Mato Grosso do Sul
Seminário da Agems discute regulação nos Programas de Parceria para impulsionar o desenvolvimento em MS
No próximo dia 30 de junho, às 8h15, a Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, realizará mais um importante seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado.
O evento faz parte da 3ª edição do Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras com tema central a “Regulação nos Programas de Parceria”. O seminário reunirá especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratégias de regulação.
O seminário é aberto ao público e será realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições podem ser feitas no site através do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023.
“O objetivo é abordar as práticas de regulamentação nos programas de parceria, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A intenção é analisar como a regulação pode promover e fortalecer a colaboração efetiva entre parcerias de diversos formatos”, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Palestrantes
O evento contará com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação. Entre eles, destacam-se o doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha Vitor Rhein Schirato. O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.
Durante o seminário, serão abordados diversos tópicos relevantes para a regulação nos programas de parceria em Mato Grosso do Sul. Serão discutidas questões como a importância da legislação ambiental na promoção da sustentabilidade, os desafios enfrentados pelas empresas no cumprimento das regulamentações, além das oportunidades de cooperação entre o setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
“A Agems reafirma o compromisso de promover um debate de qualidade e relevância sobre a regulação nos programas de parceria no MS. Através desse seminário, queremos contribuir para o fortalecimento da regulação e da colaboração mútua, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do estado de maneira responsável e alinhada com as necessidades em todos os setores”, pontua a diretora de Inovação que idealizou o evento, Rejane Monteiro.
Debate
Um dos pontos centrais das discussões será a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no estado. Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades.
Além das palestras e painéis de debate, o seminário também proporcionará espaço para networking e interação entre os participantes. Será uma oportunidade única para empresários, representantes do governo e especialistas trocarem conhecimentos e experiências, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na regulação dos programas de parceria.
Bruna Aquino, Agems
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Dia D da Multivacinação acontece nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Crianças e adolescentes menores de 15 anos podem ter a situação vacinal atualizada durante a Estratégia de Multivacinação, realizada em Mato Grosso do Sul até 1º de setembro. O Dia D de Mobilização Social ocorre neste sábado (22), nos 79 municípios, com avaliação da caderneta e aplicação das doses indicadas para cada situação.
A programação do Dia D é organizada pelas gestões municipais e tem como objetivo identificar pessoas com doses pendentes ou esquemas incompletos, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Em quatro municípios, o Estado também estará presente com o Vacimóvel durante a mobilização: Corumbá, Três Lagoas, Dourados, com atendimento na aldeia, e Ponta Porã.
A estratégia tem como público-alvo crianças e adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias que não possuem registro das doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação, exceto nos casos em que houver contraindicação.
Vacinação será definida conforme a caderneta
A estratégia disponibiliza as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente, além de imunizantes de estratégias específicas, conforme as respectivas orientações técnicas do Ministério da Saúde. A vacinação será feita de forma seletiva, após a avaliação da situação vacinal. Dessa forma, são aplicadas apenas as doses necessárias para completar ou atualizar o esquema de cada criança ou adolescente.
A Estratégia de Multivacinação tem como objetivo resgatar pessoas não vacinadas ou completar esquemas de vacinação, contribuindo para a manutenção das coberturas vacinais e para a prevenção de doenças imunopreveníveis.
A atualização da vacinação de crianças e adolescentes também contribui para reduzir o risco de reintrodução e circulação de doenças como sarampo e poliomielite, considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de manutenção de elevadas coberturas vacinais.
As orientações nacionais para a estratégia também preveem que o planejamento considere as características de cada território, incluindo a identificação de áreas com menor cobertura vacinal e de grupos que possam enfrentar dificuldades de acesso aos serviços. As ações podem envolver escolas, comunidades, espaços públicos e unidades de saúde.
O que levar
Para verificar a situação vacinal, a recomendação é que pais ou responsáveis levem a caderneta de vacinação da criança ou do adolescente ao serviço de saúde. O registro das doses aplicadas é realizado de forma nominal nos sistemas de informação do SUS, mediante identificação pelo CPF ou CNS (Cartão Nacional de Saúde).
A orientação é procurar a unidade de saúde do município durante o período da estratégia para verificar a situação vacinal e, quando necessário, realizar a atualização. A Estratégia de Atualização da Caderneta de Vacinação para menores de 15 anos é realizada de 3 de agosto a 1º de setembro de 2026, com o Dia D em 22 de agosto.
Comunicação SES
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Feriado municipal altera atendimento da Casa da Saúde na próxima quarta-feira
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz não terá atendimento ao público quarta-feira (26) devido ao feriado municipal do Aniversário de Campo Grande.
A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz é responsável pela dispensação de medicamentos disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Para renovação de solicitações, dispensação de medicamentos e atendimento de protocolo – primeiro cadastro – o horário de atendimento será das 7 horas às 16 horas, com distribuição de senhas das 7 horas às 15h30.
Assim, a SES orienta a população a fazer a retirada de medicamento até terça-feira, 25 de agosto. O feriado municipal foi estabelecido pelo Governo do Estado por meio de decreto.
A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz retorna com o atendimento na quinta-feira (27).
Serviço
A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz está atendendo em sua nova sede, localizada a rua Dom Aquino, 1.789, Centro, em Campo Grande.
Comunicação SES
Fonte: Governo MS
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