TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Três Lagoas

SEINTRA orienta moradores sobre responsabilidade com as calçadas de bairros que recebem pavimentação

Publicado em

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), orienta a população sobre a responsabilidade referente às calçadas em regiões que estão recebendo obras de pavimentação asfáltica.

Durante a execução das melhorias, é comum que ruas que antes não possuíam pavimento apresentem medidas irregulares de largura ao longo do trecho. Com a implantação correta da nova via, alinhada ao projeto técnico de drenagem, guias e sarjetas, pode ser necessário realizar adequações nas calçadas já existentes.

O QUE PODE ACONTECER

Em alguns casos, a calçada construída anteriormente pode avançar sobre a área destinada à rua. Nessas situações, será necessário o recorte da parte excedente para permitir a passagem correta da pista e garantir segurança no tráfego.

Em outros pontos, pode surgir um espaço entre a calçada já existente e a nova guia com sarjeta instalada pela obra. Nesses casos, o complemento e acabamento também deverão ser realizados pelo proprietário do imóvel.

RESPONSABILIDADE DO MORADOR

A SEINTRA reforça que, conforme previsto no Código de Posturas do Município, a construção, manutenção, reforma e adequação das calçadas são de responsabilidade do morador ou proprietário do imóvel.

Por isso, após a conclusão da pavimentação, caso seja necessário ajustar a calçada em frente à residência ou comércio, caberá ao responsável pelo imóvel providenciar o serviço.

O QUE A PREFEITURA EXECUTA

A Secretaria esclarece que a Prefeitura realiza, dentro das obras de infraestrutura, apenas as calçadas localizadas nas esquinas, incluindo as rampas de acessibilidade, fundamentais para garantir mobilidade e segurança a pessoas com deficiência, idosos e pedestres em geral.

OBJETIVO DAS ADEQUAÇÕES

Esses ajustes são necessários para que as ruas fiquem dentro do padrão técnico adequado, com melhor circulação de veículos, drenagem eficiente da água da chuva e mais segurança para toda a população.

A SEINTRA destaca que as obras de pavimentação representam avanço importante para os bairros atendidos e pede a compreensão e colaboração dos moradores durante esse processo de melhoria urbana.

Texto por: Henrique Alves Foto por: Arquivo

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

Comentários Facebook

Três Lagoas

Três Lagoas oferece descontos para regularização de débitos de ISS

Published

on

By

O Município de Três Lagoas, por meio da Lei nº 4.484/2026, instituiu o “Programa de Regularização Fiscal – Facilita ISS Três Lagoas”, que permite a regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) vencidos até 31 de julho de 2026, inclusive aqueles inscritos, protestados ou ajuizados.

A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem suas pendências de ISS junto ao Município, com descontos sobre juros e multa de mora.

Para pagamento à vista, o programa garante 100% de desconto nos juros e na multa de mora. Já para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, será concedido desconto de 70% nos juros e na multa de mora, com vencimento final das parcelas até dezembro de 2026.

O prazo para adesão ao programa segue até 15 de dezembro de 2026. A primeira parcela deverá ser recolhida no ato da adesão ao “Facilita ISS Três Lagoas”.

Os valores mínimos das parcelas são de R$200 para pessoa física e R$400 para pessoa jurídica.

Como aderir

Os contribuintes interessados em regularizar seus débitos podem obter informações e orientações por meio dos canais disponibilizados pelo Departamento Tributário do Município.

O atendimento pode ser realizado pelo WhatsApp, nos números (67) 99214-0322 e (67) 99207-5396, ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Também é possível buscar atendimento presencial na Avenida Antônio Trajano dos Santos, nº 30, em Três Lagoas.

O “Programa de Regularização Fiscal – Facilita ISS Três Lagoas” representa uma oportunidade para contribuintes regularizarem suas pendências tributárias de ISS com condições facilitadas, garantindo a quitação dos débitos e a regularidade fiscal junto ao Município.

Texto por: Moacyr Rogerio Foto por: Arquivo próprio

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

Comentários Facebook
Continue Reading

Três Lagoas

Prefeitura Municipal se prepara para realizar Desfile Cívico de 07 de setembro

Published

on

By

Acontece em Três Lagoas na próxima segunda-feira (07), o tão esperado Desfile Cívico-Militar de 07 de setembro. Realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), o desfile reunirá instituições militares, projetos sociais e forças de segurança, além de toda comunidade que está convidada a prestigiar o evento.

A concentração para o desfile terá início às 6h30, na Rua Paranaíba, nas proximidades do Lacus Bar. Para maior conforto, a população poderá levar suas próprias cadeiras e se acomodar ao longo do percurso para acompanhar o evento.

Antes do início do desfile, será realizado, na Lagoa Maior, em frente à Biblioteca Municipal, o ato solene de Hasteamento da Bandeira, com a participação da Banda Musical Cristo Redentor.

Na sequência, o desfile terá início na Avenida Aldair Rosa, próximo ao Lacus Bar, seguindo pela via até o cruzamento com a Rua Munir Thomé, onde será realizada a dispersão dos participantes.

O evento constitui um momento de integração entre o Poder Público e a comunidade, promovendo a participação cidadã e proporcionando à população a oportunidade de celebrar, de forma coletiva e respeitosa, uma das datas mais importantes para nosso país.

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana