O relatório sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) de 2022, elaborado pelo Tesouro Nacional, classificou o município de Água Clara com ‘nota A’. Segundo o órgão, 87% dos municípios de Mato Grosso do Sul estão com a situação fiscal equilibrada. Das 79 cidades do estado, somente 10 foram reprovadas.

A prefeita de Água Clara, Gerolina Alves, comemorou o bom desempenho do município com uma postagem em sua rede social. O equilíbrio fiscal é fundamental para a manutenção de programas sociais e investimentos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura, como pavimentação de ruas, drenagem e saneamento básico. Um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor.

A metodologia do cálculo do estudo da Capag é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O endividamento aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal. A poupança corrente se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município. E o índice de liquidez indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.

Após o cálculo, o Tesouro Nacional aplica nota A e B para os municípios aprovados, enquanto para os reprovados, ou aqueles que não encaminharam informações ao órgão federal, recebem as notas C e D.  Os dados completos sobre os demais estados ainda não foram divulgados, porém o bom empenho de Mato Grosso do Sul vem ocorrendo desde de 2015, quando o estado saiu da nota D para A.

O que é Capag? 

A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.

Em todo o país, o número de municípios que registraram melhora fiscal cresceu 31,3%, passando de 2.535 em 2021 para 3.329 em 2022, segundo o Tesouro. Já a quantidade de reprovados caiu 26,2%, de 3.034 para 2.240. O levantamento leva em conta a situação de 5.569 municípios, dos quais 79 sul-mato-grossenses.

Em comparação com o ano passado, 20 cidades do estado conseguiram melhorar suas notas para A. Ao todo, 63 municípios obtiveram nota máxima, outras seis cidades receberam nota B e cinco nota C. Cinco prefeituras não prestaram as informações solicitadas