Na última sexta-feira, 24 de janeiro, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) realizou a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que reuniu especialistas, gestores, representantes da sociedade civil e a comunidade para discutir soluções voltadas à sustentabilidade e preservação ambiental no município.

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal, com uma programação abrangente que incluiu palestras temáticas e discussões em grupo, resultando na definição de propostas importantes para o futuro da cidade.

Propostas Apresentadas:

Eixo Temático 1: Mitigação

1. Incentivar a psicultura, por meio da criação de alevinos, como compensação das empresas pelos impactos nos corpos hídricos. Semelhante ao modelo da CESP.
2. Recomposição das matas ciliares nos rios nas jurisdições do município.
3. Incentivar vegetação rasteira e arborização urbana.
4. Plano de valorização de áreas verdes em espaços públicos (parques e corredores verdes).
5. Incentivar medidas de combate a ilhas de calor, como adotar cores mais claras em prédios públicos.

Obs. Durante a plenária, os participantes propuseram a unificação das propostas 3 e 4. Assim, foram aprovadas as seguintes propostas:

Propostas Aprovadas:

1. Incentivar a piscicultura, por meio da criação de alevinos, como compensação das empresas pelos impactos nos corpos hídricos, semelhante ao modelo da CESP.
2. Plano de valorização de áreas verdes em espaços públicos (parques e corredores verdes), através do Incentivo à vegetação rasteira e arborização urbana.

Eixo 2: Adaptação Climática e Preparação para Desastres

Propostas Apresentadas:

1. Criação do Plano Municipal de Contingência com monitoramento e identificação de áreas de crise (parceria com universidade), incluindo políticas para prevenir, identificar e mitigar desastres, criação de comitês de crise com funções definidas, além de campanhas educativas para preservação ambiental e redução de possíveis desastres.
2. Participação da comunidade para criação de Núcleos de Defesa Civil em bairros e Núcleos rurais.

Obs. Como houve apenas duas propostas, ambas foram aprovadas em plenário.

Eixo Temático 3: Justiça Climática

Propostas Apresentadas:

1. Reestruturar a legislação dos conselhos do meio ambiente a fim de equilibrar a representatividade entre a sociedade civil, setor público, privado e fomentar a organização de fóruns e grupos de trabalho de discussões técnicas profundadas que antecedem as deliberações.
2. Revisar as diretrizes urbanísticas no que tange a infraestrutura do município com vistas ao impacto do meio ambiente nas unidades de conservação, agricultura familiar urbana e periurbana e tombamento do patrimônio urbanístico.

Obs. Como houve apenas duas propostas, ambas foram aprovadas em plenário.

Eixo 4: Transformação Ecológica

Propostas Apresentadas:

1. Elaboração de leis que incentivem a criação de corredores ecológicos na cidade de Três Lagoas.
2. Criação de comissão e treinamento para fiscalização in loco, com participação da comunidade.
3. Adotar a cestos para retenção de resíduos grosseiros em todas as bocas de lobo.
4. Incentivo a reciclagem, por meio de retribuição pelos materiais coletados
5. Definir distância mínima para monocultura
6. Aumentar o número de mudas disponibilizadas pelo viveiro municipal aos munícipes
7. Criação de agentes transformadores do meio ambiente

Propostas Aprovadas:

1. Elaborar leis que incentivem a criação de corredores ecológicos na cidade de Três Lagoas.
2. Adotar cestos para retenção de resíduos grosseiros em todas as bocas de lobo.

Eixo 5: Governança e Educação Ambiental

Propostas Apresentadas:

1. Criar ciclos de palestras e oficinas comunitários sobre questões socioambientais.
2. Estabelecer parcerias entre municípios, associações e cooperativas para ações de educação ambiental não formal.
3. Criar um fórum municipal de educação e, dentro desse fórum, formar um grupo de trabalho focado em educação ambiental.
4. Criação do plano municipal de educação ambiental.

Obs. Durante a plenária, os participantes propuseram a unificação das propostas 1 e 2, e das propostas 3 e 4. As modificações foram aprovadas pelos presentes no local.

Propostas Aprovadas:

1. Criar ciclos de palestras e oficinas comunitárias sobre questões socioambientais, e estabelecer parcerias entre municípios, associações e cooperativas para ações de educação ambiental não formal.
2. Criar um fórum municipal de educação, dentro desse fórum, formar um grupo de trabalho focado em educação ambiental para a criação do plano municipal de educação ambiental.

Resultados e próximos passos

A conferência reforçou o compromisso de Três Lagoas com a sustentabilidade e a participação cidadã. As propostas aprovadas serão incorporadas ao planejamento municipal e servirão como base para políticas públicas futuras. “Estamos construindo um futuro mais verde e responsável para nossa cidade, com a participação ativa da população e de especialistas na área ambiental”, destacou o prefeito Cassiano Rojas Maia.

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS