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Mato Grosso do Sul

Aferição de temperatura é obrigatória em todas as unidades da Agepen

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Na luta contra a disseminação do novo coronavírus, a aferição de temperatura corporal é realidade em todos os presídios de Mato Grosso do Sul. Para dar suporte às atividades, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu a doação de 80 termômetros digitais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Como regra, todos que adentram as unidades prisionais do estado devem passar pelo teste de temperatura, inclusive servidores e autoridades. A ação é realizada pelas equipes de saúde e visa identificar pessoas sintomáticas, como forma de inibir a transmissão da Covid-19 para dentro dos presídios.

De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, a distribuição e o uso dos materiais seguem o protocolo elaborado pelo Comitê de Prevenção ao Covid-19, formado por servidores penitenciários.

“Já vínhamos realizando a aferição em 22 presídios do estado e com esse reforço nos equipamentos será possível adotar, de forma obrigatória, a prática em todas as unidades prisionais, assistenciais e administrativas da Agepen, ampliando a prevenção de novos casos e a proliferação do vírus nesses locais”, destacou a diretora.

Somados aos 29 termômetros que as unidades penais já disponibilizavam, agora a agência penitenciária conta com o total de 109 termômetros digitais.

Além disso, a Agepen também recebeu mais 5.200 máscaras, do modelo aviador, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). As peças contribuirão na atuação preventiva de policiais penais e profissionais de saúde que atuam dentro dos presídios, por meio de convênio com a secretaria Estadual e municipais da área.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a integração entre diferentes órgãos públicos, intimamente ligados à execução penal, tem sido fundamental para oferecer atendimento preventivo e responsável aos custodiados em todo o estado. “Temos desenvolvido diversos projetos voltados à prevenção, assim como, ações de contenção à proliferação do coronavírus dentro das unidades penais, sempre visando a saúde e bem-estar dos internos e servidores”, afirmou, agradecendo o apoio de diversas instituições nesse trabalho.

Tatyane Santinoni, Agepen

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Webinar sobre Mediação e Arbitragem já está disponível no canal de vídeos da PGE

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Nesta semana, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), postou em seu canal de vídeos, a íntegra do webinar “Meios adequados de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública: Quadro atual da mediação e da arbitragem com o poder público”. O evento on-line é uma realização da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da instituição.

A explanação coube à doutora em Direito e procuradora do Estado do Paraná, Leila Cuéllar, que dividiu o tema em quatro pontos para melhor entendimento dos participantes:

  1. Negociação, mediação e arbitragem como meios adequados de solução de controvérsias e o papel do advogado moderno;
  2. Mediação e a Administração Pública;
  3. Arbitragem e o Poder Público;
  4. Desafios com as implantações desses modelos de solução de conflitos.

O webinar também contou com a mediação da procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Kemi Helena Bomor Maro.

Desde a segunda quinzena de julho a PGE divulga, em seu canal de vídeos, a íntegra dos webinários promovidos pela Esap. Para as pessoas interessadas em receber a notificação de novos conteúdos produzidos pela instituição é só se inscreverem.

Outro serviço oferecido pela instituição para o público em geral é o programa PGE em Ação, que é destinado a divulgar a atuação e finalidade institucional, suas unidades, eventos e serviços administrativos executados pela PGE e colocados à disposição dos cidadãos.

Karla Tatiane, PGE

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Comprados para aquecer famílias carentes, cobertores já estão chegando nos municípios

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Os 80 mil cobertores comprados pelo Governo do Estado para aquecer famílias carentes de Mato Grosso do Sul já estão chegando nos 79 municípios. A distribuição é feita pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).

Nesta semana, o governador governador Reinaldo Azambuja acompanhou a entrega dos materiais. “Este ano, por causa da pandemia de coronavírus, temos uma novidade: para cada um cobertor, vamos entregar cinco máscaras de proteção”, disse. Ao todo, serão 400 mil máscaras.

Com recursos do Fundo de Investimento Social (FIS), os cobertores foram adquiridos por R$ 2 milhões – cada unidade saiu por R$ 25.

“A distribuição será feita em Campo Grande e nos polos regionais. Esse é mais um cuidado do nosso governo com a população que vive em vulnerabilidade”, disse a secretária da Sedhast, Elisa Nobre.

A distribuição aos municípios atenderá critérios da Sedhast, que se baseia em orientações do CadÚnico (cadastro único de programas sociais do Ministério da Cidadania) sobre o porte populacional de cada cidade; e a quantidade de população indígena, conforme dados de 2010 do IBGE.

De acordo a secretaria, 1,5 mil unidades serão repassadas à Defesa Civil Estadual, que faz atendimento específico em locais de difícil acesso.

Desde 2015, já foram entregues em todos os cantos de Mato Grosso do Sul mais de 330 mil cobertores.

Bruno Chaves, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

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