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Mato Grosso do Sul

43 cidades na Bandeira Cinza no Prosseguir? Saiba quais são as regras com grau extremo na pandemia

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A pandemia da Covid-19 acarretou numa série de regramentos para sociedade que podem salvar vidas. Para conter o avanço do contágio entre a população sul-mato-grossense e, também diminuir a fila de quem busca um leito de UTI (Unidade de Terepia Intensiva) nos hospitais do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu regras dentro do Prosseguir que norteiam a forma que cada municípios pode funcionar. A partir deste domingo (13), 43 cidades vão ter restrições mais rígidas por terem sido classificadas na bandeira Cinza.

As mudanças levaram em consideração a superlotação nos hospitais, que registram taxa de ocupação global de leitos de UTI/SUS acima dos 90% nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas).

Veja aqui como funcionarão algumas atividades:

1.Supermercados podem abrir? Em qual horário e sob quais circunstâncias?

São considerados serviços essenciais e podem, inclusive, funcionar fora do horário do toque de recolher.

2. Bebida alcoólica. Pode vender em algum lugar? Supermercados entram nessa regra?

Apesar do Decreto 15.644, 31 de março de 2021, com a classificação Cinza não pode ter comércio de bebida alcoólica, o Decreto 15.693 de 10 de junho trouxe a deliberação do Comitê Gestor do Prosseguir que, no ponto 1.30, permitiu a venda pelo serviço de Delivery para qualquer atividade consideradas essenciais de baixo risco, onde se enquadra a questão da bebida alcoólica.  

Uma nova análise do Comitê Gestor do Prosseguir, deliberou pela venda de bebidas alcoólicas em temperatura ambiente de forma presencial, SEM CONSUMO NO LOCAL, no âmbito de supermercados, hipermercados e mercados.

3.Shopping pode abrir?

Para municípios na bandeira CINZA apenas pelo sistema Delivery. Demais seguem as regras do Prosseguir que permitem dentro das limitações de cada bandeira. 

4. Detran, Funtrab e Rede Fácil?

O Detran, Redes Fácil e sedes da Funtrab estarão sem atendimento presencial. 

5. Açougue pode abrir?

Sim, são considerados serviçoes Essenciais. Podem trabalhar dentro do horário do toque de recolher, das 5h às 20h.

6. Pode consumir dentro das Padarias?

Sim, é permitido o consumo de alimentos nas padarias.

7. Lojas de material de construção funcionam?

Sim, estão classificadas como serviço essencial.

8.Comércio varejista pode abrir? Pode funcionar de alguma outra forma?

Para os municípios de bandeira CINZA, apenas os essenciais. Demais atividades consideradas não essenciais de baixo risco podem funcionar na modalidade Delivery.

9. Bancos e lotéricas podem abrir com atendimento presencial ?

Bancos e lotéricas são serviços essenciais que funcionam dentro das regras estabelecidas com as medidas de biossegurança.

10. Academias e Igrejas podem funcionar?

Academias e Igrejas são consideradas serviços essenciais e podem funcionar com regras da biossegurança e dentro do horário do Toque de Recolher.

11. Parques podem abrir?
Sim, estão liberados.

12. Passeios Turísticos podem ser realizados?

Conforme deliberação do Comitê de Gestão do Prosseguir, em reunião extraordinária deste sábado (12), os passeios adquiridos até a data da vigência do decreto podem ser realizados, sem qualquer prejuízo.

13. Lanchonetes e restaurantes podem funcionar sob qual sistema?

Ficou estabelecido que o serviço de drive thru previsto no item 1.31, também atende a modalidade do serviço de pegue e leve (take away) de alimentos, inclusive no âmbito de restaurantes e lanchonetes, e de medicamentos.

Veja aqui a atualização extraordinária das bandeiras do Prosseguir para os 79 municípios de MS:

Com 43 municípios em risco extremo, começa a valer nova classificação do Prosseguir

Após 48 horas de adiamento, entra em vigor neste domingo (13) a reclassificação das bandeiras de risco definidas pelo Prosseguir.

