Mato Grosso do Sul
PGE reabre plantão tira-dúvidas sobre Nova Lei de Licitações
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que atuam nos setores de compras e contratos do Estado.
O novo plantão ficará disponível pelo período de 15 dias. Os interessados deverão encaminhar suas perguntas por meio do formulário disponível no site www.pge.ms.gov.br, conforme explica o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa.
“O fluxo será o mesmo do plantão anterior. O servidor público do Executivo deverá acessar o site da PGE e clicar no banner Nova Lei de Licitações – Documentos e Orientações, onde estará o link do serviço”, explicou.
As dúvidas enviadas serão respondidas em até dois dias úteis. Ele ressalta ainda que a reabertura do plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações responderá apenas dúvidas relacionadas ao papel do Agente de Contratação.
“A reabertura do plantão tira-dúvidas pretende atender a uma demanda percebida por nossa coordenadoria jurídica de Compras e Contratos e pela coordenadoria instalada na Secretaria Executiva de Licitação, onde foram relatadas diversas situações de dúvida a respeito do papel do Agente de Contratação, figura trazida pela Nova Lei de Licitações”, comentou o procurador.
“Com isso a PGE reafirma seu papel de apoio aos gestores públicos na correta condução dos processos de compras públicas”, completou.
Vale destacar que questões que demandem estudo aprofundado de caso ou necessitem de parecer jurídico devem ser encaminhadas pelas vias previstas em lei (ofício do Secretário ou Presidente da Entidade endereçado à PGE).
Curso sobre a Nova Lei de Licitações
Em maio, a PGE lançou um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei N° 14.133) destinado aos servidores públicos que atuam no processo licitatório dentro da gestão pública.
O curso conta com sete videoaulas, ministradas por procuradores do Estado, com enfoque no planejamento da contratação (em especial, estudo técnico preliminar e termo de referência), pesquisa de preços, dispensa de licitação, inexigibilidade, gestão e fiscalização da contratação, agentes públicos envolvidos no processo de contratação e respectiva responsabilização.
Os servidores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação podem realizar a inscrição no portal da Escolagov.
Hanelise Brito, PGE
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Guia Lopes da Laguna ganha reforma do hospital, escola e obras para qualificar infraestrutura da cidade
Melhorar a qualidade de vida das pessoas e cuidar da sua saúde. Com este lema o governador Eduardo Riedel entregou neste sábado (25) a reforma e ampliação do Hospital Edemira Nunes de Oliveira, em Guia Lopes da Laguna. O investimento é de R$ 3,5 milhões, por meio de convênio com o município.
A solenidade ocorreu em frente ao hospital. “Temos que celebrar as conquistas. Vim aqui no lançamento da obra e agora entregar o trabalho concluído. O passo seguinte é equipar o hospital e não vamos falhar com o povo de Guia Lopes”, afirmou o governador.
Riedel destacou que a saúde pública é prioridade e que deve ser feita com planejamento. “Construir um hospital nem é tão difícil, o mais complicado é equipar e fazer a manutenção da unidade, para fazer ele funcionar de forma efetiva. Por isso existe este equilíbrio com os gastos públicos”, completou.
A reforma na unidade era muito sonhada pela população e profissionais de saúde da cidade. São melhorias estruturais, que foram planejadas com base técnica, orçamento, fazendo parte do plano estadual de regionalização da saúde.
A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o Governo do Estado e o município, e contou com a construção de um necrotério, que ampliou o complexo em 77,64 m². A reforma geral dos blocos 1 e 2, que totalizam 2.028,41 m² somando a área externa.
A reforma contemplou melhorias nas coberturas, piso, revestimentos, forro, esquadrias, bancadas e instalações (elétrica, hidrossanitária, climatização, gases medicinais, preventivas de incêndio e acessibilidade), elevando a infraestrutura do hospital a padrões mais modernos e eficientes.
“Uma obra do povo, como uma política de Estado. Isto demonstra um olha de carinho pela nossa cidade, em prol da população, que é a principal beneficiada”, descreveu o presidente do hospital, Malone Barros.
