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ALEMS recebe no dia 18 prestação de contas da Saúde referente ao exercício de 2024

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe na próxima terça-feira (18), durante audiência pública, a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) e ao resultado anual do exercício de 2024. O evento, proposto pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), presidente da Comissão de Saúde, será realizado a partir das 14h no plenarinho da Casa de Leis.

A obrigatoriedade de apresentação do relatório consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de Saúde. De acordo com a lei, o gestor do SUS deverá apresentar, em audiência pública na Casa Legislativa, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior. Nesse documento, devem ser informadas a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.

Entre outras dados, o relatório apresenta informações sobre produção de serviços no SUS, profissionais de Saúde trabalhando no SUS, Programação Anual de Saúde (PAS), Indicadores de Pactuação Interfederativa, Execução Orçamentária e Financeira, auditorias e análises e considerações gerais.

O evento terá cobertura da Comunicação Institucional da ALEMS, com transmissão ao vivo pela TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS, Facebook, Youtube e Portal ALEMS.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Assembleia e Você traz o Abril Azul na programação da TV Assembleia

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O Abril Azul, campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é o tema do próximo Assembleia e Você, que estreia essa semana na grade de programação da TV do Legislativo Estadual. Os entrevistados desta edição são o educador físico Gerson Jacobina e a secretária da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldo Castelo, Michelle Dibo. Os participantes falaram sobre suas experiências profissionais e de vida envolvendo o TEA e também avaliaram a movimentação legislativa produzida no estado acerca do tema.

Apresentado por Aretha Muritiba e Paulo Radamés, o “Assembleia e Você” tem exibições às segundas (7h), quartas (17h45), sextas-feiras (13h30), sábados (18h) e domingos (17h) na TV Assembleia, canal aberto 7.2, ou canal 9 da Claro TV, aos sábados (17h30) e domingos (22h30), podendo também ser assistido a qualquer momento pelo canal do ALEMS no Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Instituídas a Medalha e o Diploma “Arquiteto Urbanista Celso Costa”  

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Arquitetos urbanistas que se destacarem em ações sociais e de desenvolvimento poderão ser homenageados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Esse reconhecimento é estabelecido pela Resolução 02/2025, que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Arquiteto e Urbanista Celso Costa”. De autoria do deputado Rinaldo Modesto (Podemos), a Resolução foi publicada pela Mesa Diretora na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Parlamento.

De acordo com a Resolução 02/2025, as honrarias vão homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na profissão de arquiteto urbanista e no desenvolvimento e atuação em atividades ligadas ao setor social. A medalha e o diploma serão entregues, anualmente, em sessão solene realizada pela ALEMS, possivelmente em 15 de dezembro, quando se comemora o Dia do Arquiteto Urbanista.

“É uma homenagem a esse ícone da arquitetura e urbanismo de Mato Grosso do Sul que, ao longo de sua atuação profissional participou e idealizou o crescimento do nosso Estado, sendo autor de importantes projetos arquitetônicos em Campo Grande, em municípios do interior e, inclusive, em outros estados da federação”, afirmou o deputado Rinaldo Modesto.

Celso Costa nasceu em Campo Grande no dia 28 de abril de 1941 e faleceu, também na Capital, em 15 de setembro de 2023, aos 82 anos. Formou-se em Arquitetura pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1967. Também ajudou na criação e estruturação do primeiro curso de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, na Faculdade CESUP. Foi vereador em Campo Grande de 1997 a 2000.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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