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Assembléia Legislativa MS

ALEMS transmite debate sobre volta às aulas presenciais na rede pública de ensino

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Os desafios e as expectativas para o retorno da aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino em Mato Grosso do Sul foram temas de debate na tarde desta sexta-feira (25). A discussão promovida pela Defensoria Pública Estadual, por meio de audiência pública remota, contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento transmitido ao vivo pela TV ALEMS, Rádio ALEMS e pelo canal no YouTube da Casa de Leis pode ser acessado neste link.

Durante a audiência, o defensor público Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria do Legislativo na divulgação do evento. “Agradeço aqueles que nos assistem pelo canal da Assembleia Legislativa, pela TV, Rádio e YouTube da ALEMS. Agradeço o espaço e a parceria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, e ao deputado Pedro Kemp que é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia”, enfatizou o defensor.

A intermediadora da audiência e coordenadora do  Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, ressaltou a importância da realização do evento. “Audiência pública é um dos mais significativos instrumentos de controle social e reunião pública. Democratizar a discussão e dirimir dúvidas é fomentar o protagonismo popular”, afirmou.

Debates

Defensor público agradeceu parceria da Assembleia Legislativa

O representante da Secretaria de Estado de Educação (SED), Helio Queiroz Daher, explicou que o retorno das aulas presenciais depende de diversos fatores. “A rede estadual já está se preparando para a volta presencial desde o início da pandemia, mas é importante salientar que a condição para voltar é muito complexa e extrapola a própria escola. A rotina dos estudantes não impacta só a escola, mas toda a cidade. É uma questão de saúde para além das escolas”, ponderou.

Daher ainda destacou que há um grupo de trabalho para tratar dos assuntos relacionados ao retorno das aulas presenciais. “A Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas faz a discussão de como retornar, ela não define data de retorno. Se precisarmos permanecer nas aulas remotas, permaneceremos”, disse.

De acordo com a secretária adjunta de Estado de Saúde (SES), Christine Maymone, o órgão recebeu solicitação para apreciar o plano formatado pela SED para provável retorno às aulas. “Semana que vem faremos considerações a esse documento, para que essa secretaria veja o caminho e consiga se preparar para a volta às aulas presenciais”, disse.

Ainda segundo Christine, a SES está atenta aos quadros de comportamento da doença, porém uma definição de retorno às aulas ainda é incerta. “Temos preocupação de avaliar o que aconteceu para analisar como será para frente, mas é complexo, não temos uma resposta. Outras variáveis interferem nesse retorno às aulas. Não resta dúvida sobre a perda que temos em relação à educação, mas é uma situação única e o risco para a vida é concreto”, pontuou.

Audiência pública contou com participação de diversas instituições

O professor e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara, afirmou que o Brasil ainda está em um momento delicado para a volta às aulas presenciais. “A questão concreta é que em nenhum país ocorreu retorno de aula presencial com essa mesma taxa de contágio que o Brasil apresenta hoje. Analisando dados de diversas organizações, estamos ainda distantes de garantir retorno seguro para aulas presenciais. Precisamos de um momento seguro e esse não é o momento”, avaliou.

A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) também defendeu a manutenção das aulas remotas. “Seria um retorno precoce que pode trazer uma segunda onda de contaminação. Defendemos aulas não presenciais até o final do ano. A pandemia não está controlada, só faltam dois meses para terminar o ano letivo e temos quase 900 mil pessoas ligadas à Educação que não estão circulando com frequência, contribuindo para o distanciamento social”, destacou a vice-presidente da Fetems, Sueli Veiga.

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Assembléia Legislativa MS

Prédio da Assembleia Legislativa recebe mais uma etapa de sanitização

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Em continuidade às ações de biossegurança, as instalações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) receberam mais uma etapa de sanitização nesta quinta-feira (29). O procedimento, realizado em todos os setores da Casa de Leis, foi feito de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para desinfecção de locais públicos.

“A Assembleia Legislativa continua firme no combate ao coronavírus. Realizamos nesta quinta-feira mais uma sanitização completa na Casa de Leis, com objetivo de proporcionar mais segurança e zelar pela saúde dos nossos servidores”, explicou ou o 1º secretário da ALEMS, deputado Zé Teixeira (DEM).

O parlamentar ainda destacou que o Legislativo tem mantido medidas rígidas para evitar a disseminação da doença nas dependências do prédio. “Disponibilizamos diariamente álcool em gel para uso dos funcionários, limpeza diária e aferição da temperatura nas portas de acesso da nossa Casa Legislativa”, detalhou.

Os procedimentos de sanitização são realizados em parceria com o Comando Geral da Polícia Militar. Durante o processo, não é necessário que os servidores deixem as instalações da ALEMS, já que os produtos de desinfecção são ministrados em medida que não acarreta riscos à saúde.

As dependências da Assembleia Legislativa já receberam outras sanitizações que podem ser conferidas aqui e aqui. Para saber mais informações sobre as atividades da Casa de Leis no combate ao coronavírus, clique neste link.

Com informações da Assessoria Parlamentar

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Assembléia Legislativa MS

Projeto prevê comemoração do Dia Estadual do Conselheiro Cristão

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O deputado Herculano Borges (Solidariedade) apresentou, na manhã desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 206 de 2020, que inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Conselheiro Cristão, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.

O Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul foi instituído pela Lei 3.945, de 04 de Agosto de 2010. Com a provação da proposta, no dia 31 de outubro de cada ao serão promovidos encontros, oficinas, palestras, seminários para despertar e qualificar pessoas interessadas no aconselhamento cristão, proporcionando assim, um ambiente de troca de experiência pelas instituições religiosas.

“Conselheiros cristãos estão aonde o povo está. A primeira opção de busca de auxílio das pessoas não são os profissionais da ajuda, porque estes estão distanciados por agendas, telefones, consultórios e processos burocráticos de convênios de saúde em endereços específicos. Conselheiros cristãos estão à disposição nas comunidades religiosas, na vizinhança onde os integrantes dessas comunidades se encontram à revelia. Estes conselheiros têm vínculo afetivo, de respeito e até de responsabilidade com a comunidade, mesmo antes da crise estar desencadeada”, justifica o deputado.

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