, diz polícia

Publicado

Investigações conduzidas pela 13ª DP apontam que o estupro de uma estudante de 14 anos cometido por pelo menos seis suspeitos, no morro do Cantagalo, zona sul do Rio de Janeiro, pode ter durado até duas horas. Todos os acusados, três deles menores de idade, alegaram que as relações sexuais com a adolescente foram consensuais.

Segundo os depoimentos, a menina saiu de casa com duas amigas, na madrugada do dia 27 de setembro, sem o consentimento dos pais. As três foram a um local conhecido como Ladeira, onde jovens se reúnem para beber, dançar e conversar. As informações são do Extra.

Chegando ao local, as garotas encontraram Dhonathan Moraes de Araújo Clementino, Robert de Souza Brandao Casciano, ambos de 18 anos, Danilo Luiz Cabral de Souza, de 19 anos e três adolescentes, de 16 e de 14 anos, que já eram conhecidos do grupo.

A vítima e os homens teriam ingerido “Ousadia”, uma bebida com teor alcoólico de 13,5%, misturada com vodka. As amigas da menina disseram não ter bebido e que foram para uma festa na favela.

Os rapazes então teriam levado a adolescente para a laje de uma casa em construção, às 3h, onde teria sido abusada, já inconsciente. A garota conta que, ao retornar a lucidez, percebeu que estava em cima da mesa e sendo abusada por eles. De acordo com a análise da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), em nenhum momento a menina teve vontade de praticar os atos.

Pouco depois das 5h, a vítima, rodeada de crianças de 6 e 7 anos que pediam socorro por ela, foi encontrada pelas amigas. Ao receber a filha, visivelmente debilitada, a mãe imediatamente levou a garota para o Hospital Municipal Miguel Couta, onde ficou internada por três dias.

De acordo com o delegado Felipe Santoro, os depoimentos, laudo pericial e provas colhidas corroboram a versão apresentada pela vítima. Com isso, em menos de 72 horas, os responsáveis pelo estupro foram identificados e tiveram as prisões decretadas pela Justiça.

“Trata-se de um crime bárbaro, que merece total repúdio, principalmente quando praticado contra uma adolescente de 14 anos, em nítido estado de vulnerabilidade e cometido por pessoas que eram de seu trato social. Esperamos que o resultado exitoso das investigações encorajem outras vítimas de atos desta natureza a recorrer à polícia para que haja a punição dos criminosos“, destacou o delegado.

Diego Leal, advogado dos acusados, disse que eles estão à disposição da Justiça e irão provar a inocência.

Por olharms.com.br

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Brasil

Governador da Bahia decreta emergência em 73 municípios por incêndios

Publicado

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias.

Segundo o documento, a situação de emergência atinge os municípios situados nos os municípios situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto registra ainda que o fogo também está avançando para outros municípios baianos.

A medida foi tomada levando em consideração os avisos meteorológicos de ondas de calor e de baixa umidade relativa do ar emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A decisão “visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local”.

O governo disse ainda que os incêndios florestais estão afetando as atividades econômicas e também a flora e a fauna da região, em áreas legalmente preservadas e não preservadas, “bem como as nascentes de vários rios de importantes bacias hidrográficas do Estado, colocando em risco a população, principalmente da zona rural atingida.”

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres.

Além disso, proíbe a realização de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio nessas áreas.

O decreto autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, “desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.”

Por Agência Brasil

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