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Mato Grosso do Sul

Auditoras de MS estão entre autores de proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso

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Campo Grande (MS) – Três auditoras fiscais da Receita Estadual do Governo do Mato Grosso do Sul fazem parte da lista de 40 autores da proposta Reforma Tributária Necessária. São elas: Gigliola Lilian Decarli, Lídia Maria Ribas e Silvia Cristina Barbosa Leal. O estudo que promove um diagnóstico tributário do país e apresenta proposições elaboradas por mais de 40 técnicos economistas, auditores, tributaristas, entre outros, foi incorporado como emenda substitutiva global à PEC 45, em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (SP).

Elaborado com base em estudos do economista Bernad Appy e coordenado pelo também economista Eduardo Fagnani, o documento teve início em 2017. Segundo a proposição é “tecnicamente possível quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio e transações financeiras, de 472 bilhões de reais para 830 bilhões, um incremento de 357 bilhões, e reduzir a tributação sobre bens e serviços e sobre a folha de pagamento em 310 bilhões, mantendo-se inalterada a carga tributária total”. Fagnani vem coordenando os estudos ao lado de Décio Lopes, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e Charles Alcântara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

As auditoras da Sefaz-MS, Lídia e Gigliola redigiram o estudo “Processo administrativo tributário: relevância na edificação da ordem justa” e Silvia Leal participou junto com Rafael Carlos Camera, Marconi Edson de Almeida Marques e Asty Pereira Júnior do estudo intitulado “Retomada da tributação sobre produtos primários e semielaborados destinados à exportação”.

Em seu texto, Gigliola pontua problemas como a complexidade das normas, a alta carga tributária, a regressividade do sistema pela inobservância da capacidade contributiva, entre outros. “Hoje temos diversos temas que precisam ser amplamente debatidos como os incentivos fiscais, efetividade da tributação das exportações, e temas novos como compliance, cripto moedas e as tecnologias de blockchain, streeming e a disponibilização e conteúdo digital. Então são questões sensíveis e necessárias. O grande diferencial dessa proposta é trazer o enfoque de cidadania fiscal, colocando o cidadão como fim e a tributação como meio”.

Silvia Leal contou que o trabalho surgiu a partir de um estudo em que participava na Fenafisco, sobre a ressarcimento dos estados por conta das perdas de tributos referentes a Lei Kandir. “Com essa lei muitos estados, inclusive o nosso, perdeu arrecadação a níveis consideráveis. Somos exportadores de commodities e além disso, houve ainda um incentivo à exportação de produtos que não tem agregação ou tem agregação mínima de valor. Nesse trabalho tentamos definir como seria a melhor forma de compensação. Para se ter uma ideia, estudos feitos pelo Confaz mostram que, de setembro de 1996 até dezembro de 2015, só MS acumulou perda de 1, 6 bilhão. Com esse recurso poderíamos ter feito uma quantidade enorme de políticas públicas no nosso estado”.

Para Lídia, o trabalho que vem sendo desenvolvido tem uma equipe de categoria profissional. “Pela importância e experiência dos autores, este é um trabalho singular. Há, entre outras questões, uma tentativa muito válida de um estudo comparativo a OCDE – organização internacional composta por 36 países desenvolvidos – que nos leva a crer que a vontade de acertar a um comparativo de alto nível é bastante grande. Ainda não estamos ao ponto do comparativo de países da OCDE, precisamos combater a sonegação, criar critérios rígidos de benefícios e incentivos fiscais e no final das contas temos a construção de uma proposta de reforma tributária que é preciso colocar em discussão. A inovação desse trabalho é social. Esse é um dos itens que norteia grande parte do trabalho, para partirmos para uma redistribuição de renda e não para o assistencialismo”, finalizou.

Para conferir a versão digital da proposta, disponibilizada de forma gratuita pela Fenafisco e pela Anfip, basta acessar o endereço http://www.fenafisco.org.br/publicacoes/livros-recomendados.

Diana Gaúna, Sefaz

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Famasul doa 10 mil máscaras para combate à proliferação do coronavírus

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Campo Grande (MS) – A Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) doou 10 mil máscaras de tecido que serão distribuídas pela Secretaria de Estado de Saúde para a população mais vulnerável de Mato Grosso do Sul. O presidente da entidade, Maurício Saito, fez a entrega nesta segunda-feira (6.7) na governadoria. 

