Mato Grosso do Sul
Edital vai selecionar obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (17) edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul, com vistas a ampliar o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, garantir a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural e assegurar o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade previstas no Sistema Nacional de Cultura.
O fomento visa estimular a criação, a publicação e a difusão de produções literárias, garantindo a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento da economia do setor no Estado. Poderão ser fomentadas obras produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes há mais de 2 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul, desde que publicadas nos formatos impresso ou digital (e-book).
As obras selecionadas irão compor o acervo das bibliotecas públicas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo prazo de 2 (dois) anos.
As propostas serão recebidas nas seguintes categorias: Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação: Serão aceitas inscrições de autoras que não possuam livro individual publicado; Reedições: serão aceitas inscrições de obras literárias já publicadas, reimpressas ou reeditadas, incluindo livros em formato acessível, tais como livro em braile ou com ampliação de caracteres.
Os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social obrigatória prevista no Edital, consistindo em participar de um evento presencial ou online que será combinado e acordado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no prazo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos de fomento de obras literárias. Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro conforme a categoria: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Categoria Reedições.
O valor total deste Edital é de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), a ser distribuído entre as categorias previstas neste instrumento, da seguinte forma: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos/ Primeira Publicação e R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para a Categoria Reedições.
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 17/04/2026 até as 17h do dia 18/05/2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.
Poderá inscrever-se neste Edital editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de 02 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul ou qualquer agente cultural que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 02 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.
Confira o cronograma do edital:
- Publicação do Edital: 17/04/2026
– - Período de inscrição – prazo final: 17/04/2026 a 18/05/2026
– - Seleção dos projetos – prazo final: 19/05/2026 a 01/06/2026
– - Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
– - Prazo recursal – prazo final: 08/06/2026 a 12/06/2026
– - Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
– - Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23/06/2026 a 26/06/2026
– - Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
– - Prazo recursal – prazo final: 06/07/2026 a 10/07/2026
– - Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
– - Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Divulgação
Fonte: Governo MS
Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.
Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.
Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).
Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.
Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.
Serviço
Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Divulgação/IA
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.
A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.
Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.
Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.
Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.
“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.
Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.
O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.
Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.
“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.
Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.
Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.
A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.
Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Robson Dantas
Fonte: Governo MS
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