Infraestrutura
Para qualificar a infraestrutura da região e facilitar o acesso na área rural, foi construída uma ponte de concreto sobre o Rio Feio. A obra foi realizada contratada pelo Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Foram investidos R$ 1,9 milhão. A nova ponte facilita o escoamento da produção agrícola e pecuária, beneficiando famílias assentadas em áreas rurais isoladas, integrando a zona produtiva de Guia Lopes da Laguna, vizinha à Laguna Carapã.
Além disso, contribui para o desenvolvimento agropecuário no Cone Sul de MS. A construção de pontes de concreto sempre foi uma das prioridades da infraestrutura do Estado. Mais segurança para quem trafega pelas estradas.
“Nos resta agradecer ao governador por tudo que tem acontecido na nossa cidade. O apoio não tem nos faltado do Estado. Esta parceria traz frutos para a pessoas”, afirmou o prefeito Max Antônio Soares.
O governador reafirmou em Guia Lopes da Laguna seu compromisso com uma gestão municipalista, que pensa no bem-estar das pessoas. “Seguimos comprometidos com os municípios, olhando para cada cidade com carinho. Sempre vamos priorizar a relação com as prefeituras, para atender os anseios da população. Melhorar a vida das pessoas”.
Educação de qualidade
O governador aproveitou a agenda em Guia Lopes para entregar a ampliação da Escola Estadual Alziro Lopes, no valor de R$ 2,1 milhões. Estrutura Mais moderna para melhorar o aprendizado dos alunos.
A ampliação na unidade foi no bloco de salas de aula e passarela, contemplando adequação da edificação às normas vigentes de acessibilidade, proteção contra incêndio e pânico, proteção contra descargas atmosféricas e vigilância sanitária.
Os serviços de intervenção incluem revestimentos de pisos, paredes e forros, esquadrias e ferragens, instalações hidrossanitárias, pintura interna e externas de paredes e tetos, quadra esportiva, louças e acessórios de acessibilidades nos banheiros, e demais adequações necessárias ao atendimento da comunidade discente.
A escola dispõe de 679 alunos de Ensino Fundamental e Médio, com a oferta de turmas parciais (meio período). “A nossa máquina de educação tem uma rede pública acelerada e que mais entrega obras de escolas estaduais. Não é só pintura, mas reforma, ampliação, acessibilidade e segurança. Ambiente acolhedor, com tecnologia e preparo, onde se paga o melhor salário de professor do Brasil”, revelou o secretário estadual de Educação, Hélio Daher.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Com apoio do Governo de MS, Expojardim movimenta economia e impulsiona negócios no campo
Com uma série de atividades e atrações culturais, a Expojardim conta com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul e movimenta a economia jardinense, valorizando a cultura e tradição da região. O governador Eduardo Riedel participou da feira agropecuária nesta sexta-feira (24), visitou os estandes e participou das atrações culturais.
“É um evento que acaba atraindo a população não só de Jardim, mas de toda a região. A feira tem este caráter de entretenimento e diversão para população, junto com os negócios, leilões, exposição de insumos, maquinários”, afirmou o governador.
Riedel destacou ainda que a feira também traz as novas tecnologias do campo. “Um reforço no processo de consolidação das atividades agropecuárias, que vem junto com a movimentação da economia. A cidade fica lotada nestes dias, com movimento acima da média nos hotéis, restaurantes. Mais recursos para Jardim e toda região. Um evento que tem a parceria de todos.”
A feira agropecuária do município é uma das principais da região sudoeste de Mato Grosso do Sul, acontecendo entre os dias 20 e 26 de abril neste ano. O evento reúne leilões de gado, exposição de máquinas e implementos agrícolas, vitrines tecnológicas, praça de alimentação, rodeio profissional (Copa MD Bulls) e shows musicais, atraindo produtores, empresários e famílias da região.
Tradicionalmente integrada às comemorações do aniversário da cidade (14 de maio), a iniciativa fortalece o agronegócio local, movimenta a economia e celebra a cultura rural com atividades para todas as idades. A entrada é gratuita, com proposta de ingresso solidário, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.
Agenda cheia
A agenda de negócios da Expojardim é um dos grandes pilares desta edição. Entre os dias 21 e 25 de abril,.A expectativa é de que mais de 7 mil cabeças de gado sejam comercializadas ao longo da semana.
A Expojardim também fortalece o turismo e a rede de serviços da cidade, atraindo visitantes de diferentes regiões e promovendo uma semana de oportunidades para empresários, produtores e trabalhadores locais.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
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