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Mato Grosso do Sul

2021 começa movimentado no PROCON/MS com consumidores reivindicando seus direitos

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O ano começou movimentado na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – o Procon/MS. Só nos primeiros 18 dias do ano em curso, mesmo com redução do número de atendimentos imposta pela pandemia, foram realizados 462 pedidos de providências por cidadãos que se  sentiram prejudicados em relação a prestação de serviços, cobranças indevidas ou vendas  casadas, tanto por empresas comerciais como por  concessionárias de serviços públicos, transporte aéreo, organizações de ensino ou operadoras de telefonia.

No total foram 17 empresas denunciadas. Na avaliação do superintendente do órgão Marcelo Salomão, o movimento é sinônimo da confiança do consumidor no trabalho desenvolvido pelo PROCON/MS.

As empresas com maior incidência de reclamações foram concessionárias de Água e Energia, além de operadoras de celular. Uma reunião deve ser agendada nos próximos dias com estas prestadoras de serviços.

Todo consumidor que se sentir prejudicado deve se encaminhar ao Procon Estadual. As reclamações podem ser feitas peloS telefones 151 e (67) 3317 9800, o wattsapp (67) 9 9158 0888 e, como parte do site procon.ms.gov.br, os dispositivos Fale conosco e Faça aqui sua reclamação. Ou ainda, procurar atendimento presencialmente. O agendamento está restrito a 20 consumidores pela manhã e 20 à tarde, em função da pandemia.

Katiuscia Fernandes – Subcom

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Inscrições abertas para Bolsa Atleta e Bolsa Técnico até 12 de março

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Seguem abertas, até o próximo dia 12 de março, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, administrado pela Fundesporte.

Este ano, podem ser beneficiados 235 atletas e 30 técnicos, com recursos mensais que variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, pelo prazo de doze meses. No total serão R$ 227.750,00 e R$ 2,74 milhões somando-se todas as parcelas.

No total, são 11 categorias de bolsa, divididas entre Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico, Máster, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional, Olímpico e Paralímpico, Técnico I e Técnico II.

O endereço para se inscrever é o http://www.ffic.ms.gov.br/Bolsa/Index. Além de preencher o formulário com os dados pedidos é preciso anexar os documentos obrigatórios.

A Fundesporte, inclusive, criou um canal de comunicação para mais informações e esclarecimento de dúvidas. Basta entrar em contato pelo telefone (67) 3323-7225 ou adicionar este número e mandar uma mensagem pelo WhatsApp.

 

Katiuscia Fernandes – Subcom

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Governo recebe motoristas de aplicativos e discute ações em benefício da categoria

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Representantes de profissionais que atuam no transporte de passageiros pelos aplicativos em funcionamento em Campo Grande se reuniram na manhã desta sexta-feira (05) com o Governo do Estado, para discutir ações em benefício da categoria. Na pauta, a questão do preço dos combustíveis e o apoio da administração estadual para e melhoria das condições de trabalho.

Durante a reunião, realizada na Governadoria, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, disse aos motoristas de aplicativo que os temas tratados envolvem outros órgãos, como a Petrobrás, Prefeitura e Secretaria de Fazenda, e por isso cada assunto será discutido com esses setores.

Mas Sérgio Murilo disse que o Governo do Estado está a disposição para apoiar a categoria na implementação de ações para fortalecer e dar mais segurança a eles no exercício das atividades. “O Estado está fazendo o seu papel, além de cuidar da população também ajudar algumas categorias para evoluir numa condição melhor de trabalho e o Estado está estendendo a mão para avançar na solução dos seus problemas”. Ele lembrou que no que se refere ao preço da gasolina, nem sempre é possível a intervenção do Estado, pois essa questão é da competência da Petrobras. Só no ano passado, a estatal federal autorizou 19 aumentos nos preços da gasolina.

Secretário Sérgio Murilo: Governo do Estado se coloca a disposição para apoiar os motoristas de aplicativo no que é possível

E os representantes dos motoristas de aplicativos saíram da reunião com algumas ações práticas. Ao ouvir a reclamação de que as plataformas não atualizam as tarifas há cinco anos e que aplicam algumas medidas que reduzem ainda mais a remuneração deles, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, anunciou como o órgão irá atuar.

“O Governo do Estado vai dar apoio para que viabilize o trabalho da categoria, vamos intermediar conversa com os aplicativos que cancelaram os descontos para a categoria (no que se refere a combustíveis), vamos verificar possíveis ilegalidades ou abusividade pelas contratantes (administradora de plataformas), e vamos discutir com o Sinpetro um modelo de negócio voltado para os motoristas de aplicativos”, explicou Marcelo Salomão.

Na reunião, alguns dos motoristas reclamaram que deixaram de ter desconto ao abastecer o carro em postos que trabalhavam com aplicativos que concediam preço melhor. “Os aplicativos suspenderam os descontos”, comentou Fuad Salamene. Para tentar auxiliar a categoria nessa questão dos combustíveis, o superintendente do Procon pretende, junto com a categoria, discutir com o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Conveniências) uma forma dos motoristas de aplicativo terem algum tipo de desconto ao abastecer os carros.

Diálogo para buscar medidas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais que trabalham com aplicativos de transporte de passageiros

Para amenizar o problema quanto a relação com as plataformas que trabalham com aplicativo para o transporte de passageiros, o presidente da Fundação Estadual do Trabalho (Funtrab), Marcos Derzi, se dispôs a discutir com a categoria a criação de uma plataforma regional via entidade que os representa. Por enquanto, existe apenas uma Cooperativa recém criada, que ainda não tem um grande número de associados.

Rogério Cândido de Oliveira, agradeceu o Governo do Estado em dialogar com a categoria e dar o apoio na viabilização de ações em benefício dos motoristas de aplicativo. Segundo Fuad Salamene, entre 1.200 a 1.500 dependem do trabalho com aplicativo de transporte de passageiros para sustentar a família.

Sobre a pauta do ICMS da gasolina e o preço do etanol, que vem acompanhando o aumento do combustível derivado do petróleo, o assunto será discutido com outros setores do Governo do Estado.

Representando os motoristas de aplicativo também participaram da reunião Alfredo Orlando, Alysson Clisman, Carolina Garcia, Eva Bianca, Emilson Irala de Souza e Helder Brito. Pelo Governo, participaram também o secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégica e Ana Carolina Ali, da Consultoria Legislativa.

Paulo Yafusso, Subcom

Fotos: Edemir Rodrigues

Fonte: Governo MS

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