Atendimento domiciliar garante documento a pessoas com dificuldade de locomoção; Estado projeta chegar a 1 milhão de CINs até o fim do ano

No mês em que Mato Grosso do Sul registrou o maior volume mensal de emissão de identidades desde a criação administrativa do Estado, uma das CINs (Carteiras de Identidade Nacional) chegou à casa de Osmar Ribeiro da Cruz, em Campo Grande. Com problemas de saúde que o impediram de buscar o serviço presencialmente, ele precisava do documento para atender a uma solicitação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O atendimento domiciliar faz parte da rotina do Instituto de Identificação da PCi-MS (Polícia Científica de Mato Grosso do Sul) e é destinado a pessoas acamadas, internadas, moradoras de lares ou com dificuldade de mobilidade. O serviço permite que cidadãos que não conseguem ir aos postos também tenham acesso à documentação civil necessária para benefícios, cadastros, perícias, tratamentos de saúde e outros serviços públicos.

Em maio, Mato Grosso do Sul expediu 38.501 carteiras de identidade, maior volume mensal desde a criação administrativa do Estado, em 1979. O resultado, alcançado pelo Governo do Estado por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), supera o recorde anterior, registrado em janeiro deste ano, quando a emissão passou de 36 mil documentos em um único mês.

Desde janeiro de 2024, quando começou a implantação da CIN no Estado, foram expedidos 796.881 documentos. Mantido o ritmo atual, a projeção do Instituto de Identificação é chegar a 1 milhão de emissões até o fim do ano.

Na segunda-feira (1º), o sistema abriu vagas para emissão da CIN em julho, na Capital e no interior. Ainda há horários disponíveis para junho em postos do Estado. O agendamento deve ser feito pelo Portal de Serviços da Sejusp: https://servicos.sejusp.ms.gov.br.

Em Campo Grande, são ofertadas cerca de mil vagas diárias para emissão do documento. No interior, a capacidade varia entre 1,2 mil e 1,3 mil atendimentos por dia, conforme a demanda.

A solicitação do atendimento domiciliar de Osmar foi feita pela irmã dele, Irene Vieira dos Anjos, após orientação recebida em um posto de identificação. Até então, ela não sabia que a coleta poderia ser realizada na residência de pessoas sem condições de deslocamento.“Eu não sabia desse serviço. Foi a primeira vez”, disse Irene.

Depois da orientação, ela reuniu a documentação necessária e solicitou o atendimento para o irmão. Para Irene, a informação pode ajudar outras famílias que enfrentam a mesma dificuldade. Ela disse que pretende orientar outras pessoas que precisem do serviço.

O atendimento domiciliar deve ser solicitado por familiares, responsáveis, cuidadores ou pela própria instituição (lares, hospitais, abrigos) junto ao posto de identificação mais próximo em todo Estado. A equipe avalia a solicitação e organiza a coleta dos dados necessários para a expedição do documento.

Pessoas com urgência comprovada também podem procurar diretamente os postos para solicitar encaixe. Entram nessa situação casos relacionados a concursos públicos, tratamentos de saúde, perícias médicas, aposentadoria e outras demandas que dependam da apresentação do documento.

Segundo o Instituto de Identificação, cerca de 30% das pessoas que agendam a emissão da identidade não comparecem aos postos.

“Quando o cidadão não puder comparecer, o cancelamento do agendamento, feito no mesmo site usado para marcar o atendimento, permite que outra pessoa seja atendida”, afirma Daniel Ferreira de Freitas, diretor do Instituto de Identificação.

Além do atendimento regular durante a semana, Campo Grande mantém emissão aos sábados no Shopping Pátio Central, das 8h às 14h, e no Shopping Norte Sul, das 10h às 17h, conforme disponibilidade de vagas no sistema.

A CIN substitui gradualmente o antigo RG e usa o CPF como número único de identificação do cidadão. A primeira via é gratuita, e o RG antigo continua válido até 2032. A troca imediata não é obrigatória para todos, mas o novo documento pode ser necessário em casos de perda, furto, documento danificado, alteração de dados, atualização cadastral ou exigência específica para acesso a algum serviço.

Para emitir a CIN, o cidadão deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços da Sejusp. Em caso de desistência, o horário deve ser cancelado no mesmo site, para que a vaga seja liberada a outra pessoa. O atendimento domiciliar deve ser solicitado no posto de identificação mais próximo.

Maria Ester Jardim Rossoni, Comunicação PCi-MS

Fonte: Governo MS