A partir do dia 13, apenas serviços essenciais estão permitidos nas cidades classificadas com bandeira cinza.

Estão na categoria cinza, de risco extremo, 43 municípios. É o pior grau definido pelo comitê. As cidades nessas condições devem seguir uma série de restrições, como toque de recolher às 20h e funcionamento apenas de serviços considerados essenciais.

Entre os municípios com bandeira cinza está a capital, Campo Grande, com 906 mil habitantes (IBGE 2020), além de Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã.

Outros 29 receberam a classificação vermelha (grau de risco alto) e sete estão na bandeira laranja (grau de risco médio) .

A reclassificação dos municípios foi definida em uma reunião extraordinária na quarta-feira (9), mas os efeitos foram adiados pela Secretaria de Estado de Saúde por 24 horas, atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Os municípios que estão na faixa laranja são:

  • Glória de Dourados
  • Jateí
  • Paraíso das Águas
  • Rio Negro
  • Taquarussu

As cidades que estão na faixa vermelha são:

  • Anaurilândia
  • Angélica
  • Aquidauana
  • Aral Moreira
  • Bandeirantes
  • Cassilândia
  • Corguinho
  • Coxim
  • Dois Irmãos do Buriti
  • Douradina
  • Eldorado
  • Figueirão
  • Guia Lopes da Laguna
  • Inocência
  • Jaraguari
  • Ladário
  • Laguna Carapã
  • Mundo Novo
  • Nioaque
  • Nova Andradina
  • Paranaíba
  • Pedro Gomes
  • Ribas do Rio Pardo
  • Rio Verde de Mato Grosso
  • Rochedo
  • Santa Rita do Pardo
  • Sonora
  • Tacuru
  • Vicentina

Os municípios que estão na faixa cinza são:

  • Água Clara
  • Alcinópolis
  • Amambaí
  • Antônio João
  • Aparecida do Taboado
  • Bataguassu
  • Bela Vista
  • Bodoquena
  • Bonito
  • Brasilândia
  • Caarapó
  • Camapuã
  • Campo Grande
  • Chapadão do Sul
  • Coronel Sapucaia
  • Corumbá
  • Costa Rica
  • Deodápolis
  • Dourados
  • Iguatemi
  • Itaporã
  • Itaporã
  • Itaquiraí
  • Ivinhema
  • Japorã
  • Jaraguari
  • Jardim
  • Juti
  • Maracaju
  • Miranda
  • Naviraí
  • Nova Alvorada do Sul
  • Novo Horizonte do Sul
  • Ponta Porã
  • Porto Murtinho
  • Rio Brilhante
  • São Gabriel do Oeste
  • Selvíria
  • Sete Quedas
  • Sidrolândia
  • Terenos
  • Três Lagoas
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Mato Grosso do Sul

SES retoma cálculo anterior de incentivo de produtividade a agentes de saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde revogou a resolução n. 45/SES/MS que ligava o cálculo do incentivo referente a atualização do Sistema de Monitoramento da Covid-19 à produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias. A decisão foi publicada na terça-feira (27), em Edição Extra do Diário Oficial do Estado.

Durante reunião com representantes das categorias citadas e a SES foi pactuado que o indicador de Rastreio e Monitoramento não será considerado para cálculo do incentivo financeiro estadual. Em contrapartida, a ação do rastreio e o monitoramento dos contatos dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 continuará sendo realizado pelos agentes de saúde.

O novo entendimento levou em consideração que há necessidade de releitura de novos aperfeiçoamentos dos indicadores do Programa RASTREAR MS – modelo nacional de rastreio e monitoramento dos casos confirmados e suspeitos. A SES também levou em consideração a melhora na situação epidemiológica do Estado em razão da pandemia do Coronavírus.

Os Programas PROSSEGUIR e o RASTREAR MS são ferramentas importantes conquistadas pela Secretaria de Estado de Saúde na atual fase de mitigação da doença. O Estado tem colhido excelentes resultados devido a parceira com os 79 municípios em que coloca Mato Grosso do Sul como o primeiro Estado em vacinação do país.

A SES ressalta que a função dos agentes de saúde é considerada fundamental na assistência multiprofissional em saúde da família. Este profissional trabalha em sua área geográfica de atuação, com a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequentemente encaminhamento para a unidade de saúde de referência. A resolução completa pode ser vista aqui.

Rodson Lima, SES

Foto: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Reativação de usina ajuda na geração de empregos, ICMS e produção de energia, diz governador

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Com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governador Reinaldo Azambuja participou nesta quarta-feira (28) da cerimônia de reativação da usina termelétrica William Arjona, em Campo Grande. A unidade vai converter gás natural em energia e assim contribuir com o setor elétrico de Mato Grosso do Sul, além da geração de empregos e arrecadação ao Estado.

“É importante a retomada de investimentos como a reativação da usina, que estava parada desde 2017. Conseguimos construir esta parceria por meio de incentivos fiscais e participação da MSGás e Energisa. Além de produzir energia, esta unidade vai gerar ICMS, empregos e novas oportunidades ao Estado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O ministro Bento Albuquerque citou que a reativação da usina mostra que apesar da crise no setor hídrico, o Brasil e Mato Grosso do Sul têm outras fontes de energia que estão sendo implementadas, o que ajuda neste momento.

“Aqui é mais um exemplo para superarmos a crise, a usina estava parada e agora vai ter um papel importante neste enfrentamento. Nossa matriz (energia) é diversificada. Só em Mato Grosso do Sul temos 22 empreendimentos de geração de energia sendo instalados”.

Retorno das atividades

A frente da usina está o grupo Delta Geração, que entrou no setor após o novo marco regulatório em abril deste ano. A unidade já começou as atividades desde 10 de julho. Todas as máquinas já estarão em funcionamento até a próxima semana.

O presidente do Grupo Delta, Luiz Fernando Viana, ressaltou que a energia produzida na unidade equivale a 50% do consumo de Campo Grande. “Entramos em operação no dia 10 de julho já com três máquinas, que produz 120 megawatts, na semana que vem vão funcionar as cinco (máquinas), chegando a nossa capacidade de 190 megawatts”.

Viana revelou que já existe um estudo para ampliar ainda mais esta capacidade máxima. Sobre o gás natural utilizado, a previsão é de 1.350.000 metros cúbicos diários com o uso das cinco máquinas.

Para o presidente da MSGás, Rui Pires, a reativação da termelétrica vai contribuir com a economia estadual. “O Estado ganha bastante. Toda vez que entra o gás no Brasil, gera ICMS ao Estado. Também contribui ao Brasil, já que estamos diante de uma crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos”.

Ele ainda explicou que a energia gerada na unidade segue para o sistema nacional, mas que dá “segurança energética” ao Estado. “Então é muito boa essa parceria, muito bom eles estarem voltando depois de 4 anos parados, tanto ao Estado, como para o Brasil”, descreveu.

Primeira com gás natural

A usina William Arjona foi a primeira termelétrica do Brasil a utilizar gás natural, por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Ela foi inaugurada em 1999 em Campo Grande, mas estava desativada desde 2017. Com sua capacidade máxima, pode consumir 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia.

Para o retorno das atividades, o grupo empresarial fez as devidas tratativas com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Energisa, MSGás, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Ministério de Minas e Energia, além de outros órgãos representativos do setor.

Além do governador e ministro, participaram da solenidade a senadora Soraya Thronicke, o deputado federal Luiz Ovando, os secretários Jaime Verruck (Semagro), Eduardo Riedel (Infraestrutura), Geraldo Resende (Saúde), assim como o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto Assis, e o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, que antes de assumir o órgão de trânsito presidia a MSGás.

Leonardo Rocha e Bruno Chaves, Subcom

Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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