A CCJ aprovou a matéria em setembro, com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O primeiro signatário é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Antes do primeiro turno, são cinco sessões de debate no Plenário. Se houver aprovação, o texto segue para o segundo turno, com mais três sessões. Os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.

A CCJ rejeitou as 36 emendas apresentadas. Segundo o relator, qualquer mudança exigiria nova análise da Câmara dos Deputados.

A presidente da FCDL-MS, Inês Santiago, afirma que a federação já se manifestava sobre o tema nos últimos meses e vê a medida como nociva ao setor produtivo. Para ela, a redução da jornada eleva o custo das empresas, e a conta chega ao consumidor e ao próprio trabalhador. “Esse custo inevitavelmente chega ao consumidor”, afirma.

Na avaliação da federação, a proposta pode pressionar preços, dificultar novas contratações e acelerar a automação em diversos segmentos. “Esse mesmo trabalhador será penalizado com aumento de preços e inflação mais alta”, diz Inês Santiago.

A FCDL-MS defende que o debate sobre qualidade de vida e valorização do trabalhador venha acompanhado de medidas para reduzir a carga tributária. “Esse não é o momento em que o Brasil precisa reduzir jornada”, avalia a presidente, que cobra políticas estruturantes para manter a produção dentro do país.

Para Inês Santiago, a discussão sobre emprego e renda passa pelo ambiente econômico das empresas. “A carga tributária tem empurrado o setor produtivo para fora do Brasil e é ela que, na verdade, prejudica o trabalhador.”

A federação defende equilíbrio entre a proteção ao trabalhador e a capacidade das empresas de manter empregos e investir. “Se queremos qualidade de vida de verdade, precisamos discutir a carga tributária sobre a geração de empregos e sobre o salário do trabalhador”, conclui.

Até a conclusão do processo legislativo, seguem em vigor as regras atuais de jornada previstas na legislação brasileira.

A disputa pela Presidência da República ganhou contornos mais apertados na reta final da apuração deste domingo (4). Flávio Bolsonaro (PL), que apareceu à frente durante a totalização dos votos, viu a diferença para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuir conforme novas urnas foram incorporadas ao resultado nacional.

Com 100% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro registrava 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula aparecia com 45,16%. Com esses números, nenhum dos candidatos alcançou a maioria absoluta necessária para definir a eleição no primeiro turno, levando a disputa presidencial para o segundo turno.

NORDESTE TEM PESO NA RETA FINAL DA APURAÇÃO

Durante a totalização, Lula apresentou forte desempenho nos estados do Nordeste. A entrada dos resultados das diferentes regiões modificou gradualmente os percentuais nacionais e reduziu a vantagem registrada por Flávio Bolsonaro ao longo da apuração.

A divulgação dos resultados ocorre conforme os Boletins de Urna são transmitidos, recebidos e processados pela Justiça Eleitoral. Por isso, os percentuais podem sofrer alterações — inclusive após períodos sem atualização visível — até a conclusão da totalização.

Flávio Bolsonaro e Lula voltam agora às urnas no segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando será definido o próximo presidente da República.