“A partir do momento que o Estado determinou o uso obrigatório de máscaras, nós, que já estávamos confeccionando esse equipamento de proteção individual, aumentamos a confecção exatamente para poder contribuir com a sociedade sul-mato-grossense”, contou Saito.

Os equipamentos foram recebidos pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Geraldo Resende (Saúde) e Felipe Mattos (Fazenda) e pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna.

De acordo com Geraldo Resende, as máscaras serão entregues para quem mais precisa. “Serão destinados às populações mais vulneráveis. Já tivemos doações de outras empresas. A população indígena foi contemplada. Temos aí setores da agricultura familiar, principalmente os assentados, precisam ter acesso a essas máscaras. Então, vamos trabalhar para que elas sejam destinada a prover condições para que as pessoas evitem ser contaminadas, usando máscaras aliada ao isolamento social e as regras de higiene, lavando as mãos e usando álcool em gel”, explicou.

Ele disse ainda esperar que o gesto da Famasul seja repetido por ainda mais entidades. “Temos uma grande gratidão a todas as entidades e empresas que colaboraram para que nós do Estado, junto com prefeitos e prefeitas e secretários e secretárias enfrentássemos a Covid-19 aqui em Mato Grosso do Sul. O sucesso que tivemos até agora foi essa construção da unidade e dessa rede de solidariedade que nos proporcionou termos instrumentos adequados para enfrentar a doença em Mato Grosso do Sul. A Famasul dá uma contribuição bastante exemplar. Espero que esse exemplo seja contagioso para que ainda mais empresas nos ajudem doando equipamentos, insumos, máscaras, para que Mato Grosso do Sul seja uma referência no enfrentamento da doença”, acrescentou.

Paulo Fernandes, Subcom

Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Saldo da balança comercial de MS no 1º semestre cresce 28,27% e chega a US$ 1,99 bilhão

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Campo Grande (MS) – O saldo da balança comercial de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2020 teve um crescimento de 28,27% em relação ao mesmo período de 2019 e já soma US$ 1,993 bilhão, puxado pela soja, celulose e carnes bovina e de aves. As informações são da Carta de Conjuntura do Setor Externo do mês de junho divulgada nesta segunda-feira (6), pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Acesse o documento aqui.

O primeiro produto da pauta de exportações sul-mato-grossenses no acumulado de janeiro a junho de 2020 foi a soja, que teve uma expansão de 38,74% em relação ao mesmo período do ano passado. O segundo produto, foi a celulose, que embora tenha registrado uma queda de 14,64% em termos de valor, registrou uma expansão de 6,71% em termos de volume exportado, sugerindo que o recuo no período ocorreu principalmente devido à queda de preço do produto no mercado internacional.

Outros destaques no primeiro de semestre de 2020 foram as exportações de óleos e gorduras vegetais e animais, que cresceram 124,52% em relação ao mesmo período; as de açúcar, que aumentaram 263,46% e as de ferrogusa, que subiram em 71,22%.

“O bom desempenho das exportações neste 1º semestre é fundamental para a economia do Estado. Tivemos um crescimento de 28% no superávit da balança comercial em decorrência das operações de soja, celulose e carne, mas também pelo recuo nas importações, principalmente o gás boliviano. Importante destacar a taxa cambial média, que caiu e R$ 5,64 em maio e fechou em R$ 5,19 no mês de junho. Mesmo assim, no acumulado do ano, o câmbio favorável resultou em melhoria da remuneração dos exportadores”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

A China segue como principal destino das exportações de Mato Grosso do Sul, com 50,56% do total exportado, seguida pela Argentina (4,62%) e Estados Unidos (4,16%). Três Lagoas lidera os municípios exportadores, embora o destaque seja para o segundo, Dourados que expandiu 102,65% suas exportações principalmente devido às exportações de soja.

Nesse período de pandemia da Covid-19, as medidas de restrição às importações que têm sido implantadas pela China são alvo de monitoramento constante dos governos federal e estadual. “Ainda não estamos sofrendo nenhuma sanção desses mercados, mas temos um diálogo constante com o setor. Em junho, tivemos um crescimento expressivo de 25,34% nas exportações de carnes de aves e registramos estabilidade na carne bovina. Esses itens, junto com a soja e celulose, são absorvidos, em sua maior parte, pelo mercado chinês, daí a nossa preocupação e monitoramento”, finaliza Jaime Verruck.

Marcelo Armôa, Semagro

Fonte: Governo MS

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